Mais de 70 representantes de associações e sindicatos do setor de serviços se reuniram no dia 27 de janeiro, na sede do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, em São Paulo, para organizar as manifestações da Frente Brasileira contra a Medida Provisória 232, que aumenta a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 32% para 40% para as empresas prestadoras de serviços no regime de lucro presumido. O secretário-geral da Associação Médica Brasileira, Edmund Chada Baracat, representou a AMB e o Conselho Federal de Medicina. Um grupo de trabalho foi formado para redigir um manifesto que expresse o posicionamento político das entidades pela derrubada da MP, e outro para arrecadar as assinaturas. O documento será divulgado no dia 15 de fevereiro, quando haverá uma grande manifestação no Clube Esperia, em São Paulo, a partir das 10h30. A data coincide com a reabertura do Congresso Nacional. “Planejamos uma megamanifestação para colocar na pauta política a indignação do setor”, conta o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. A Frente pretende também organizar audiências com os futuros presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, no dia 17 de fevereiro, em Brasília. Outra estratégia para sensibilizar os parlamentares a votar contra a MP 232 será a divulgação de uma cartilha elaborada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Ordem dos Advogados do Brasil e Fórum Permanente em Defesa do Setor de Serviços. O primeiro irá demonstrar a sobrecarga tributária enfrentada pelas empresas; a OAB abordará os aspectos jurídicos da tributação; e o Fórum irá mostrar os prejuízos para a população em geral. Ainda durante o encontro, a Frente Brasileira contra a Medida Provisória 232 divulgou o site www.mp232.com.br, que irá reunir informações sobre o movimento e a tributação do setor. As entidades podem enviar material para o site pelo e-mail mp232@mp232.com.br. Já para agrupar as assinaturas do manifesto será utilizado o e-mail secretaria@fesesp.org.br. Fonte: AMB
Frente contra a MP 232 prepara megamanifestação
31/01/2005 | 02:00