A Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul realizam nesta quarta e quinta-feira (3 e 4 de dezembro), a VI Jornada Médico-Jurídica da FENAM e I Jornada Médico-Jurídica do SIMERS. Os eventos acontecem no Centro de Convenções do Plaza São Rafael, em Porto Alegre, e contarão com a presença de especialistas nacionais e internacionais em Medicina e Direito, que irão debater, de forma inédita no Rio Grande do Sul, temas como a relação médico/paciente, o funcionamento do sistema público de saúde e os processos gerados na Justiça devido ao descumprimento de direitos previstos na Constituição, além de riscos na atuação de profissionais de saúde. As jornadas serão transmitidas ao vivo pelo portal da FENAM. A abertura dos eventos está marcada para às 8h45min da quarta-feira (3), pelo presidente da FENAM e do SIMERS, Paulo de Argollo Mendes, que também preside a comissão organizadora. Entre os palestrantes, estão o médico Allen Kachalia, da Escola de Medicina de Harvard, nos Estados Unidos; o advogado da Associação Médica da Costa Rica, Julián Solano Porras; a farmacêutica e bioquímica Patrícia Serpa, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e os desembargadores Odone Sanguiné, Denise de Oliveira César, Francisco José Moesch e Tupinambá Pinto de Azevedo. Pela FENAM, participam os diretores Mário Fernando Lins, Antônio José dos Santos, Cid Carvalhaes, Eduardo Santana, José Erivalder Guimarães de Oliveira, Maria Rita de Assis Brasil (SIMERS E FENAM), Mário Ferrari, e Sami El Jundi (SIMERS e FENAM), além de José Roberto Cardoso Murisset, que integra a comissão organizadora. Abaixo, a programação completa 8h – 8h45min Credenciamento 8h45min – 9h Abertura do evento MD. Paulo de Argollo Mendes (RS) Presidente da FENAM e do SIMERS 9h – 11h Painel Regulação da atividade profissional em saúde no Brasil Coordenação: MD. Maria Rita de Assis Brasil (RS) FENAM e Vice-presidente do SIMERS Consolidação de legislação em saúde vs. Código Sanitário Painelista do Congresso Nacional Fiscalização de insumos, materiais defeituosos e medicamentos Patricia Serpa (SC) ANVISA O Exame de Ordem na Medicina MD. Paulo de Argollo Mendes (RS) Presidente da FENAM e do SIMERS 11h – 11h15minh Intervalo 11h15min – 12h Conferência Perspectivas do Biodireito e da Bioética no Brasil MD. Hermes de Freitas Barbosa (SP) Comissão Especial de Bioética, Biodireito e Biotecnologia-OAB 12h – 13h Simpósio Satélite * com lunch box Perícia médica, um mercado em ascensão Juíza Mara Loguércio (RS) Tribunal Regional doTrabalho – 4ª Região 13h – 14h Intervalo 14h – 16h Painel Responsabilidade civil na atividade médica Responsabilidade civil na atividade médica Coordenação: MD. Antônio José Francisco Pereira dos Santos (DF) FENAM Responsabilidade Objetiva ou Culpa Presumida? Desembargador Odone Sanguiné (RS) Faculdade de Direito da UFRGS Infecção hospitalar – risco inerente à atividade? MD. Mário Ferrari (PR) Presidente SIMEPAR A responsabilidade civil do médico ”pessoa jurídica” Desembargador Francisco José Moesch (RS) Faculdade de Direito da PUCRS 16h – 16h15min Intervalo 16h30min – 17h30min Conferência A responsabilidade patrimonial do Estado na terceirização de serviços de saúde Prof. Aragon Érico Dasso Júnior (RS) Faculdade de Direito da UNIRITTER 17h30min – 18h30min Assembléia Geral de Fundação da AGADIMES (Associação Gaúcha de Direito Médico e da Saúde) Coordenação: Dr. Hugo Giudice Paz (RS) SIMERS Fonte : FENAM
Entidades realizam Jornada Médico-Jurídica
03/12/2008 | 02:00