O presidente da FENAM, Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, encerrou as palestras do período da manhã do segundo dia do XII Enem com detalhada exposição sobre mercado de trabalho e remuneração, declarando que “as operadoras de planos de saúde constituem um dos maiores cartéis do país”.
Ele lembrou que há um pressuposto constitucional que focaliza a carreira médica como “Carreira de Estado”, e que é preciso que não se perca isso de vista, pois a Fenam , juntamente com as entidades, defende um piso mínimo de R$ 8.500,00 mensais por 20 horas semanais de trabalho para a classe.
“É um vôo, e estamos só decolando – disse, ao usar a imagem de uma aeronave na tela – desejamos um vôo cruzeiro em céu de brigadeiro, um vôo seguro”.
Assim o presidente da Fenam enfatizou a necessidade da união em torno das propostas de conquistas da classe, lembrando o documento modelo do PCCV ou PCCS, capitaneado pela Fenam, mas elaborado em conjunto com a AMB e o CFM, com suporte técnico da FGV, que estabelece as diretrizes do referido plano de vôo para os profissionais da medicina de todo o Brasil.
Carreira pública
Cid chamou a atenção para aspectos especiais – PCCV, Carreira de Estado, Carreira Pública, enfatizando que o PCCV estabeleceu parâmetros ingresso, progresso, egresso com possibilidade de aposentadoria especial aos 25 anos.
Quanto ao serviço público, lembrou que os deputados Eleuses Paiva e Ronaldo Caiado propusessem uma emenda constitucional que cria a Carreira de Estado. “O importante é que nos coloquemos como agentes de Estado, administradores, conforme previsto nos preceitos constitucionais”, disse.
Quanto ao Serviço civil obrigatório, declarou-se totalmente contra. “Precisamos discutir de maneira participativa, e agora de maneira impositiva, autoritária jamais”. Encerrando, Carvalhaes lembrou que o trabalho médico no SUS tem ilhas de excelência, mas está sucateado, principalmente quanto à remuneração, precarização, terceirização, contratualização, tabela SUS, Código 4, pessoas jurídicas e contratos.
“É um panorama da Babel administrativa, contratos de gestão: fundações públicas, privadas, Oscips, OSs, contratualização, cooperativas, convênios, uma realidade verdadeira da precarização do trabalho médico e da falta de controle adequado do financiamento público”.