O 1.º Fórum Médico de Defesa Profissional, realizado em Vitória (ES), nos dias 4 e 5 de novembro, reuniu a classe médica em torno de discussões sobre a melhoria das condições de trabalho, de atendimento à população, de novas e melhores formas de reajuste dos honorários, bem como maior valorização da profissão.
O Fórum foi realizado pelo Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES), com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes) e da Associação Médica do Espírito Santo (Ames).
O presidente do CRM-ES, Aloizio Faria de Souza, ressalta a importância do evento e a nova fase do Conselho Regional e do CFM que buscam, incansavelmente, pela melhoria das condições de trabalho do médico e, consequentemente, pela melhoria do atendimento à população.
Reforçando as atuações das entidades médicas, o presidente do CFM, Roberto Luiz D´Ávila, falou sobre o árduo trabalho que os conselheiros vêm realizando para a aprovação do Ato Médico. Ele ressaltou a importância dessa pauta e garantiu que o Conselho está estrategicamente atuando junto aos políticos e demais autoridades para alcançar o objetivo: aprovação definitiva do texto que atualmente encontra-se no Senado.
Por ser um tema que requer ações estratégicas, já que algumas categorias tentam impedir a aprovação do Ato Médico, inclusive levantando calúnias sobre o texto em trâmite, a melhor tática, no momento, é o sigilo. D´Ávila, no entanto, garantiu que o CFM não está parado, que o projeto é de suma importância para a sociedade e que acredita na aprovação, em breve, do Ato Médico.
Remuneração – No que diz respeito à remuneração da classe médica, Aloízio Faria de Souza classifica como ridículo os valores praticados atualmente no Espírito Santo e no País. Durante a solenidade de abertura do Fórum, ele foi enfático ao afirmar que: “Em algumas situações, em que o médico se submete a salários vis para não ficar de fora do mercado, classifico como trabalho escravo, pois trabalhar sem condições dignas e por valor irrisório é, no meu entendimento, trabalho escravo”. Ele enfatiza informando que o Conselho continuará lutando pela melhoria das condições de trabalho e dos honorários da categoria.
“Gente, vamos dar as mãos, vamos ficar juntos, porque somente unidos conseguiremos vencer”, reforçou o presidente do CRM-ES. Para exemplificar as ações regionais do Conselho de Medicina, Aloízio Faria de Souza destacou os principais pontos de luta e de conquista da classe durante os dois últimos anos. Confira abaixo:
- Realização do 1.º Fórum Estadual de Urgência e Emergência da Rede Pública, realizado em 20/8/09, cujo resultado foi a implantação da Classificação de Risco em todo o Espírito Santo.
- Criação do Serviço de Emergência Cardiológica 24 horas no Sistema Único de Saúde (SUS).
- Criação da Resolução CRM-ES 229/10, que limita o número de atendimento por médico em todas as unidades públicas e privadas do Estado e garante mais atenção ao paciente.
- Criação de uma força-tarefa com participação do Ministério Público Estadual na fiscalização das condições de atendimento nas unidades de saúde pública.
- Contratação de serviço de segurança para garantir a integridade física dos profissionais de saúde que atendem nas unidades públicas capixabas.
- Criação da Resolução 207/08, que implantou a Comissão dos Direitos e Prerrogativas do Médico.
- Implantação do CRM-Móvel, serviço inédito no País para levar os serviços administrativos do Conselho até o local de trabalho do médico, oferecendo mais conforto e praticidade ao profissional. A primeira ação do CRM-Móvel foi o recadastramento médico. Em seguida suporte nas ações de fiscalização do Conselho.
- Aquisição de dois veículos, modelo Siena, para intensificar a fiscalização das condições do exercício profissional nas regiões sul e norte do Estado.
- Intensificação das atividades do Programa de Educação Médica Continuada (PEC) no interior do Estado, com aproveitamento das viagens para a realização de visitas às unidades de saúde e reuniões com os gestores e autoridades de saúde das regiões.
- Realização de projeto de ampliação da sede do CRM-ES, com o objetivo de oferecer maior funcionalidade administrativa e mais atratividade para a classe médica.
- Formalização do Plano de Cargos e Salários no CRM-ES.
- Equilíbrio da situação financeira do CRM-ES, mesmo com todos os investimentos realizados nos dois últimos anos.
- Reestruturação administrativo-financeira do CRM-ES.
- Contratação de empresa especializada para realização de planilha de custos para constatar a realidade entre a remuneração médica e o valor pago pelos planos de saúde. A empresa MBA Consult constatou que, ao final do mês, o médico capixaba fica com o saldo negativo de R$ 8,00 em seu caixa. E o professor de economia da Fundação Getúlio Vargas, Sérgio Bessa, constatou resultado semelhante.
- Início de estudos, inclusive jurídicos, de elaboração de uma resolução para fixar o valor mínimo da consulta médica.
Fonte: CRM-ES