Teve início nesta quarta-feira (29) o VII Fórum Nacional de Cooperativismo do Conselho Federal de Medicina (CFM). O encontro é realizado na sede da autarquia, em Brasília (DF), para discutir questões que afetam o setor. Na abertura do evento, o presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, destacou a importância da doutrina para a defesa da autonomia profissional. “Toda a vida não é mais que uma união. (…) E sem essa união, tudo perde o nome e mais o ser.” Com um trecho do sermão de Padre Antonio Vieira sobre a união, o presidente do (CFM) abriu os trabalhos do fórum, que discute temas como mercado de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) e desafios na judicialização em saúde, entre outros assuntos.

A cerimônia de abertura contou com a presença de lideranças do cooperativismo e da medicina e também de parlamentares, como a senadora da República Ana Amélia Lemos (PP/RS) e o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB/ES). A senadora falou sobre as denúncias de corrupção apontadas em reportagem exibida em 2015 pelo programa Fantástico e o deputado, membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Órteses e Próteses da Câmara dos Deputados, expôs os resultados dos trabalhos da Comissão.

Também participaram da abertura o coordenador da Comissão de Cooperativismo Médico e diretor-tesoureiro do CFM, José Hiran da Silva Gallo; o presidente da Associação Médica do Brasil (AMB), Florentino Cardoso, e o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas.

No início dos trabalhos, o coordenador do fórum apresentou dados sobre a importância do cooperativismo médico, como a existência de 377 cooperativas médicas em todo o País, que reúnem mais de 106 mil médicos em atividade. Segundo ele, o setor movimenta aproximadamente R$ 35 bilhões ao ano e presta um serviço bem avaliado pela população. “A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou um estudo com usuários do sistema e apontou que a maioria dos entrevistados avalia o atendimento como bom/ótimo, o que indica o bom serviço prestado pelas cooperativas médicas”, destacou José Hiran Gallo.

O encontro conta ainda com a participação de representantes das Sociedades Brasileiras de Neurologia e de Ortopedia, e da Agência Nacional de Suplementar (ANS). A discussão sobre o mercado de OPME teve também a colaboração de representantes da Unimed, parlamentares, Comissão de Cooperativismo e da ANS. O tema é considerado pelo coordenador do fórum, Hiran Gallo, de suma importância, pelo impacto causado ao pagamento de honorários médicos. Segundo ele, “as operadoras têm declarado que apenas as OPME representam cerca de 30 % dos custos da saúde suplementar, o que tem causado o aviltamento dos honorários”, relata o diretor.

O VII Fórum terá continuidade nesta quinta-feira, quando serão discutidos os desafios na judicialização em saúde e a existência de limites para a atuação do Judiciário como gestor em saúde. Após as discussões do painel, será apresentada uma carta com o posicionamento das entidades médicas sobre os aspectos discutidos durante o fórum.

 

Veja abaixo a programação completa do evento.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8h30 – ABERTURA

 

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, presidente do CFM

 

Florentino de Araújo Cardoso Filho, presidente da AMB

 

Eudes de Freitas Aquino, presidente da Unimed do Brasil

 

José Hiran da Silva Gallo, tesoureiro do CFM e coordenador da Comissão de Cooperativismo Médico do CFM

 

Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB

 

9h às 10h – Painel 1: Novas perspectivas e regulamentação do mercado de OPME:

 

Em que podemos avançar?

 

Projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre OPME

 

Presidente: José Abel Ximenes, superintendente político-institucional da Unimed do Brasil

 

Secretário: Reginaldo Fernandes Lourenço, Comissão de Cooperativismo Médico do CFM

 

Debatedores:

 

Lelo Coimbra, deputado federal pelo PMDB/ES, coordenador do Ramo Saúde da Frencoop, é autor de um dos projetos que tramitam apensados ao PL 221/2015 (Criminalização das condutas ilegais no campo das OPME)

 

Geraldo Resende Pereira, deputado federal pelo PMDB/MS, presidente da CPI da “Máfia das OPMEs” da Câmara dos Deputados e relator do PL nº 2451/2015 (Tutela de Urgência) e PL nº 2453/2015(Sistema de Educação Permanente), ambos oriundos da CPI e tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); (a confirmar)

 

Ricardo Izar, deputado federal pelo PP/SP – vice-presidente da CPI da “ Máfia das OPME” da Câmara dos Deputados e relator do PL 2454/2015, (Regulamentação do Mercado de OPME);

