Blue Life, São Bernardo Saúde e Samp são as três empresas ligadas à Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) que já assinaram o Termo de Ajuste de Conduta no Ministério Público do Espírito Santo, proposto em 19 de agosto, concordando em reajustar o valor da consulta para R$ 35,00, no período de 1º de julho a 31 de janeiro de 2005, em caráter emergencial. Conforme determinação do Centro Integrado de Defesa do Consumidor (Cindec), que representa o MP e o Procon, as empresas devem apresentar propostas de implantação e operacionalização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) para consultas e procedimentos até o dia 31 de dezembro deste ano. O prazo em relação ao Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Tratamento (SADT) se esgota em 31 de março de 2005. Além de assinar o Termo, a Blue Life garantiu que acompanhará todos os reajustes das Unimeds locais. Desde 1º de setembro, a Unimed Vitória paga R$ 37,40 pela consulta, e o reajuste para R$ 42,00 em janeiro está sendo estudado. De acordo com o coordenador da Comissão Estadual de Honorários Médicos, Hélio Barroso, as Unimeds Sul e Norte também seguem esses valores. Já o grupo Asaspe/Unidas propôs o valor de R$ 33,60 para a consulta e a implantação da CBHPM com redutor de 20% em janeiro de 2005. As negociações estão sendo realizadas com a intermediação do Cindec. As seguradoras Bradesco e Sul América praticam o valor de R$ 35,00 pela consulta, mas uma parte dos médicos permanece cobrando dos usuários os valores da CBHPM pelo sistema de reembolso. A Secretaria Estadual de Saúde assinou contratos de prestação de serviço com cinco cooperativas médicas implantando a codificação da CBHPM, com cobertura de todos os novos procedimentos, a partir de setembro. “A Classificação começa a ser implantada também no Sistema Único de Saúde”, comemora Barroso. A Comissão Estadual, os presidentes das Sociedades de Especialidade e das cooperativas médicas se reúnem todas às segundas-feiras, às 19h, na sede do Conselho Regional de Medicina. Fonte: AMB