Tribuna da Imprensa (RJ) 10/03/2004 País/Cidades Médicos protestam contra remuneração das operadoras de planos de saúde SÃO PAULO – A Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos e a Confederação Médica Brasileira lançaram ontem campanha nacional para reforçar as reivindicações da categoria na relação com as operadoras de planos de saúde. Os pedidos são antigos: melhor remuneração, atualização da lista de procedimentos e menos interferência da operadora na assistência médica. Em média, o médico recebe da operadora R$ 25 por consulta. As entidades dizem que a remuneração é baixa e impede que o médico invista em sua atualização, essencial para dar melhor assistência ao paciente. A desatualização da lista de cinco mil procedimentos médicos também tem influência direta na qualidade do atendimento. “Os pacientes de planos não têm acesso a procedimentos atualizados”, afirmou Eleuses Vieira de Paiva, presidente da AMB. Na Região Nordeste, os médicos planejam um descredenciamento em massa das operadoras. De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Grupo, as reivindicações aumentam custos e, portanto, cada empresa deve fazer a sua negociação. No Paraná, o Conselho Regional de Medicina (CRM) orientou os cerca de 14 mil médicos do Estado a paralisarem o atendimento das consultas e procedimentos eletivos dos planos e seguros de saúde das 7 às 11 horas. “A classe médica vem sendo oprimida”, disse o presidente do CRM, Donizetti Giamberardini. Segundo ele, a Agência Nacional de Saúde Suplementar regula os valores entre o usuário e os planos, mas não entre estes e os médicos, que ficam à mercê do mercado. “A situação é insustentável e coloca em risco a boa qualidade do atendimento”, alertou Giamberardini. Em razão dos valores baixos, médicos estariam trabalhando de 12 a 14 horas por dia, atendendo a um maior número de pacientes e prescrevendo menos exames. Zero Hora (RS) 10/03/2004 Geral Médicos exigem nova tabela Mobilização nacional começou ontem Médicos de todo o país iniciaram ontem uma mobilização para pressionar os planos de saúde a adotarem uma nova tabela de honorários. A classe afirma que a tabela atual está desatualizada e ameaça fazer uma paralisação se não houver reajuste no valor pago aos profissionais por consulta. A nova tabela, elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo a pedido da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina, seria adotada em todos os Estados e serviria como referencial de remuneração mínima. No Rio Grande do Sul, segundo a Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), os planos de saúde pagam R$ 27, em média, por consulta. O último reajuste teria ocorrido há quase 10 anos. Pela nova tabela, a consulta passaria a custar R$ 42. A campanha no Estado foi iniciada com um debate ontem à noite em Caxias do Sul. O presidente da Amrigs, Newton Barros, disse que o objetivo é pressionar as operadoras de planos de saúde a melhorarem as condições de trabalho dos profissionais. Caso a meta não seja atingida, poderá haver paralisação. – Parar é uma alternativa. Esperamos esgotar todas as formas de negociação com os planos de saúde, mas, se não houver outra saída, teremos de adotar essa medida – disse. Gazeta do Povo (PR) 10/03/2004 Paraná Médicos querem aumentar honorários Planos de saúde aumentam mensalidades, mas não repassam reajuste, dizem profissionais A falta de reajustes nas tabelas de honorários dos planos de saúde fez com que entidades que representam a classe médica organizassem ontem manifestações em todo o país. Em Curitiba, dezenas de profissionais se reuniram na Boca Maldita na parte da manhã. A proposta da Associação Médica Brasileira (AMB) era a suspensão do atendimento a pacientes dos convênios das 7 às 11 horas. Os médicos pedem que as empresas de saúde suplementar negociem a adoção de uma lista atualizada de procedimentos, com valores mais altos do que os adotados atualmente. A lista montada pela AMB, em parceria com outras entidades, é chamada de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e tem mais de 5 mil itens, incluindo consultas, exames e cirurgias. Cada um recebe uma indicação de custo, em média 30% maior do que o aplicado pelos planos de saúde. Segundo o presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos, Hélcio Bertolozzi, os convênios não têm repassado os aumentos de preços das mensalidades para os profissionais que fazem o atendimento. “Posso dizer que os honorários ficaram quase congelados nos últimos dez anos”, diz. O valor que cada plano de saúde paga por procedimento é variável, dependendo da política de cada empresa. Bertolozzi explica que a maior parte dos convênios tem tabelas muito defasadas. Uma consulta, por exemplo, rende R$ 23, em média, para os médicos. Pela classificação da AMB, o custo passaria para pelo menos R$ 42. A cesariana pularia de R$ 160 para R$ 284. “Foram usadas 42 faixas, em que os procedimentos são encaixados de acordo com a complexidade e o tempo gasto. Como qualquer trabalhador queremos uma remuneração digna”, afirma o presidente do Conselho Regional de Medicina, Donizetti Giamberardino Filho. Todos os reajustes de mensalidades do sistema de saúde suplementar são autorizados pela Agência Nacional de Saúde (ANS). No ano passado, o reajuste foi de 9,27%. Um novo aumento deve ocorrer em