Ao lado da AMB, o Conselho Federal de Medicina decidiu participar da organização do Congresso Brasileiro de Política Médica, a ser realizado no mês de junho. O evento será basicamente dirigido aos debate envolvendo o SUS – Sistema Único de Saúde. “Temos recebido muitas solicitações para aprofundarmos as discussões sobre os principais problemas do SUS”, disse o presidente do CFM, Edson Andrade, durante a reunião conjunta das diretorias da AMB e CFM, realizada no dia 27 de abril, em Brasília. “Esta será, portanto, uma ótima oportunidade para pautar o assunto”, completou Andrade. Outro assunto da pauta foi o Fórum Permanente do Mercosul – Exercício Profissional, que tem como objetivo a padronização do exercício médico entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A AMB já indicou seus representantes: David Miguel Cardoso Filho (diretor de Relações Internacionais) e Remaclo Fischer Junior (vice-presidente da Região Sul). “Este Fórum é o caminho mais curto para que possamos consolidar nossas posições no Mercosul”, diz Cardoso, que também tem representado a AMB na CIMS – Comissão de Integração dos Médicos do Mercosul. “Por isso, a participação da AMB e do Conselho Federal de Medicina é de extrema importância”, completa o diretor. A Instrução Normativa nº 539, publicada em 27 de abril de 2005, que equipara os serviços de clínicas médicas aos hospitalares, alterando o disposto na Instrução Normativa nº 480, e reduzindo de 32% para 8% as alíquotas de retenção do Imposto de Renda, CSLL, Cofins e PIS/Pasep, foi outro assunto debatido no encontro. “Essa normativa foi o resultado de um trabalho das entidades médicas junto à Receita Federal que entendeu que o pleito era justo, revogando a normativa anterior”, disse o 1º secretário da AMB, Aldemir Humberto Soares, ao passar a informação durante a reunião das diretorias da AMB e CFM, realizada em Brasília. A Instrução Normativa 539/05 pode ser lida na íntegra no site da Secretaria da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2005/in5392005.htm. Outros assuntos que fizeram parte da pauta da reunião entre as duas diretorias: Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, Lei do Ato Médico, Convênio AMB/Anvisa, Residência Integrada em Saúde e Simpósio de Política Nacional de Saúde. Participaram da reunião representando a AMB, o presidente, Eleuses Paiva, o secretário-geral, Edmund Baracat, o 1º secretário, Aldemir Humberto Soares, o diretor de Relações Internacionais, David Miguel Cardoso, e os 1º e 2º tesoureiros, Amilcar Martins Giron e José Alexandre Sittart, respectivamente. Pelo CFM, o presidente, Edson Andrade, o 1º Vice-presidente, Antonio Goncalves Pinheiro; o 2º vice-presidente, Rubens dos Santos Silva, o 3º vice-presidente, Clóvis Francisco Constantino, a secretária-geral, Livia Barros Garção, o 1º secretario, Marco Antonio Becker; o 2º secretario, Gerson Zafalon Martins e o vice-corregedor, Pedro Pablo Magalhaes Chacel.