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Conselho Federal de Medicina

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capa238Em quatro anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) perdeu 14,7 mil leitos de internação. Em 2010, existiam 336,2 mil vagas hospitalares, contra 321,6 mil registradas este ano. O levantamento completo sobre o número de leitos perdidos pode ser acompanhado na edição de novembro do Jornal Medicina. O periódico mostra, ainda, que o Ministério da Saúde deixou de aplicar, desde 2003, R$ 131 bilhões no SUS. No período, mais de R$ 1 trilhão foi autorizado no Orçamento Geral da União, mas apenas R$ 891 bilhões foi efetivamente gasto. O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende transparência na aplicação dos recursos públicos. “Os brasileiros têm o direito de saber onde, como e se os recursos que confiamos ao governo estão sendo bem aplicados. Necessidade que se faz mais proeminente no caso da saúde”, afirmou o presidente da autarquia, Carlos Vital.

A edição de novembro também noticia uma importante vitória para os médicos na área jurídica, que foi a decisão da Justiça Federal reafirmando o laudo citopatológico positivo como um ato médico. Outra decisão favorável aos médicos foi dada pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que negou ao Conselho Federal de Educação Física o poder de, por meio de resolução, estabelecer que seus filiados poderiam praticar a acupuntura.

Congresso Nacional – A nova composição da Câmara dos Deputados, a tomar posse no próximo dia 1º de fevereiro, terá 49 médicos, contra 42 da legislatura atual. No Senado, a bancada médica continuará com sete senadores. A edição de novembro do Jornal Medicina também traz uma matéria sobre a regulamentação da lei nº 13.003/14, que assegura reajustes anuais aos prestadores de serviços às operadoras de planos de saúde. 

A edição de novembro também traz a informação de que o CFM vai acionar judicialmente o jornalista Paulo Henrique Amorim (do site Conversa Afiada), autor de matéria insinuando que o CFM teria doado R$ 40 mil na campanha eleitoral de 2012. A autarquia também vai acionar a Justiça contra multa aplicada pelo Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), que acusou a autarquia de procurar impor a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como o valor a ser cobrado a título de honorário médico.

O jornal também traz a programação do IV Congresso Brasileiro de Humanidades Médicas, que ocorre de 5 a 7 de novembro, em Recife. Na edição, também é possível saber quem são os homenageados com a Comenda CFM deste ano.

Clique na imagem da capa ou acesse aqui o Jornal Medicina do mês de novembro.

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