Mais de 800 médicos reuniram-se em assembléia histórica nesta quinta-feira (1º de julho), no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, e decidiram favoravelmente à adesão do Estado ao movimento de luta pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). A partir de agora, a categoria está em estado de assembléia permanente e vai intensificar as negociações com as operadoras de planos de saúde. Também foi aprovada, por unanimidade, a proposta do diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina (APM) e membro da Comissão Estadual de Honorários Médicos, Florisval Meinão, de estabelecer prazo até o dia 15 de julho para que as operadoras se posicionem a respeito da CBHPM. Nesta data, os médicos farão um ato público no vão livre do Masp (Avenida Paulista) e entregarão uma carta aberta à população explicando as reivindicações da categoria. No dia 20 de julho, terça-feira, haverá uma nova assembléia para avaliar as ações do movimento e definir estratégias, que podem envolver suspensão do atendimento e processo de descredenciamento em massa. “Não podemos permitir que interesses mercantilistas nos impeçam de exercer a boa medicina e de trabalhar de cabeça erguida”, declarou à plenária o presidente da Associação Médica Brasileira, Eleuses Vieira de Paiva, apresentando as recomendações da Carta de Minas, elaborada pelas lideranças médicas durante o XVI Encontro dos Conselhos Regionais de Medicina da Região Sul e Sudeste. Entre os destaques, a luta pela implantação integral da CBHPM no que se refere a datas, prazos e valores e o maior rigor dos CRMs junto a colegas, incluídos os diretores técnicos de hospitais e organizações médicas, que se mostrem resistentes à adoção da Classificação. O presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), José Erivalder Guimarães de Oliveira, apresentou os resultados de uma pesquisa dirigida aos médicos da cidade de São Paulo. Dos 1.200 profissionais que responderam espontaneamente por e-mails e cartas, 99,24% afirmaram apoiar o movimento pela implantação da CBHPM; 98,9% se mostraram dispostos a aderir; 91,5% concordaram com o sistema de reembolso como estratégia; e 80% estão dispostos a participar de assembléias e manifestações em defesa dos direitos da categoria. “Temos que estar unidos e organizados para pressionar os representantes das operadoras de planos de saúde, porque essa é única linguagem que eles entendem”, disse o presidente do Simesp. O vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e conselheiro do CRM de Minas Gerais, Márcio Costa Bichara, e o secretário-geral do CRM da Bahia (Cremeb), José Márcio Villaça Maia Gomes, falaram sobre a luta pela CBHPM nesses Estados e apoiaram o movimento de São Paulo. “É hora de dar um basta a esse aviltamento e recuperar a dignidade do médico”, conclamou Bichara. “Os executivos das operadoras disseram duvidar da adesão de São Paulo, mas o movimento aqui vai nascer vitorioso nesta noite para responder a esses empresários”, afirmou Villaça. O secretário-geral do Cremeb resumiu estratégias decisivas para o movimento da Bahia, iniciado em 15 de março, como a campanha publicitária que resultou no apoio da mídia e da população, as reuniões com os órgãos de defesa do consumidor, a adesão dos hospitais e as ações vitoriosas na Justiça. Para Villaça, “os juízes só estão decidindo favoravelmente ao movimento porque entendem que a luta da categoria médica é por uma medicina de qualidade”. O diretor executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Sezifredo Paz, afirmou à plenária que “os órgãos de defesa do consumidor consideram justo o movimento da categoria porque a dignidade do médico significa a dignidade do paciente”. A assembléia contou com o apoio e a participação dos médicos do ABC paulista, Guarulhos, Santos, Vale do Paraíba, Campinas e região, Barretos e Ribeirão Preto, entre outras cidades do interior, além de representantes dos hospitais Emílio Ribas e Samaritano. O presidente da regional de São Paulo da Fenam, Marcelo Quinto, declarou que a Baixada Santista já iniciou o atendimento às seguradoras somente pelo sistema de reembolso e que o movimento tem plenas condições se fortalecer em outras regiões do Estado. O deputado federal Jamil Murad (PC do B/SP) e o deputado estadual Fausto Figueira (PT) compareceram à assembléia e manifestaram apoio aos projetos de lei que determinam a implantação da CBHPM. O projeto de lei 3.466/04, do deputado Inocêncio de Oliveira (PFL-PE), deve ser votado na Câmara Federal ainda neste mês de julho. Tramita também na Assembléia Legislativa de São Paulo o projeto de lei 228/04, de autoria do próprio Fausto Figueira, garantindo ao Cremesp o direito de editar a CBHPM. FONTE: AMB