A cidade serrana de Bento Gonçalves sedia, nos dias 01 e 02 de outubro, a VII Jornada Médico Jurídica da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a II Jornada Médico Jurídica do Rio Grande do Sul. Organizados pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e a Associação Gaúcha de Direito Médico e da Saúde (Agadimes), com o apoio da Fenam, os eventos acontecem no Centro de Convenções do Grande Hotel Dall’Onder e contarão com a participação de renomados juristas e médicos do Brasil e do exterior. Segundo o diretor-executivo da comissão organizadora, o conselheiro do Simers e presidente da Federação Médica Sul Brasileira, Sami El Jundi, os participantes dos dois eventos terão a oportunidade única de debater temas como a responsabilidade dos profissionais da saúde, direito tributário para médicos, gestão de risco em saúde, seguro na atividade médica, direito do trabalho para médico e direitos civis e dignidade da pessoa humana, entre outros. Mais informações sobre VII Jornada Médico Jurídica da Fenam e a II Jornada Médico Jurídica do Rio Grande do Sul, bem como a ficha de inscrição, podem ser encontradas no site da Agadimes – www.agadimes.org.br Os eventos também recebem apoio do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), Centro Universitário Metodista, Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Bento Convention Bureau e Dall’Onder Hotéis. Fonte: Fenam Confira a programação: Dia 01/10 – Quinta-feira 8h – 8h30min – Credenciamento 8h30min – 8h45min – Abertura oficial 8h45min – 9h45min – Conferência Reflexões contemporâneas dos direitos dos médicos José Augusto Delgado (DF) 9h45min – 10h15min – Intervalo 10h15min – 12h15min – Painel Responsabilidade dos profissionais da saúde Mediador: Washington Fonseca (SP) Tópicos: – Os protocolos médicos e suas consequencias jurídicas Eduardo Dantas (PE) – Responsabilidades compartilhadas (profissional x equipe) – As diferenças entre erro e culpa e seus reflexos na esfera penal 12h15min – 13h45min – Workshop com lanche Direito Tributário para Médicos Claudio Tessari (RS) José Augusto Delgado (DF) Paulo Caliendo (RS) 13h45min – 14h – Intervalo 14h – 15h – Conferência Sistemas de suporte à tomada de decisão médica Luiz Haertel (SC) 15h – 17h30min – Painel Desafios da TI na medicina e no direito Tópicos: – A validade jurídica do Prontuário Eletrônico – Sigilo de dados: como garanti-lo? – Banco de dados de saúde da população: possibilidades e juridicidade 17h30min – 1a Assembléia Geral Ordinária da AGADIMES Dia 02 – Sexta-feira 9h – 10h – Conferência O impacto dos acordos comerciais TRIPS/OMC sobre a saúde pública e a soberania nacional 10h – 10h15min – Intervalo 10h15min – 12h15min – Painel Gestão de risco em saúde Mediador: Cid Célio Jayme Carvalhaes (SP) Tópicos – Seguro na atividade médica Ernesto Lippmann (SP) – Socialização dos riscos na assistência à saúde – Mediação e Arbitragem na solução de conflitos Célia Nóbrega Reis (Portugal) 12h15min – 13h45min – Workshop com lanche Direito do Trabalho para médico Derocy Parente Cardoso (RS) 13h45min – 14h – Intervalo 14h – 15h – Conferência O novo Código de Ética Médica Clóvis Francisco Constantino (DF) 15h – 17h – Painel Direitos civis e dignidade da pessoa humana Tópicos – Assistência psiquiátrica – Recusa de tratamento e ordens de não-ressuscitação Lívia Haygert Phitan (RS) – Esterilização involuntária Maria de Fátima Freire (MG) 17h – 17h30min – Intervalo 17h30min – 18h30min – Conferência Inaplicabilidade do CDC à responsabilidade civil derivada do ato médico Miguel Kfouri (PR) 18h30min – Encerramento