O Conselho Federal de Medicina (CFM) prepara o lançamento de uma nova plataforma on-line que exibirá a radiografia das escolas médicas no Brasil. Os dados preliminares são alarmantes e mostram um aumento desenfreado da quantidade de faculdades de medicina e de vagas no País nos últimos anos, além da falta de infraestrutura adequada nos locais de ensino.
A Radiografia das Escolas Médicas, levantamento realizado pelo CFM, identificou que, desde 2010, foram criadas 209 novas escolas médicas no Brasil: 149 particulares e 60 públicas. Para se ter uma ideia, o número é superior ao total de escolas inauguradas em mais de 200 anos. Entre 1808 e 2010, foram fundadas 180 unidades.
Enquanto a taxa de crescimento populacional reduziu sua velocidade na última década para 0,52% ao ano, a abertura de escolas médicas e de vagas em cursos já existentes indicam crescimento superior ao contingente de médicos por habitante a cada ano.
Atualmente, o País tem 389 escolas médicas distribuídas em 250 cidades, sendo apenas 35% (136) públicas e 65% (253) privadas. Há ainda grande concentração nas regiões mais ricas do Brasil: 214 (55%) estão localizadas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Além disso, 70% desses cursos privados estão em seis estados: São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O mesmo processo de privatização verificado na quantidade de escolas médicas ocorreu em relação ao número de vagas nos cursos de medicina. No período de 2003 a 2022, a taxa de crescimento médio de vagas públicas foi de 3,1% por ano. Em contraste, a taxa de crescimento de vagas privadas no mesmo período foi de 7,3% por ano.
De acordo com normas extintas do Ministério da Educação (MEC), os municípios que sediam escolas médicas deveriam ter, pelo menos, cinco leitos públicos para cada aluno de medicina, três alunos no máximo para cada equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) e um hospital de ensino ou unidade hospitalar “com potencial para hospital de ensino”.
Atualmente, no entanto, mais de 80% (202) dos municípios em que há escolas médicas não têm número de leitos suficiente para ensino; 53% (133) das cidades têm mais alunos por equipe de saúde da família do que o preconizado; e 73% (182) das escolas médicas estão localizadas em municípios sem hospital de ensino.
Como se observa, o aumento exponencial de escolas médicas, especialmente de faculdades privadas – foram mais de 20 mil novas vagas entre 2010 e 2020 (aumento superior a 120%) –, se dá em localidades que não oferecem infraestrutura suficiente.
“Essa corrida de mercado tem nos deixado em alerta. O CFM defende a exigência de critérios de qualidade no processo de abertura de novas escolas e vagas. Nossa preocupação é com a qualidade dos cursos oferecidos. Muitos deles não possuem corpo docente qualificado e não oferecem estrutura adequada aos alunos”, afirmou José Hiran Gallo, presidente do CFM.
A maior parte das escolas médicas (48% do total) está localizada em municípios com população entre 100 mil e 500 mil habitantes. Outros 33% estão sediadas em cidades com mais de 500 mil habitantes.
Municípios com 50 a 100 mil habitantes concentram 16% do total. Os de menor porte, com população entre 10 e 50 mil pessoas, têm somente 3%. Não há nenhuma instituição de ensino com curso de medicina em municípios de até 10 mil habitantes. Ou seja, a concentração permanece em grandes centros.
O presidente do CFM, entende que esses dados são relevantes. Para ele, a divulgação dos números ajuda a impedir abusos e mostra para a sociedade os riscos para a formação qualificada dos futuros médicos.
Radiografia das Escolas Médicas CFM, 2023