Com o objetivo de avaliar o movimento nacional de implantação da Classificação Hierarquizada Brasileira de Procedimentos Médicos (CBHPM), estiveram reunidos nesta quarta-feira (24 de março), em Brasília, os presidentes e representantes de Federadas juntamente com as diretorias da Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina. Acompanhe, a seguir, um resumo do desenvolvimento do movimento em cada Estado. Acre – Existe uma proposta da Unidas de implantação da CBHPM ainda em março com valor da consulta em R$ 33,60 e, a partir de abril, os procedimentos envolvendo a UCO. Em relação à Unimed, haverá uma reunião para decisão sobre a implantação. Quantos aos demais planos, se não houver acordo, os médicos acreanos prometem paralisar o atendimento. Alagoas – A partir do dia 30 de março serão paralisados os atendimentos aos planos Bradesco e Sul América, caso não haja acordo em audiência prevista para acontecer com intermediação do Ministério Público. Em relação aos demais, haverá descredenciamento coletivo na falta de acordo. Amazonas – Está prevista uma assembléia na Unimed para decisão sobre a CBHPM e, na segunda quinzena de abril, a Comissão de Honorários se reunirá com o Sindicato dos Hospitais para também debater o assunto. Bahia – Com 99% de adesão da categoria, foram suspensos, desde o dia 15 de março, o atendimento aos planos Sul América e Bradesco. A Comissão de Honorários recebeu uma proposta da Fenaseg de aumento de 0,31 para 0,34 o valor do CH, que não foi aceita. Brasília – O movimento denominado “Alerta Médico” suspendeu o atendimento aos plano Sul América e até o momento não chegou a um acordo, apesar de várias reuniões com a entidade. Ceará – No dia 14 de abril será realizada uma assembléia geral dos médicos. A tendência é que sejam paralisados atendimentos a três planos ainda a serem definidos. Na próxima semana acontece reunião com a Unimed que sinalizou intenção de adotar a CBHPM com a banda de -20%. Em relação à Unidas, a proposta de implantação com bandas de -25% e -30%, para procedimentos e UCO, respectivamente, não foi aceita. Espírito Santo – A Unimed se dispôs a implantar a CBHPM sem valores da UCO, desde que as negociações sejam realizadas de forma individual com os cooperados. Encontra-se em andamento uma negociação com a Secretaria Estadual de Saúde, que trabalha com seis cooperativas, para a implantação da CBHPM. Goiás – Já existe uma cronograma envolvendo os planos Samed e Geap para implantação da Classificação. O mesmo ocorre com a Unidas, devendo sua implantação final acontecer em janeiro de 2005. Maranhão – Além das Unimeds de São Luís e Imperatriz, as entidades médicas do Maranhão conseguiram com que a Amil, Multiclínicas, Long Life e a Medplan também assinassem compromisso de adoção da CBHPM. Com todos os planos, o acordo incluiu reajuste no honorário médico de 0,20 para 0,32 a partir de 1º de abril. Em 1º de junho, o honorário passa a ser de 0,34. Com exceção das Unimeds, todas as demais operadoras assumiram o reajuste para todos os procedimentos médicos. Para as Unimeds, o reajuste será aplicado, a princípio, somente para a consulta e, dentro de quatro meses, para os demais procedimentos. Mato Grosso – Está prevista para o dia 22 de abril uma grande mobilização abordando Ato Médico e CBHPM, no sentido de esclarecer a população. Até lá as entidades médicas darão prosseguimento às reuniões agendadas com as operadoras de saúde. Minas Gerais – Já se reuniu com o sistema Abramge e Fenaseg – sem nenhum acordo – e com o Ministério Público. Com o sistema Unimed também já foram realizadas quatro reuniões sem avanços. No dia 12 de abril está prevista uma assembléia geral para posicionamento da categoria. Paraíba – Foram realizadas recentemente eleições na Unimed do Estado e a nova diretoria desenvolve estudos para implantação da CBHPM. Em relação ao grupo Unidas, a proposta inicial – idêntica à formalizada ao Ceará – foi rejeitada. As entidades médicas trabalham junto aos parlamentares no sentido de aprovar projeto de lei garantindo ao CRM o direito de referenciar honorários médicos na relação com as operadoras de saúde. Paraná – A CBHPM foi enviada aos órgãos competentes – Ministério Público, Procon, Sociedades de Especialidade e também às operadoras de saúde. Uma nova assembléia está marcada para o dia 15 de abril para deliberar sobre possíveis paralisações, já que até o momento nenhum acordo foi acertado. Pará – Conta com a participação do Ministério Público nas negociações com Amil e Unidas. Os planos Sul América e Bradesco já se posicionaram contrários à CBHPM e, atualmente, a Comissão de Honorários negocia com outros 30 planos a implantação da CBHPM. Pernambuco – Estipulou prazo até 10 de abril para acordo com as operadoras. No momento, ocorrem negociações com a Sul América, Bradesco, Unidas e Unimed. Há promessa verbal da Unimed em implantar a CBHPM a partir de 1º de junho e a proposta da Unidas é diferenciada dos demais Estados, com decréscimo de bandas até -25% até que se atinja -20%. Rio Grande do Norte – A Comissão de Honorários atualmente negocia a CBHPM com 24 planos. Nenhum acordo foi fechado até o momento, sendo que existe uma promessa da Unimed em adotar a CBHPM. Rio Grande do Sul – Nesta semana foi implantada a Central de Convênios do Rio Grande do Sul, que, a partir de agora, dará início às negociações com as operadoras de saúde. Rio de Janeiro – Atualmente, através de Central de Convênios, mantém negociações com a Sul América, Bradesco, Amil e Golden Cross. Em assembléia realizada neste mês, os médicos cariocas rejeitaram a proposta da Unidas, por entender que a banda é abaixo da estipulada na CBHPM. Quanto à Unimed, aguarda posicionamento de estudo de impacto que está sendo realizado pela cooperativa. Rondônia – Espera para esta semana um pronunciamento do grupo Unidas quanto à aceitação da CBHPM. Em relação ao sistema Unimed, foi criada uma Comissão dentro da própria cooperativa com o objetivo de implantar a CBHPM, já no mês de abril. Santa Catarina – A proposta nacional da Unidas foi rejeitada pela Comissão de Honorários que também já realizou uma série de reuniões com o sistema Unimed, sem no entanto, obter resultados positivos. Sergipe – Aguarda para esta semana uma proposta da Unidas. Em assembléia realizada no dia 17 de março, a pedido do Ministério Público, os médicos decidiram dar uma trégua, pelo período de 30 dias, à paralisação deflagrada no início do mês e voltaram a atender por guia os usuários da Sul América, Plamed, Golden Cross, Amic, Bradesco e Unibanco Saúde. Até o dia 18 de abril as negociações continuarão com a intermediação do Ministério Público visando a implantação da CBHPM. São Paulo – O movimento começa a ser intensificado esta semana com a realização de assembléias na região no grande ABC e na cidade de Santos. Na região do Vale do Paraíba foram fechados acordos com a Unimed, e o mesmo pode acontecer em São José do Rio Preto e Campinas, locais em que as negociações encontram-se bastante adiantadas. FONTE: AMB