Décadas: estudos sobre o tema começaram no século passado

De acordo com relatório da Harvard Medical Association (EUA), a morte cerebral, ao contrário do coma, é a expressão clínica de um dano encefálico total e irreparável, irreversível e de­finitivo. “O indivíduo não tem personalidade nem memória, e não pode sentir fome, sede ou emoções; ele também não consegue respirar nem manter a temperatura corporal sem auxílio de máquinas. As células mortas começam a se decompor, e as enzimas liberadas se agridem e se destroem, iniciando um processo inexorável”, explica o professor italiano de bioética Antonio Puca, em artigo publicado na revista Bioethikos, do Centro Universitário São Camilo.

A de­finição da morte encefálica passou a ser debatida entre a classe médica após a década de 1950, quando surgiram os aparelhos capazes de prolongar a vida arti­ficialmente. Os primeiros estudos foram realizados pelos franceses Mollaret e Goudon, que em 1959 descreveram 23 pacientes em coma profundo, sem reação nem atividade de tronco encefálico, cuja atividade cardíaca se mantinha com suporte respiratório. No entanto, uma de­finição de morte cerebral só foi dada em 1968, pela Harvard Medical Association.

Um mês após o primeiro transplante de coração, em 1967 na África do Sul, foi criado, sob a coordenação do anestesista Henry Knowles Beeker, um grupo de pesquisa da Faculdade de Medicina de Harvard para estabelecer os critérios da morte cerebral.

Em 1968, o Journal of the American Medical Association (Jama) publicou um artigo de autoria desse grupo reconhecendo o critério da morte cerebral, passando do conceito de morte fundado no coração ao baseado no cérebro. “Trata-se de uma evolução ainda maior quando se considera que a morte cerebral é a condição essencial para a coleta de órgãos”, argumenta o professor Antonio Puca.

Os critérios estabelecidos em 1968 foram atualizados em 1981 por proposição da President’s Commission for the Study of Ethical Problems, que de­finiu dois critérios de morte: cessação irreversível da função respiratória e circulatória e cessação irreversível de todas as funções do encéfalo, incluindo o tronco.