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Atuação: em defesa da qualidade, CRMs realizaram vistorias em milhares de equipamentos de saúde (foto: fiscalização CRM)

Atuação: em defesa da qualidade, CRMs realizaram vistorias em milhares de equipamentos de saúde

Mais de 42 mil estabelecimentos de saúde, entre hospitais, prontos-socorros, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), ambulatórios, clínicas e consultórios, entre outros, foram alvo de ações de fiscalização pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) de todo o País. Esse número resume o trabalho realizado ao longo dos últimos cinco anos, entre 2016 e 2021. Para fazer essas abordagens, os representantes dos CRMs exigiram dos gestores das unidades o respeito aos critérios mínimos para garantir a qualidade da assistência previstos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Dos estabelecimentos visitados desde 2016, 15.852 apresentavam mais de 10 inconformidades; em 267 foram encontradas mais de 100 inconsistências. Para fazer a apuração, os agentes dos CRMs utilizaram o suporte tecnológico oferecido pelo CFM, o que permitiu agilizar e uniformizar as vistorias.

O roteiro de fiscalização foi criado em 2013, com a aprovação da Resolução CFM nº 2.053/13. A partir de 2014, os CRMs passaram a fiscalizar as unidades com a ajuda de tablets, o que permitiu ao CFM fazer o acompanhamento em tempo real das vistorias, podendo quantificar os principais problemas encontrados nos estabelecimentos de saúde brasileiros.

Nas visitas realizadas, foram detectados diversos problemas, como a falta de insumos básicos de higiene (ausência de toalhas de papel, sabonete líquido ou mesmo pias) ou de medicamentos. Para o 3º vice-presidente coordenador do Departamento de Fiscalização do CFM, Emmanuel Fortes, a criação do roteiro foi essencial para dar mais efetividade ao trabalho realizado.

“Quando eu era diretor de fiscalização em Alagoas interditei vários estabelecimentos por falta de condições de funcionamento, mas a Justiça derrubou todas as interdições sob o argumento de que não havia previsão legal. Foi aí que entendemos a necessidade de criar um roteiro nacional”, conta o conselheiro, que foi relator da Resolução CFM nº 2.053/13 e de suas atualizações posteriores.

Até 2013, cada CRM realizava as fiscalizações utilizando critérios próprios, com base em documentos nacionais ou estaduais. A Resolução nº 2.053/13 tomou como base resoluções do CFM e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e portarias do Ministério da Saúde, centralizando todos os critérios essenciais para a segurança do ato médico em um único documento. Além disso, o CFM criou um sistema informatizado que centraliza os dados das fiscalizações realizadas país afora.

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