maio, mas ele não depende da política de remuneração dos profissionais. Na análise do presidente da seção paranaense da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Joelson Zeno Samsonowski, as correções ficaram abaixo do necessário, o que impediu um repasse significativo para os honorários. Segundo ele, as empresas gastam 86% do faturamento com as assistências. O ideal seria na faixa de 70%. Samsonowski também ressalta que o mercado dos planos de saúde tem se retraído. Há três anos, 41 milhões de brasileiros estavam ligados a um convênio médico. Hoje são 35 milhões. Gazeta do Povo (PR) 10/03/2004 Artigo Mobilização em defesa da saúde Nestes últimos anos, com o intenso desenvolvimento da tecnologia médica, ao mesmo tempo com o crescimento exagerado e desordenado de novas escolas médicas, em sua grande maioria de qualidade contestada pelas entidades médicas, fez-se reduzir a credibilidade médica. Para que fique bem claro em sua interpretação: “Os pacientes confiam na medicina tecnológica e desconfiam do médico”. Os laudos dos exames laboratoriais não sofrem qualquer contestação por parte dos pacientes. Enquanto a tecnologia cresce em importância, o prestígio do profissional médico decresce, mal sabendo os pacientes que a configuração do diagnóstico e do tratamento passa obrigatoriamente pela ação deste profissional. Mas por que este distanciamento do real valor do médico? O sistema de assistência médica no Brasil mudou e, infelizmente, mudou para pior. O “Movimento de Mobilização Médica” realizado ontem em todo o país visa à implantação da “Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos” e da correção dos honorários médicos, aviltados que foram pela ausência de correção dos mesmos nos últimos 12 anos. Entendemos que a Agência Nacional de Saúde devesse acatar na íntegra a Classificação, pois esta representa o que de mais ético seria para a assistência de toda a população, Infelizmente, nossas propostas não foram atendidas para a sua implantação até este momento. A classe médica tem conhecimento dos aumentos dos valores para com os usuários, enquanto há 12 anos não ocorre correção dos atos médicos. Tais fatores têm produzido condição de risco para o exercício da profissão. Ao longo deste período, os índices de aumento das operadoras de saúde chegaram à casa dos 300%, sem qualquer repasse aos médicos. Como manter-se atualizado para garantir a qualidade do atendimento e exercer a medicina com a dignidade e respeito que o paciente merece? Os custos de nossos consultórios com repasses contínuos de impostos e taxas têm merecido verdadeiros malabarismos para sua sustentação. A nossa preocupação é pelo profundo desrespeito para com os médicos e a crescente ameaça à qualidade da assistência prestada. A relação médico-paciente fica cada vez mais deteriorada face ao tempo cada vez menor na duração das consultas. Por esta razão, realizamos um ato de protesto. Esta mobilização se pauta na defesa de honorários justos para a classe médica e na garantia da melhoria da qualidade da atenção à saúde da população, cujo caminho passa pela implantação da mencionada Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos. Este documento serve de parâmetro referencial na relação dos médicos com os planos de saúde suplementar aos quais os profissionais prestam serviços. Em síntese, esta classificação atualiza os procedimentos médicos e amplia a proteção aos usuários dos planos de saúde. Hélcio Bertolozzi Soares é presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos da Associação Médica do Paraná, Conselho Regional de Medicina do Paraná e Sindicato dos Médicos do Paraná. Folha de Londrina (PR) 10/03/2004 Geral Protesto em Curitiba réune 400 médicos Andréa Lombardo Equipe da Folha Curitiba – Cerca de 400 médicos de Curitiba participaram, ontem, de um ato público na Boca Maldita, no Centro da cidade, em defesa da melhoria na relação dos profissionais com as operadoras de planos e seguros de saúde. A intenção era suspender o atendimento a procedimentos eletivos dos planos, entre 7 e 11 horas. O Conselho Regional de Medicina (CRM) do Paraná não soube informar se houve prejuízo no atendimento e como foi a mobilização no Interior. Houve manifestos em todo o País. O presidente do CRM do Paraná, Donizetti Giamberardino Filho, disse que, agora, as entidades que compõem a Comissão Estadual de Honorários Médicos buscarão negociar juntamente às operadoras a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que serviria para padronizar os procedimentos e estabelecer honorários compatíveis com a complexidade de cada um deles. Segundo Giamberardino Filho, a CBHPM é resultado de três anos de estudos feitos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A classificação reúne 5,4 mil procedimentos divididos em 14 portes e três sub-portes e prevê banda de flexibilização de valores de 20%, para mais ou para menos, permitindo margem maior de negociação entre profissionais e operadoras. ”É um instrumento ético e legítimo para regular a relação com as operadoras”, afirmou. A Gazeta de Cuiabá (MT) 10/03/2004 Nacional Médicos organizam protesto São Paulo/AE A Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos e a Confederação Médica Brasileira lançaram campanha nacional para reforçar as reivindicações na relação com as operadoras de planos de saúde. