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Conselho Federal de Medicina

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Na reunião do Conselho Científico da AMB desta quarta-feira (22 de outubro), o diretor de Defesa Profissional da entidade, Eduardo da Silva Vaz, colocou as Sociedades de Especialidade a par da organização para o Dia Nacional de Mobilização para implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), já com data marcada: 11 de novembro. Na ocasião, explicou Vaz, cada comissão estadual – formada pelas federadas da AMB e pelas entidades médicas locais – coordenará a mobilização em seus respectivos Estados com total liberdade de ação. “Não podemos amarrar o mesmo tipo de manifestação em todos os Estados, mesmo porque, em alguns locais, como no Rio de Janeiro, o movimento médico se encontra mais adiantado. Mas é preciso que no Brasil inteiro haja a mobilização”, afirmou. Para o dia 11, a AMB está programando uma entrevista coletiva para a imprensa, para tornar pública a reivindicação dos médicos. “Estarão aqui os presidentes das federadas da AMB e das Sociedades de Especialidade, além de representantes de órgãos de defesa do consumidor. Precisamos pressionar, colocar o movimento nas ruas”, disse o presidente da AMB, Eleuses Vieira de Paiva, que revelou não ter, até o momento, nenhum resultado concreto das negociações com as operadoras de planos de saúde. Também o Conselho Federal de Medicina (CFM) ficou responsável por preparar uma campanha publicitária a ser divulgada na mídia para aumentar o alcance da mobilização. “A Resolução do CFM tem força de lei para os médicos, só que muitos médicos ainda não têm consciência disso”, revelou Eduardo Vaz, se referindo à Resolução nº 1.673/03, que reconhece a CBHPM como padrão mínimo e ético de remuneração dos procedimentos médicos para o sistema de saúde suplementar. “A Resolução tem que ser cumprida, porque não é favor nenhum das operadoras conceder o reajuste que não recebemos desde 1994. Além disso, o honorário médico representa apenas um terço do custo das operadoras”, completou. Carta convoca médicos para o Dia de Mobilização Como é de conhecimento de todos, a Classificação Brasileira de Procedimentos Médicos (CBHPM) foi lançada, oficialmente, em Vitória, no dia 15 de julho de 2003, após um exaustivo trabalho de mais de três anos das diretorias da AMB, CFM, Sociedades de Especialidade e Comissão Nacional de Honorários Médicos, tendo a aprovação de todos os presentes no Enem – Encontro Nacional das Entidades Médicas, em Brasília. No dia 1º de agosto, foram publicados pela Comissão Nacional de Honorários Médicos os valores dos 14 portes e dos três sub-portes, conforme preceitua a Resolução CFM nº 1673/2003. A hierarquização dos procedimentos médicos constitui importante passo na valoração do ato médico, na busca de melhor valorização de nosso trabalho, que após seis anos sem reajuste deixou-nos com dificuldade do pleno exercício da profissão. É fundamental que no dia 11 DE NOVEMBRO todos se mobilizem em prol da implantação da CBHPM. As negociações com alguns segmentos da medicina suplementar estão em andamento, porém, é necessária a devida pressão de todos para alcançarmos nossos objetivos em menor tempo. A Comissão de Mobilização para Implantação da CBHPM deixa a critério de cada Estado ou Região a forma de mobilização, de acordo com a sua realidade, a dimensão da ação, podendo chegar de simples mobilização à paralisação do atendimento por 24 horas. Comissão de Mobilização para Implantação da CBHPM FONTE: AMB

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