Com o intuito de proporcionar uma maior familiaridade entre estudantes de cursos de saúde com a atenção básica à comunidade, a Universidade Federal da Bahia e a Prefeitura de Salvador negociam um convênio que deve ser firmado ainda este ano. No dia 3 de agosto, foi assinado um protocolo de intenções de cooperação técnica, científica e cultural, que tem como um dos objetivos a disponibilização da rede municipal de saúde como campo de prática para os estudantes da graduação, entre eles de Medicina. Uma comissão paritária, composta por técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, professores e estudantes da universidade, já foi escolhida para detalhar o convênio. O objetivo do protocolo de intenções é implantar distritos docentes-assistenciais para as atividades práticas dos estudantes, em áreas selecionadas do município, englobando serviços de atenção primária e secundária. O Programa Saúde da Família (PSF), com equipes multidisciplinares voltadas para a atenção básica, será o eixo principal para que os estudantes atuem na rede municipal. A prática da atenção secundária será viabilizada através do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação ao curso de Medicina, o estágio de estudantes deve preencher uma deficiência curricular apontada por docentes e discentes: a falta de convívio dos futuros médicos com a atenção básica à saúde. “Hoje temos um currículo inadequado, que não está de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo MEC em 2001. Nossos estágios e aulas práticas são exclusivamente concentrados na atenção hospitalar ou de média complexidade, através dos ambulatórios de especialidades”, afirma Ricardo Heinzelmann, membro do Diretório Acadêmico de Medicina (Damed/Ufba), integrante da comissão mista. O diretor da Faculdade de Medicina da Ufba, o professor José Tavares-Neto, concorda com o estudante, destacando que os campos de prática do chamado ciclo profissional são “hospitalocêntricos”, mas acredita que o principal problema do curso esteja no ciclo básico, “onde a proporção aluno/professor é deficiente e onde muitos não têm a formação desejada”. Devido às dificuldades encontradas também na estrutura física do prédio de aulas e no Hospital das Clínicas, a congregação da faculdade estuda a possibilidade de diminuir o número de vagas oferecidas pelo curso de Medicina, para que a formação dos futuros profissionais não fique comprometida. Até o fechamento desta edição, ainda não havia solução para o impasse. Para a 2ª secretária do Cremeb e professora de Ética Médica da Fameb e da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Nedy Neves, o estágio de estudantes em postos municipais trará grande benefício para a formação médica. “No entanto, é preciso atentar, na condução do processo, para a boa orientação da experiência, no sentido de que os estudantes não estejam nos postos apenas no lugar do médico por questões econômicas. Ou seja, existe necessidade de uma equipe de preceptores bem formada para um acompanhamento permanente e abrangente das ações integradas da área de saúde”, completa. NEGOCIAÇÕES – A proposta de convênio entre a Ufba e a Secretaria Municipal de Saúde estava em negociação desde 2003. Segundo a professora da Famed e conselheira do Cremeb Sumaia Boaventura, desde o ano passado foi criado um grupo de trabalho para estudar a viabilidade da inserção de estudantes na rede de saúde municipal. Nesse grupo, havia representantes das várias escolas de saúde da universidade, como Faculdade de Medicina, Escolade Enfermagem, Escolade Nutrição, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Odontologia, Instituto de Ciências da Saúde e Instituto de Saúde Coletiva. Uma proposta preliminar foi elaborada e encaminhada para a administração municipal em setembro do ano passado. A pressão exercida pelos estudantes, ao reivindicar o convênio entre Ufba e Prefeitura para o estágio na rede de saúde como uma das bandeiras do movimento de greve, acelerou o processo de negociação, que culminou com a assinatura do protocolo de intenções, em agosto. Os estudantes da Ufba estão paralisados desde 15 de julho. Nesta nova fase de negociações, um novo grupo de trabalho foi criado, denominado Grupo de Trabalho para Campos de Prática em Saúde, com representantes docentes e discentes das instituições que já faziam parte do grupo anterior, acrescido de representantes do curso de Fonoaudiologia, da Escola de Medicina Veterinária e do curso de Psicologia. A presidente do GT é a professora Ângela Tahara (Enfermagem). O objetivo é que o grupo de trabalho elabore termos aditivos ao protocolo de intenções, no sentido de garantir a implantação dos campos de prática em saúde. A Ufba está representada na comissão técnica paritária pelos seguintes membros: como efetivos, os estudantes Ricardo Heinzelmann (Medicina), Rafaela Rodrigues (Enfermagem) e Sara Mota (Nutrição) e as professoras Ângela Tahara (Enfermagem) e Leda Bazzo (ICS). Como suplentes, os professores Sumaia Boaventura (Medicina) e Hélio Barbosa (Veterinária) e o aluno Joelson Souza (ICS). Por parte da Prefeitura, integram a comissão os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde Jorge Pereira, Zaída Santos, Helenice Abreu e Marta Pereira. Uma das discussões que deve ganhar corpo durante as reuniões da comissão técnica é estabelecer as áreas que serão disponibilizadas como campos de prática. Para a Secretaria Municipal de Saúde, as atividades deveriam ser concentradas, inicialmente, no Subúrbio Ferroviário, onde já existem unidades do PSF e, onde, segundo declarações da secretária Aldely Rocha, “a carência da saúde pública é maior”. Na proposta preliminar de setembro de 2003, o grupo de trabalho da época sugeriu também um outro campo de prática, o distrito Barra-Rio Vermelho, que inclui áreas como Vale das Pedrinhas e Nordeste de Amaralina, onde a Ufba já realizou experiências comunitárias. “Desde o ano passado, essa questão tem se apresentado, com a Prefeitura tentando eleger como área de atuação o Subúrbio Ferroviário, e nós tentando resgatar acumulação de conhecimentos e de experiências da Ufba na área Barra-Rio Vermelho”, justifica a professora Sumaia Boaventura.