O Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), promoveram nesta terça e quarta-feira (25 e 26) o VI Fórum Nacional de Cooperativismo Médico, na sede do CFM. Na mesa de abertura, o tesoureiro do CFM e coordenador da Comissão de Cooperativismo Médico, José Hiran Gallo, destacou a importância do sistema cooperativista para a valorização do trabalho médico e alertou para os desafios econômicos do sistema a partir da aquisição excessiva de órteses, próteses e material especial (OPME) – centro dos debates neste primeiro dia do evento.

“O cooperativismo é uma das saídas para o resgate da dignidade do profissional e permite a melhoria na composição de honorários para os médicos. No entanto, precisamos repensar esse desequilíbrio que, muitas vezes, existe entre a receita destinada à aquisição de OPMEs e custeio de hospitais, por exemplo, e aquela destinada aos médicos”, ponderou o coordenador.

O presidente do CFM ressaltou a seriedade do evento na busca conjunta pela valorização do trabalho médico. “Precisamos discutir, discordar, mas principalmente propor soluções práticas para garantir que este sistema continue amparado no princípio da solidariedade, representando um espaço de exercício da profissão médica permeado pela consciência ética e pelos valores humanitários”, afirmou.

 A abertura do encontro também contou com a presença de lideranças médicas, como o presidente do CFM, Roberto d’Ávila, o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital Corrêa Lima, e o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira Filho. Também participaram da abertura o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, o representante da Unimed Brasil, José Abel Ximenes, além do senador Valdir Raupp de Matos (PMDB/RO) e do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras da Paraíba (OCB/PB), André Pacelli Viana.

Pela manhã, foi realizada uma conferência com o tema “regulação econômica do mercado em OPME”, promovida pelo chefe do Núcleo de Assessoramento em Regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Bruno Cesar de Abreu. Na sequência, foi discutido o “impacto da OPME e medicamentos de alto custo assistencial e honorários médicos”. A discussão teve a participação de representantes das Unimeds Brasil, Campinas (SP) e Belo Horizonte (MG) e das sociedades brasileiras de neurocirurgia e de cirurgia cardiovascular. 

Ainda na terça-feira, também foi discutida “a normatização e regulação em OPME” e na quarta-feira (26) as discussões trataram sobre o “cooperativismo de trabalho e o SUS”, a “incidência tributária nas cooperativas e pessoa Jurídica”, encerrando com um painel que abordará o tema “honorários médicos na Saúde Suplementar”. 

Confira abaixo a programação do evento:

Dia 25/06 – Terça-feira

08h30– CREDENCIAMENTO

9h– ABERTURA

• Roberto Luiz d’Avila – Presidente do CFM
• Geraldo Ferreira Filho – Presidente da Fenam
• Eudes de Freitas Aquino – Presidente da Unimed do Brasil
• José Hiran da Silva Gallo – Diretor Tesoureiro do CFM
• Deputada Federal Marinha Célia Rocha Raupp de Matos – PMDB/RO
• André Longo de Araújo – Diretor-presidente da ANS
• Márcio Lopes de Freitas – Presidente da OCB
• José Abel Ximenes – Assessor da Diretoria Executiva da Unimed do Brasil
• Senador Valdir Raupp de Matos – PMDB/RO

MANHÃ

– Conferência: Regulação Econômica do Mercado em OPME

Bruno Cesar Almeida de Abreu – Chefe do Núcleo de Assessoramento em Regulação da ANVISA

Presidente: Hermann A. Vivacqua Von Tiesenhausen – Comissão de Cooperativismo Médico

Secretário: Márcio Bichara – Comissão de Cooperativismo Médico

10h– PAINEL 1: Impacto da OPME e Medicamentos de Alto Custo Assistencial e Honorários Médicos

• Mohamad Akl – Presidente da Central Nacional Unimed
• Luiz Otávio Fernandes de Andrade – Diretor de Provimento de Saúde da Unimed de Belo Horizonte
• Avelino Bastos – Diretor da Área Hospitalar e Serviços Credenciados da Unimed de Campinas
• Antônio Cesar Neves – Diretor de Tecnologia e Sistemas da Unimed do Brasil 
• Akira Ishida – Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia 
• Ana Luiza Machado – Sociedade Brasileira de Neurocirurgia 
• Fabrício Otavio G. Teixeira – Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular 
• Sociedade Brasileira de Cancerologia 

12h às 13h – DEBATES

13h às 14h – INTERVALO  

TARDE  

Presidente: José Hiran da Silva Gallo – Conselheiro Federal

Secretário: Mário Fernando da Silva Lins – Comissão de Cooperativismo Médico

– PAINEL 2: Normatização/Regulamentação em OPME

• Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Vice-Presidente do CFM 
• Carlos Eduardo Figueiredo – Diretoria de Desenvolvimento Setorial da ANS
• Mozart Júlio Tabosa Sales – Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS 
• Kátia Shimabukuro Donath – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
• Andrea Bergamini  – Unimed Brasil
• Sérgio Alcântara Madeira  – Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Transplantes 

16h às 17h – DEBATES

17h –   ENCERRAMENTO

20h – Jantar de Confraternização

Presidente: Almerindo Brasil – Comissão de Cooperativismo Médico

Secretário: Jacó Lampert – Comissão de Cooperativismo Médico 

MANHÃ

9h – PAINEL 3: Cooperativismo de Trabalho e o SUS – Pagamento de Honorários Médicos Via Cooperativa

• Fausto Pereira Santos – Diretor do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas – DRAC/SAS/MS  

Debatedores:

• Breno de Paula 
• João Tadeu Leite dos Reis – Diretor Financeiro da Fencom  
• Lincoln Lopes Ferreira – Presidente da AMMG  
• Fernando José Pinto de Paiva – Presidente das Coopmed/RN  
• Francisco Alberto de Oliveira Júnior – Presidente da Febracan 

10h45 às 12h – DEBATES

12h às 13h – INTERVALO

TARDE

Presidente: Silvia Helena R. Mateus – Comissão de Cooperativismo Médico

Secretário: Joaquim Pereira Ramos – Comissão de Cooperativismo Médico

13h – PAINEL 4: Honorários Médicos na Saúde Suplementar – Agenda Regulatória da ANS

• Hugo Campos Borges – Presidente da Federação das Unimeds da Zona da Mata Mineira
• Carlos Eduardo Figueiredo – Diretoria de Desenvolvimento Setorial da ANS 
• Aloísio Tibiriçá Miranda – 2º Vice-Presidente do CFM 
• Márcio Costa Bichara – Secretário de Saúde Suplementar da Fenam  

14h40 às 16h – DEBATES

– Encerramento