O panorama atual da tuberculose no Brasil e os desafios para o enfrentamento da doença nos países em desenvolvimento serão discutidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília (DF), nesta sexta-feira (3), durante o I Fórum sobre Tuberculose da autarquia. Assista aqui o evento ao vivo.

Para o 2º secretário do CFM, Sidnei Ferreira, abordar o tema é de grande importância, já que o Brasil é o 20º país com maior incidência da doença e enfrenta desafios para mudar esse cenário. Ferreira, que coordena no CFM uma comissão para discussão sobre tuberculose no Brasil, destaca ainda que a tuberculose “é uma das principais causas de morbidade e mortalidade relacionadas a doenças infecciosas em países em desenvolvimento e, portanto, um desafio epidemiológico e de política pública”.

Entre os tópicos em pauta, estão a primeira década do tratamento RHZE/FDC no Brasil, o impacto dos primeiros anos de diagnóstico molecular, condutas na infecção latente, as micobacterioses, usuárias de inibidores de TNF/imunológicos e perspectivas medicamentosas, entre outros.

Dados – O Brasil está na lista da Organização Mundial da Saúde (OMS) dos 30 países com maior incidência de tuberculose e que, juntos, correspondem a mais de 87% dos casos no mundo. Com 87 mil registros estimados em 2016 (dado mais atual), o País ocupa o 20º lugar nesse ranking, segundo o documento Global Tuberculosis Report 2017 (clique aqui para acessar a tabela).

O Boletim Epidemiológico Volume 49 (março de 2018) da Secretaria de Vigilância em Saúde também traz números sobre o tema. A edição aponta que o coeficiente de incidência de tuberculose por 100 mil habitantes caiu de 39 em 2008 para 33,5 em 2017 (redução média anual de 1,6% e que soma 14,10% para o período), e o coeficiente de mortalidade por tuberculose por 100 mil habitantes caiu de 2,6 em 2007 para 2,1 em 2016 (queda média anual de 2,0% e que soma 19,23% para o período).

Em geral, os números dos últimos anos são considerados positivos e geraram menção da OMS ao Brasil por ter atingido as três metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de incidência, prevalência e mortalidade por tuberculose. De acordo com a professora e médica da Fiocruz Margareth Dalcolmo, também membro da comissão do CFM, os avanços registrados no País foram notórios, mas precisariam ter ocorrido em velocidade maior para que ele pudesse sair do ranking da OMS.

Membro de instâncias da OMS, do Banco Mundial e do Ministério da Saúde dedicadas ao tema, Dalcolmo explica que, para atingir as novas metas da OMS, a velocidade de queda no número de casos deveria estar em 10% de redução ao ano. Hoje, esse percentual é menor que 3%. “Isso explica por que ainda estamos na lista de países que concentram o maior número de casos”, diz a especialista.

Outros desafios também estão expressos nos números. No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, foram registrados 69.569 casos novos em 2017 e 4.426 óbitos por tuberculose em 2016. A proporção de cura precisa ser incrementada, como aponta o próprio Ministério da Saúde em relatórios recentes. Em 2016, o percentual de cura de casos novos pulmonares confirmados por critério laboratorial foi de 73%, maior do que o valor encontrado no ano anterior (de 71,9%). A OMS recomenda que o País alcance 85%. Outro ponto crítico é a taxa de abandono do tratamento. Em 2016, o percentual foi 10,3%, duas vezes acima da meta preconizada pela OMS (menor que 5%).

“Por exigir um tratamento longo, de no mínimo seis meses, a adesão é um fator determinante para o sucesso. Por ser muito eficaz, o tratamento da tuberculose guarda esse paradoxo: o paciente em um a dois meses se sente melhor, acabam a febre e a tosse, ganha o peso que perdeu e se sente tentado a não tomar mais os medicamentos. Isso provoca a queda nas taxas de completude e de cura e, consequentemente, na recidiva da doença”, explica Margareth Dalcolmo.

Alvo de uma meta ambiciosa da OMS e de outros organismos internacionais, a de ser erradicada até 2035, a doença irrompe como um dos maiores desafios de saúde pública dos próximos anos no Brasil e em países que concentram os maiores números de casos no globo.

Ação institucional – O coordenador da Comissão para discussão sobre tuberculose no Brasil, Sidnei Ferreira e a professora Margareth Dalcolmo identificam pontos críticos no combate à doença, como o abastecimento de medicamentos específicos para o tratamento de casos especiais e de resistência, que tem alto custo, e que pode interferir substantivamente na morbi-mortalidade. “De par com esses desafios, está o desmantelamento de várias estruturas do SUS, responsáveis pela assistência à doença, comprometendo o diagnóstico precoce e a condução adequadas dos casos”, avalia Margareth. Somam-se ainda, o alto risco de adoecimento de grupos vulneráveis, como indígenas, população carcerária e pessoas vivendo com HIV. Muitos destes aspectos serão abordados no evento do CFM.

