No dia 28 de janeiro, no primeiro dia de trabalho como ministro da Previdência Social, Amir Lando, recebeu os médicos peritos e uma comissão dos membros da Frente Parlamentar da Saúde. Amir Lando ouviu com atenção as reivindicações dos peritos, demonstrando preocupação com as condições de trabalho da categoria. Ao final do encontro, o ministro, afirmou que ainda não tinha condições de oferecer uma proposta à categoria que pudesse ocasionar o fim da greve. Entretanto, afirmou que o ministério da Previdência Social trabalharia “intensivamente na construção de uma proposta conciliadora”. Duas semanas depois, no dia 11 de fevereiro, os médicos peritos reuniram-se novamente com Amir Lando, para conhecer a proposta do Governo para dar fim ao movimento grevista. No dia 12 de fevereiro, a categoria reuniu-se, novamente, em assembléia na sede do CFM. A proposta governamental foi discutida com os participantes da reunião, e ao final do encontro, os médicos peritos optaram por acabar com a greve, “desde que o Governo cumpra com o prometido” afirmou o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Eduardo Almeida. “Isto quer dizer que aceitamos o que nos foi oferecido, mas só retornaremos ao trabalho, depois que o Governo publicar medida provisória que assegure o atendimento de nossas reivindicações” conclui Almeida. Para pôr um fim ao movimento grevista dos médicos peritos, a Previdência Social comprometeu-se a estruturar a carreira de médico perito (atualmente, os médicos peritos são admitidos em concursos para analistas previdenciários); a conceder um reajuste salarial escalonado de 61% a 93% até o final de 2006; a realizar concurso público para preencher cerca de 3 mil vagas para médicos peritos; e a estender a carga horária de trabalho de 20 para 40 horas (o que será feito mediante análise da situação funcional de cada médico perito). O Governo também assegurou aos grevistas que não haverá corte do ponto pelos dias paralisados – nos casos em que já ocorreram os descontos, o Governo vai negociar se os valores poderão ser devolvidos – e nem represálias aos médicos terceirizados que aderiram ao movimento. A categoria comprometeu-se a estender sua jornada de trabalho para atender a demanda represada dos dias de greve. Assim, ao invés de 12 atendimentos diários, os médicos farão 17 perícias até que a situação se normalize. A previsão do INSS é a normalização do atendimento será feita em 180 dias. Na avaliação do presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade, “a greve dos médicos peritos foi um movimento importante para a classe médica, porque demonstrou que a coesão e a firmeza de propósitos podem conquistar muitas vitórias. Desde o início, apoiamos o movimento, pois uma de suas bandeiras era a estruturação de uma carreira de Estado para a categoria. Acreditamos que os demais profissionais médicos que servem ao Estado também devam ter a oportunidade de ter uma carreira estruturada”. Os números da greve De acordo com dados da Associação Nacional de Médicos Peritos da Previdência Social, durante a greve, cerca de um milhão de exames deixaram de ser feitos. Segundo o presidente da organização, o Governo prorrogou 800 mil benefícios que necessitavam de laudo, sem cumprir a exigência do exame médico. Já o ministério da Previdência Social calcula que cerca de 600 mil exames deixaram de ser realizados e que o prejuízo do Governo com a continuação do pagamento de benefícios que já deveriam ter sido suspensos pode chegar a 40 milhões de reais.
Fim da greve dos médicos peritos
13/02/2004 | 02:00