A política adotada pelo Ministério da Saúde que pretende ampliar a redução do número de leitos de internação em Psiquiatria no País segue na contramão dos indicadores demográficos nacionais. Em 2005, as estimativas do Ministério da Saúde indicavam que cerca de 16,5 milhões de brasileiros seriam eventuais portadores de transtornos psiquiátricos graves, portanto, passíveis de serem referenciados para internações. Em 2016, esse número de potenciais pacientes passou para 18,6 milhões, num aumento de 12%. No mesmo período, o total de leitos de internação psiquiátricos retrocedeu em 39%. Na avaliação do 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Emmanuel Fortes, esse movimento reflete uma visão preconceituosa contra o atendimento hospitalar em Psiquiatria.

“Criou-se uma animosidade contra o hospital psiquiátrico, como se ele fizesse mal à saúde do doente mental. O que faz mal é um hospital sem médicos e sem condições de funcionar”, argumentou. Já Antônio Geraldo da Silva, lembra que Lei 10.216/01 não estabeleceu o fim dos leitos psiquiátricos, “imposto por portarias”. Ambos defendem que a lei foi elaborada para aperfeiçoar o atendimento psiquiátrico e não para acabar com os leitos.
“A lei 10.2016/01 veio para disciplinar o acesso hospital psiquiátrico e não para impedi-lo de funcionar. Ela diz que o hospital deve funcionar com uma equipe competente, multiprofissional. Se não tiver médico, enfermeiro, assistente social, psicólogo e terapeuta ocupacional, o local será considerado um asilo, impróprio para tratamento”, argumenta Emmanuel Fortes.


 

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