As entidades médicas nacionais (Associação Médica Brasileira – AMB; Conselho Federal de Medicina – CFM; e Federação Nacional dos Médicos – Fenam) comemoraram a iniciativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de criar uma Gerência de Relações entre Prestadores. A frente foi apresentada aos médicos – e operadoras – participantes do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS), na última sexta-feira. Para o vice-presidente da Fenam e membro do COPISS, Márcio Bichara, a criação da gerência foi comemorada como uma vitória, porque, dessa forma, os prestadores poderão ter acesso direto à agência e levar a ela suas reivindicações. A participação das operadoras na reunião, no entanto, não agradou às entidades médicas. Eles defendem que, se é para ter um contato com o pleito dos médicos, as operadoras não deveriam participar, porque, na opinião da classe médica, elas exercem uma pressão forte sobre a agência. Para tanto, os médicos pediram uma reunião específica entre eles e a ANS. Márcio Bichara ressaltou que, com a gerência, todas as cartas serão colocadas na mesa, isso é, as questões relacionadas ao aumento anual e regular dos honorários médicos, por exemplo, deverão ser apresentadas à ANS. Os médicos consideram que a abertura da ANS para ouvi-los representa um grande avanço, uma vez que a agência sempre se posicionou como neutra em questões de negociação entre prestadores e operadoras. De acordo com o vice-presidente da Fenam, as operadoras sempre alegaram, quando se tratava de aumento dos honorários e procedimentos que as seas representantes não têm poder de negociação. São apenas representações técnicas. Assim, com a iniciativa da ANS, os médicos poderão levar a questão para uma instância superior. Bichara disse que a ANS sentiu a necessidade de criar um mecanismo que arbitrasse essa relação tumultuada entre os prestadores e operadoras. Mas ressaltou que, se a gerência cumprir o que pretende, será um excelente canal entre as partes. Do contrário, será apenas um “muro de lamentações”. A existência de uma câmara arbitral para essas questões está prevista, inclusive, no projeto de lei 3466/04, que trata da imposição da CBHPM em âmbito nacional, e que ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados, esperando para ser votado no Plenário. “Agora, tudo está na mesa para que a ANS tome conhecimento e faça algo”, disse Bichara. Além da questão do aumento de honorários, os médicos também vão levar questões como a contratualização, a consolidação da CBHPM no TISS e a qualificação dos serviços prestados. “Sem melhora da condição de trabalho não é possível melhorar a qualidade”, lembrou Bichara. A próxima reunião da Gerência está prevista para o dia 28 de março. Fonte: P&P – Saúde Suplementar