Nessas cidades, distribuídas ao longo de 15,7 mil quilômetros de fronteiras e onde vivem aproximadamente 12 milhões de brasileiros, também é baixa a oferta de estabelecimentos e de profissionais de saúde na rede pública. O levantamento do CFM mostra que, entre 2014 e 2023, 422 municípios de fronteira reduziram em mais de 13 milhões o número de consultas realizadas. Se fossem consideradas todas as 588 cidades, o saldo de consultas nessa área se manteria negativo, com queda de 28% na produção desse serviço nos últimos dez anos.
Os indicadores revelam também que a cada ano são registradas cerca de 100 mil cirurgias de moradores das cidades de fronteira. Em 2022, foram realizadas 129.184 cirurgias, e quase 11 mil delas aconteceram fora do município de residência do paciente, ou seja, quando houve a necessidade ou opção de se deslocar para ter acesso a cirurgia em outra localidade.
Profissionais – Os números apurados pelo CFM revelam ainda que os 588 municípios concentram 16.664 médicos cadastrados no CNES. Esse número representa 2,9% do total de médicos em atividade em todo o País, segundo registros pelos Conselhos de Medicina (564 mil). Nos últimos dez anos, o número de médicos aumentou em 52%, de forma geral. No entanto, ao contrário da maioria dos outros municípios, em 83 dos que ficam na zona de fronteira houve redução no total desses profissionais no período analisado.
A faixa também possui, atualmente, 17.214 enfermeiros cadastrados no CNES, o que representa apenas 2,5% do total de 696 mil enfermeiros em atividade em todo o País, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Desde 2014, o número de enfermeiros nessas cidades aumentou 92%, porém em 39 municípios houve redução no total desse profissional.
Por sua vez, segundo o CNES, o número de cirurgiões dentistas soma 4.228 cadastros, o que representa 1% dos 394 mil registrados no Brasil, conforme mostram dados do Conselho Federal de Odontologia (CFO). Apesar do aumento de 22% no número de dentistas que atuam na região ao longo dos últimos dez anos, em 132 municípios houve redução desse contingente.
“Esperamos que, com os debates realizados, consigamos avançar na análise da realidade em saúde dos municípios da zona de fronteira. Além da falta de infraestrutura, é preciso encontrar uma solução racional e definitiva para a alocação de profissionais qualificados para o atendimento desses moradores. Cabe aos gestores do SUS dotar as localidades de médicos inscritos nos CRM e também de profissionais de outras categorias. Afinal, o atendimento em saúde é um desafio multidisciplinar”, afirma José Hiran Gallo, presidente do CFM.