Uma mesa redonda com o tema “cooperativismo de trabalho e o SUS – Pagamento de Honorários Médicos via Cooperativa abriu, nesta quarta-feira (27) o 2º e último dia de debates do V Fórum Nacional de Cooperativismo Médico do CFM. A discussão foi presidida pelo diretor tesoureiro do CFM, José Hiran da Silva Gallo, e contou com a presença do secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães; do presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas (Fencom), Luís Edmundo Noronha Teixeira; e do diretor de Economia Médica da Associação Médica Brasileira (AMB), Roberto Queiroz Gurgel.
As discussões trataram sobre temas como precarização do trabalho médico e a volta do extinto código 7 de faturamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em que o médico recebe o pagamento diretamente do SUS. A antiga forma de pagamento dos honorários médicos a prestadores autônomos foi defendida pelos participantes do fórum, que criticaram a adesão a cooperativas criadas apenas para receber o pagamento em nome dos profissionais.
“A cooperativa nunca vai substituir a individualidade do médico. O médico tem o direito de voltar a se cadastrar pelo Código 7, ou seja, receber o seu honorário na sua conta bancária. A cooperativa deve ser usada pelo médico por livre e espontânea vontade. Não há que se obrigar a vinculação com esse objetivo, até porque essa é mais uma fora do governo tributar os profissionais, através das cooperativas”, defendeu o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, João Batista Gomes Soares.
Sobre o tema, o secretário de Atenção à Saúde do MS argumentou: “não estamos contrapondo precarização versus organização do trabalho médico, ou substituição do modelo contratual por intermediação de cooperativas. Helvécio Magalhães defende a desvinculação do honorário médico da conta hospitalar.
No período da tarde, a programação do evento inclui nova mesa redonda, esta sobre o tema Contratualização e Honorários Médicos na Saúde Suplementar – Cooperativas de especialidades Médicas. A discussão é presidida pelo presidente eleito da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira Filho e conta com a participação do 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda; do diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Bruno Sobral; o presidente da Federação Brasileira das Cooperativas de Anestesiologia (Febracan), Múcio Pereira Diniz; e o assessor jurídico do CFM, José Alejandro Bullon.