O IV Fórum de Pediatria promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em 5 de outubro, em Brasília (DF), dedicou espaço ao debate em torno da incongruência de gênero na infância e na adolescência. Segundo o coordenador da Câmara Técnica de Pediatria do CFM, Sidnei Ferreira, o pediatra é o primeiro profissional a ser procurado para conversar sobre a sexualidade e, eventualmente, sobre as variações de gênero das crianças e adolescentes. Por isso, no seu entendimento, deve estar capacitado para tal.Na sequência, durante sua explanação, o coordenador do Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, Alexandre Saadeh, ressaltou aos participantes que, independente de crenças, os pediatras terão que lidar com essa realidade no dia a dia da profissão.
Segundo o psiquiatra, a busca por um profissional é pelo fato de este ter um olhar mais apurado e, assim, poder afirmar algo sobre o desenvolvimento da criança. “Alguns casos são complexos, o que torna difícil afirmar qualquer coisa, porque envolve questões morais, éticas e religiosas”, ressaltou.
Preferências – Para ele, entre os 2 e 3 anos de idade, as crianças começam a externar suas preferências, inclusive por atividades consideradas do gênero oposto. Mas como tudo nessa fase é vivido simbolicamente, o especialista afirma que muitas crianças que manifestam preferência oposta ao sexo biológico não vão se desenvolver como transgêneros. O principal é notar se há permanência nesse interesse, em vez de ser apenas brincadeira, e buscar ajuda se houver dúvida.
Já Beatriz Elizabeth Bermudez, do Departamento Científico de Adolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), ressaltou a complexidade desse tipo de transtorno, cujo diagnóstico definitivo depende do envolvimento de uma equipe multidisciplinar.
Segundo ela, a disforia de gênero é revestida de inúmeros preconceitos, os quais invariavelmente afetam e interferem negativamente na vida das crianças e adolescentes. “É fundamental promover o acolhimento integral dos pacientes e seus familiares na diversidade. A família está no primeiro alvo, mas os profissionais também estão juntos”, pontuou.
Legislação – Em 2013, o Conselho Federal de Medicina (CFM) também se manifestou sobre o assunto. Para a autarquia, o diagnóstico de transtornos de identidade de gênero (TIG) é uma atribuição médica de elevada responsabilidade que depende da atuação eficaz de qualificada equipe multidisciplinar. Através do Parecer nº 8/13, o CFM orienta a conduta a ser adotada no tratamento com terapia hormonal para transgêneros desde a infância até a fase adulta.
Pelo parecer, o diagnóstico de transtornos de identidade de gênero exige o envolvimento de médicos clínicos, pediatras, endocrinologistas e profissionais da saúde mental. Caso a disforia persista até os 16 anos, o CFM recomenda que a puberdade do gênero desejado seja, a partir de então, gradativamente induzida conforme protocolos específicos.
Ressalte-se que os pacientes devem ser informados até um nível adequado de compreensão sobre os riscos do tratamento de cada estágio terapêutico para que o consentimento seja válido. A indisponibilidade de tratamento hormonal para transtornos de identidade de gênero pode ser questionada tanto ética quanto legalmente, cabendo salientar que pré-adolescentes e adolescentes precisam também do consentimento dos pais.
Ao médico também é permitido recusar-se a fazer o procedimento por objeção de consciência. Para casos de intervenções médico-cirúrgicas, devem ser atendidos os critérios definidos na Resolução CFM nº 1.652/12 como o prazo mínimo de dois anos de acompanhamento terapêutico anterior à cirurgia, maioridade e diagnóstico de transexualismo.
Para ver as fotos do eventos, acesse o Flickr do CFM: https://goo.gl/A3a86t . Os vídeos do IV Fórum de Pediatria do CFM também podem ser acessados no canal da autarquia no YouTube: https://goo.gl/BqKaVm .