O II Fórum Nacional de Cooperativismo Médico discutiu, na tarde desta quinta-feira (4), o que os médicos e entidades esperam deste sistema para o aprimoramento das relações profissionais e como o sistema se insere em um quadro de luta para que o Sistema Único de Saúde (SUS) não seja desmantelado. No painel que discutiu “Cooperativismo, CBHPM e SUS”, os participantes salientaram que as relações de trabalho precárias e as condições de defasagem salarial foram um impulso para que os médicos buscassem formas alternativas de organização do trabalho. O representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Geraldo Guedes, ressaltou que o cooperativismo, como forma alternativa de organização do trabalho, ocupa um lugar específico na relação com o poder público. “Saber transitar nesse cenário é tarefa das entidades médicas nacionais para que o movimento possa ser instrumento de um formato de organização que exista para beneficiar o médico, mas que não signifique a extinção do serviço público”, explica. O mediador dos debates, secretário geral da Federação nacional dos Médicos (Fenam), Mario Fernando da Silva Lins, defendeu um salário mínimo profissional como forma de fortalecer o trabalho médico e o atendimento à saúde. “Defendo o salário mínimo profissional acertado no último ENEM [cerca de 7 mil reais mais reajustes] na iniciativa privada e que ele sirva como balizador para o setor público”, disse. Sobre responsabilidades e relações de trabalho, os defenderam que responsabilidades devem ser compartilhadas entre os entes federativos. “A municipalização não significa que o ente federal tem que se afastar do problema e delegar só ao município essa função”, defendeu o representante da Associação Médica Brasileira (AMB), Roberto Gurgel. No contexto em que novas formas de organização do trabalho surgem para se opor a um sistema que não traz condições de trabalho e remuneração adequados, o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Mário Jorge Lobo, evocou o conceito original de cooperativismo “como um sistema com plena capacidade de acesso”. Ele colocou ainda em questão quais são os espaços que o cooperativismo deve assumir em sua relação com o SUS. “O Estado nos levou a essa situação de flexibilização de vínculos através das cooperativas, mas temos que pensar as cooperativas dentro dos serviços públicos”, enfatizou. A presidente da Federação Brasileira das Cooperativas dos Anestesiologistas (Febracan), Maria Célia Ferreira da Costa, destacou a história da entidade que congrega cooperativas de todo o país e representa cerca de quatro mil médicos anestesiologistas. Para ela, as cooperativas “resgataram a dignidade do honorário médico em anestesiologia”. A implantação da Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) no SUS também é apontada pelas entidades como um instrumento importante para disponibilizar procedimentos médicos mais modernos para toda a população, com pagamento adequado ao médico que o realiza. O presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas, Wellington Galvão, falou sobre a luta dos médicos alagoanos para aprovar a CBHPM no SUS. De acordo com Galvão, Alagoas fez um trabalho minucioso de comparação da tabela atual do SUS com a tabela da CBHPM. Foram detectadas diferenças de 108% a 1.600% em valores de procedimentos cirúrgicos, a favor da CBHPM, existindo apenas seis procedimentos (três em cirurgias cardíacas e três em transplantes), entre os mais de 3.900, em que o SUS paga mais que a CBHPM.
Fórum discute sistema de cooperativas e SUS
05/06/2009 | 03:00