O texto da Resolução 1.956/10 – que trata da prescrição de órteses, próteses e materiais implantáveis – foi discutido durante um ano e seis meses por uma comissão especial até ser levado ao plenário do Conselho Federal de Medicina.
A primeira reunião do grupo ocorreu em 19 de março de 2009. A comissão, criada especificamente para tal finalidade, era composta por dez médicos de diversas entidades: os conselheiros federais Antônio Pinheiro (coordenador do grupo), Júlio Rufino Torres e Desiré Carlos Callegari; os conselheiros federais suplentes Norberto José da Silva e Jailson Luiz Tótola; o representante da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI), Marcelo Antonio Cartaxo Lopes; o representante da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), Akira Ishida; e o representante da Associação Médica Brasileira (AMB), Luiz Carlos Sobânia; além dos ortopedistas José Silvério Nunes da Fonseca e Marco Antonio Curi Al Cici.
Todos participaram ativamente do processo de elaboração da norma até plena validação de seu texto final. “Os conselhos de medicina já emitem pareceres sobre conflitos entre médicos e operadoras de planos de saúde em relação à prescrição de materiais implantáveis há muito tempo. Quando, em 2008, foi analisado em reunião plenária do CFM um parecer sobre a questão, os conselheiros decidiram que era necessário elaborar uma resolução que dirimisse esses conflitos”, explica o conselheiro Antônio Pinheiro.