População carcerária demanda atenção – A dificuldade de tratamento de pessoas com tuberculose que se encontram sob custódia do Estado nos presídios brasileiros é outro tema que recebe atenção da comissão do CFM que se dedica a analisar esse problema.

Segundo o Ministério da Saúde no boletim mais recente sobre o tema, os presos representam aproximadamente 0,3% da população brasileira mas, em 2017, concentraram 10,5% (7.317) dos casos novos e tuberculose. O risco de adoecimento nesta população foi 28 vezes maior que o da população geral. Também é particularmente elevada a frequência de formas resistentes relacionadas a tratamento irregular e detecção tardia nesse grupo populacional.

Na população carcerária, a amplificação da transmissão ocorre por conta de ambientes superlotados e mal ventilados e representa “risco não só para eles [os detentos] como para suas famílias, para os profissionais que exercem suas atividades nas prisões e para as comunidades onde as pessoas privadas de liberdade irão se inserir após o livramento”, explicam Alexandra Sánchez, da Fundação Oswaldo Cruz, e Bernard Larouzé, da Sorbonne Universités, em trabalho de 2016 sobre a experiência do Rio de Janeiro no controle da tuberculose nas prisões. Margareth Dalcolmo classifica o cenário atual como “uma catástrofe sanitária e uma flagrante violação dos mais elementares direitos à dignidade da pessoa”.

O problema torna-se agudo na medida em que a população carcerária do Brasil é a terceira maior do mundo (superado apenas por Estados Unidos e China, segundo ranking do The World Prison Brief, da Universidade de Londres). Segundo o sistema Geopresídios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem atualmente 681.666 presos, e déficit de 271.524 vagas.

Entre as diversas medidas para sanar o problema, Sánchez e Larouzé apontam: melhorar as condições ambientais de encarceramento (condições de ventilação e iluminação natural, por exemplo), conter a superpopulação, resolver a restrição de acesso ao serviço de saúde e superar as más condições de trabalho dos profissionais de saúde.

 Acompanhe aqui a transmissão ao vivo do I Fórum sobre Tuberculose no País para saber mais sobre esse tema.

 

Confira abaixo a programação:

 

I Fórum sobre Tuberculose no País do CFM

Data: 03/08/2018
Local: Auditório do Conselho Federal de Medicina

PROGRAMAÇÃO

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – presidente do Conselho Federal de Medicina
Sidnei Ferreira – coordenador da Comissão para discussão sobre Tuberculose no Brasil

09h 30 às 11:30 – Mesa redonda – Panorama atual da Tuberculose no Brasil
Presidente: Jeancarlo Fernandes Cavalcante – conselheiro federal do CFM
Secretário: Celso Murad – conselheiro federal

  • Primeira década do tratamento RHZE/FDC no Brasil 
  • Denise Arakaki Sanchez – Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT)
  • Impacto dos primeiros anos de diagnóstico molecular no Brasil
  • Afrânio kritski – ‎coordenador do Programa Acadêmico de Tuberculose – ‎Faculdade de Medicina da UFRJ
  • Condutas na infecção latente
  • Fernanda Dockhorn – consultora técnica do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Brasil-Ministério da Saúde (PNCT)

11h00 às 12h30 – Debates

12h às 14h – intervalo

14h às 16h – Mesa redonda – As micobacterioses em debate
Presidente: Lúcio Flávio Gonzaga Silva – conselheiro federal

Secretário: Celso Murad – conselheiro federal

  • Tuberculose e usuárias de inibidores de TNF/imunológicos 
  • Sidney Bombarda – médico da Divisão de Tuberculose da Secretaria da Saúde de São Paulo e da Prefeitura do Município de São Paulo
  • Perspectivas medicamentosas na tuberculose
  • Margareth Dalcolmo – pesquisadora da Fiocruz
  • Tuberculose na população pediátrica – Clemax Sant’anna 
  • Professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
  • Micobactérias nas tuberculoses: doenças emergentes?
  • Margareth Dalcolmo –Fiocruz

16h às 16h30 – Debates

17h – Encerramento

 

Serviço:

I Fórum de Tuberculose do Conselho Federal de Medicina
Data: 03 de agosto de 2018
Local: Auditório do Conselho Federal de Medicina – Brasília (DF)
Mais informações: (61) 3445-5957

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