 

Ana Amélia Lemos, senadora da República pelo PP/RS, vice-presidente da Frencoop e autora do PLS nº 17/2015 (Proposta de Regulamentação de OPME);

 

Antonio Fonseca, subprocurador-Geral da República e presidente do Conselho de Ética do Instituto Ética e Saúde;

 

10h às 10h30 – Debates

 

10h30 às 10h45 – Intervalo para Coffee Break

 

10h45 às 12h00 – Mesa Redonda: Mercado de OPME

 

Presidente: José Hiran da Silva Gallo

 

Secretário: Joaquim Ramos

 

Marcelo Antônio C. Queiroga Lopes, diretor de Avaliação de Tecnologia em Saúde da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia e Intervencionista

 

Valdmário Rodrigues Júnior, diretor de Integração Cooperativista e Mercado da Unimed do Brasil

 

Luiz Antônio Munhoz da Cunha, presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia

 

Modesto Cerioni Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia Anvisa

 

Luis Carlos Sobania, Associação Médica Brasileira

 

Felipe Riani, gerente-executivo da Gerência-executiva de Aprimoramento do Relacionamento entre Prestadores e Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar

 

12h00 às 12h30 – Debates

 

12h30 às 13h30 – Intervalo para Brunch

 

13h30 às 15h – Painel 2: Custo assistencial versus autonomia do médico: o impacto nos honorários médicos

 

Presidente: Mário Fernando da Silva Lins, Comissão de Cooperativismo Médico do CFM

 

Secretário: João Modesto Filho, Comissão de Cooperativismo Médico do CFM

 

Palestrante: Luiz Paulo Tostes Coimbra, diretor de Mercado, Marketing e Comunicação da Central Nacional Unimed

 

Debatedores: Emílio Cesar Zilli, Associação Médica Brasileira

 

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, presidente do CFM

 

Sirleide de Oliveira Costa Lira, Federação das Cooperativas de Especialidades Médicas

 

15h às 15h30 – Debates

 

15h30 às 15h45 – Intervalo Coffee Break

 

15h45 às 17h15 – Painel 3: A ética e os meanismos de compliance na comercialização de produtos médicos

 

Presidente: José Windsor Ângelo Rosa, Comissão de Cooperativismo Médico do CFM

 

Secretário: Norberto José da Silva Neto, Comissão de Cooperativismo Médico do CFM

 

Palestrantes:

 

Carlos Alberto Pereira Goulart, presidente executivo da Associação Brasileira de Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde

 

Alexandre Peixoto, representante da Johnson & Johnson

 

Debatedores:

 

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Presidente do CFM

 

Florentino de Araújo Cardoso Filho, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB)

 

Antonio Fonseca, subprocurador-geral da República e presidente do Conselho de Ética do Instituto Ética e Saúde;

 

Arlan de Azevedo Ferreira, vice-presidente da Unimed Cuiabá

 

Felipe Riani, gerente-executivo da Gerência-executiva de Aprimoramento do Relacionamento entre Prestadores e Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar

 

17h15 às 18h – Debates

 

 

 

 

8h30 às 10h – Painel 4: Desafios na Judicialização em Saúde – “O Judiciário como gestor em saúde, existe limite?”

 

Presidente: Alexandre Gustavo Bley, presidente da Unimed Curitiba

 

Secretário: Nemésio Tomasella de Oliveira

 

Palestrante: Ministro Napoleão Maia Nunes Filho, Superior Tribunal de Justiça(STJ) (a confirmar)

 

Debatedores:

 

Clênio Jair Schulze, Juiz Federal Tribunal Regional Federal da 4ª (TRF-4)

 

Alejandro Bullón, Coordenador Jurídico do Conselho Federal de Medicina

 

José Claudio Ribeiro Oliveira, superintendente jurídico Institucional da Unimed do Brasil

 

Felipe Riani, Gerente-Executivo da Gerência-executiva de Aprimoramento do Relacionamento entre Prestadores e Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar

 

Felipe Bayma, Presidente da Comissão de Bioética da OAB/DF

 

10h às 10h30 – Debates

 

10h30 às 10h45 – Intervalo para Coffee Break

 

10h45 às 11h30 – Apresentação de uma carta com posicionamento das entidades médicas sobre o discutido no fórum

 

11h30 – Encerramento