Após 29 dias de greve em seis hospitais, os anestesistas do Espírito Santo decidiram voltar às atividades na Grande Vitória na noite desta quinta-feira (4 de agosto). A decisão foi tomada durante uma assembléia realizada pela categoria logo após o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) considerar, por unanimidade, legal e legítima a paralisação. Segundo o coordenador da Comissão Estadual de Honorários Médicos, Hélio Barroso dos Reis, os anestesistas e o TRT acordaram o fim da greve com a condição de que o Estado reajuste a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo de 90 dias. Caso as partes não cheguem a um acordo, os médicos, após três meses, podem solicitar o desligamento das funções nos hospitais para não serem mais remunerados pela prestação de serviços ao SUS. A classe reivindica a remuneração pelos valores da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Por uma cirurgia de catarata pelo SUS, por exemplo, os anestesistas recebem R$ 5,00. Já pela CBHPM, o valor é R$ 299,00. Os profissionais também negociam a incorporação dos códigos da CBHPM à tabela do SUS. Durante a paralisação dos especialistas, foram adiadas quase 2 mil cirurgias eletivas. Para tentar atender à população, hospitais filantrópicos realizam operações de urgência e emergência. Jurisprudência nacional Luiz Télvio Valim, advogado da Sociedade Brasileira de Anestesiologia – regional Espírito Santo, explicou que, ao julgar o dissídio de greve, o TRT decretou a legalidade da paralisação, considerando o movimento legítimo. “Nenhum profissional é obrigado a trabalhar por preço vil, e o Tribunal reconheceu que é justa a reivindicação por honorários dignos”, afirmou Valim. Resultado de um mês de reuniões e negociações, esta decisão do TRT significa que se os médicos se desligarem do SUS, caso o acordo não seja cumprido nos próximos três meses, não sofrerão processos ou inquéritos policiais por omissão de socorro, por exemplo. O Ministério Público do Trabalho chegou a se manifestar favorável à greve nos autos, e os hospitais envolvidos já foram notificados da decisão judicial. Para Télvio Valim, que também assessora a Comissão Estadual de Honorários Médicos, a Associação Médica do Espírito Santo, o Sindicato dos Médicos e a regional da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, a decisão é inédita e cria jurisprudência nacional para que outras especialidades médicas também reivindiquem condições dignas de trabalho. “Esta iniciativa dos anestesiologistas do Espírito Santo se traduz em uma vitória para a classe em âmbito nacional, pois a remuneração indigna do SUS afeta os médicos de todo o País”, enfatizou. As entidades e profissionais interessados em detalhes sobre as negociações com o Ministério Público do Trabalho e sobre a decisão do TRT podem entrar em contato com Télvio Valim pelos telefones (27) 9982-4676 e (27) 3223-1866 ou pelo e-mail contato@valim.adv.br. Fonte: Jornal “A Gazeta” (ES)