Entrevista: Edson de Oliveira Andrade Perfil Amazonense, 48, especialista em pneumologia e trabalha na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon) Atividades Ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), atualmente é presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), onde coordena, junto com a Associação Médica Brasileira (AMB), uma mobilização nacional pelo fortalecimento da causa médica. Frase: “Nossa luta, fortalecida pela união das entidades, é pela implantação da tabela de procedimentos médicos porque ela dá acesso a uma medicina moderna e atualizada para o povo brasileiro e pelo reajuste dos valores pagos pelas operadoras aos médicos” Médicos ligados ao Conselho Federal de Medicina (CFM), à Associação Médica Brasileira (AMB) e às federações sindicais realizaram, na semana passada, uma mobilização nacional em Brasília articulada com a Frente Parlamentar da Saúde do Congresso Nacional, que reúne parlamentares interessados no setor, indo ao Ministério da Saúde para pedir a adoção da nova Classificação Hierarquizada Brasileira de Procedimentos Médicos (CBHPM). PING PONG ?Como foi a mobilização em Brasília? Conseguimos do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, o compromisso de colocar em votação, em regime de urgência, a lei que prevê a adoção da tabela. Ao ministro Humberto Costa mostramos nossa disposição para negociação, mas deixamos claro não admitiremos que a nova classificação não seja adotada no serviço público. Qual a importância dessa classificação? Ela atualiza a prática médica porque as tabelas em vigor são do início da década de 90, com uma atualização em 96, sem cobrir procedimentos como cirurgias cerebrais, microcirurgias e outros feitos na medicina do mundo inteiro, não obrigatórios no Brasil, por não estarem em lei. Por outro lado, trata da questão financeira, já nos últimos 10 anos as operadoras aumentaram em mais de 250% o valor dos planos sem repassar nada aos médicos. Quanto as operadoras pagam aos médicos por consulta? A média de pagamento é R$ 24, mas tem operadoras que pagam R$ 11, que é a média e a moda adotada pela maioria. Esse é um valor tão baixo que inviabiliza a manutenção dos consultórios, dos quais pagamos aluguel, funcionários, Imposto Sobre Serviços (ISS) e fazemos o atendemos. Do valor de R$ 24 de uma consulta, o que sobra para o médico é em torno de R$ 5, valor que o deixa fadado à desatualização. Isso representa que riscos? Imagine o que significa um médico não ter acesso aos avanços da medicina, que acontecem diariamente. Precisamos estar autalizados para não representarmos risco para o paciente e está no Código de Ética Médica que o médico tem que usar o melhor da medicina para o seu paciente, então, todos os médicos têm que lutar pela melhoria do pagamento desses valores e pela implantação da nova classificação, porque isso vai garantir melhores serviços para todos. Qual foi o resultado da mobilização? O ministro divulgou nota oficial se comprometendo em implatar a CBHPM, assim como o sistema Unimed, que é uma cooperativa de médicos. Temos que discutir com as demais que têm na direção empresas e seguradoras. É importante registrar que esse é um movimento de resgate profissional e de defesa do direito do cidadão, que paga e deve merecer o melhor serviço na área da saúde. E a Lei do Ato Médico? A lei do Ato Médico é outro ponto da nossa luta: o entendimento de qual é a função do médico não está escrito porque está introjetado na população. Todo mundo sabe que o médico é a pessoa que trata da saúde. Partindo do princípio que a assistência à saúde é multiprofissional, queremos definir os papéis porque não posso fazer saúde só com médico. Por que não existe essa lei? Parece incrível não existir essa lei, mas é compreensível porque a medicina é uma das profissões antigas do mundo e dela se originaram algumas profissões. Neste século que acabou de passar, houve uma grande evolução da ciência e da atenção à saude, agregando conhecimentos que não tinham como ficar na medicina, por isso entendemos ser necessário, para dar tranqüilidade ao cidadão quando ele for no posto de sáude, saber qual a competência do médico, do enfermeiro e do bioquímico. Como está o andamento disso? Nesta semana, foi encaminhado pelo senador Tião Viana (PT-AC), um relatório no qual discutimos com todas as profissões. Existe a intenção de se aprovar a lei depois do recesso no Congresso Nacional em julho. O CFM e a AMB sempre estiveram unidos? Quando fui eleito para o CFM em 1999 e indicado para a presidência, vi que muito de esforço se perdia por falta de união das organizações médicas. A aproximação com a AMB foi um trabalho nosso, que hoje queremos continuar. Estamos lutando para a unificação do movimento sindical e também dos conselhos para a criação da Ordem dos Médicos forte, trabalhando em defesa da saúde do povo brasileiro e em defesa de recursos para os médicos terem seu trabalho otimizado.