Os conselheiros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Medicina, eleitos pelo voto direto para o período de 2004 a 2009, foram empossados na noite de 13 de outubro, em concorrida solenidade realizada no auditório Petrônio Portela, do Senado, em Brasília. Edson de Oliveira Andrade foi reconduzido à presidência do CFM por votação unânime dos novos conselheiros. Gerson Zafalon Martins e Luiz Sallim Emed (foto) assumiram como titular e suplente como representantes do Paraná. Após formalizada a ascensão dos conselheiros, o ministro Humberto Costa, da Saúde, ocupou a tribuna como um dos convidados de honra. Parabenizou a todos os 280 mil pela proximidade de sua data comemorativa e destacou o CFM como instituição que vai muito além das funções de regulador da Medicina e fiscalizador da ética. “O Conselho é uma instituição que tem larga representatividade e influencia os destinos não apenas da saúde como do Brasil. Cumpre com zelo a tarefa fundamental de fazer com que o sistema de saúde de nosso País funcione de forma adequada”, assinalou Humberto Costa. Ainda garantiu que o Ministério pretende manter uma relação de parceria com os médicos pela atuação decisiva que têm para garantir uma assistência de qualidade aos cidadãos. A preocupação do governo com a formação profissional e a abertura de escolas médicas também foram destacadas pelo ministro Humberto Costa. Ele garantiu, ainda, que o governo está atento às reivindicações das entidades médicas em prol da implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos. Fez referência positiva aos desdobramentos do Projeto Diretrizes e lembrou a edição da Medida Provisória 203/04, que valida a composição do CFM, formada por representantes de todos os estados do Brasil. Aberta com o coral da Associação Médica Brasileira contando o Hino Nacional, a cerimônia foi prestigiada por mais de 600 pessoas, entre autoridades e lideranças médicas e políticas, incluindo deputados e senadores. Além do ministro da Saúde e de Edson de Oliveira Andrade, compuseram a mesa diretora Rafael Guerra, presidente da Frente Parlamentar da Saúde; Germano de Sousa, presidente da Ordem dos Médicos de Portugal e que representou as entidades médicas internacionais; Eleuses Vieira de Paiva, da AMB; Waldir Cardoso, da Fenam; Arnaldo Bernardino, Secretário de Saúde do Distrito Federal; e Guido Correa, presidente da Associação Brasileira de Educação Médica. O plenário do CFM constituído para a gestão de 1999 a 2004 reuniu-se pela última vez algumas horas antes da posse dos novos conselheiros. Membros da Associação Médica de Moçambique, os Drs. Felipe Matusse e Momede Rafico Bagus participaram como convidados da sessão, que teve o propósito de se fazer um balanço da gestão. Gerson Zafalon enaltece a aproximação do CFM com os médicos e demais entidades médicas e as lutas em prol do Ato Médico e da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). “Agora, estamos reafirmando nosso compromisso de continuar atuando em defesa da saúde da população e dos interesses da classe médica. A missão dos novos representantes eleitos é colaborar com o trabalho de mais de meio século do CFM, que vem sendo feito em defesa da boa prática médica, do exercício profissional ético e de uma boa formação técnica e humanista”, diz o representante paranaense. Presidente ressalta importância da lei do ato médico Em seu discurso de recondução à presidência do CFM, Edson de Oliveira Andrade agradeceu a todos os médicos brasileiros “pela dignidade e qualidade com que exercem a Medicina, apesar de todos os entraves que encontram no dia-a-dia”. Referiu-se à importância do debate sobre a criação da Ordem dos Médicos do Brasil e da necessidade social da aprovação do projeto de lei 25/2002, conhecido como a lei do Ato Médico Para o presidente do Conselho, “o projeto de lei é de longe a mais avançada entre todas as legislações existentes. Essa lei é, sem dúvida, importante para os médicos, mas interessa mais ao cidadão. Infelizmente, aquele que procura um posto de saúde está, hoje em dia, correndo o risco de não ter a necessária clareza na qualificação do profissional que o atende. Entendemos que este cidadão tem o direito de saber quem é quem na assistência que lhe é prestada, mas infelizmente isto não está ocorrendo em muitos lugares deste País”. A luta pela implantação da Classificação Hierarquizada no sistema de saúde suplementar também mereceu atenção do presidente do CFM, que registrou ser esta batalha “fundamental para o resgate da qualidade da Medicina brasileira e do indivíduo que a constrói”. Fez ainda críticas à abertura indiscriminada de faculdades de Medicina, sem condições adequadas de oferecer uma formação de qualidade aos futuros médicos. “O Brasil tem optado pela quantidade em detrimento da qualidade”, resumiu. Ele também cobrou do governo a solução à carência de recursos humanos na esfera do SUS, lembrando que cerca de 1 mil dos 5.559 municípios não possuem sequer um médico.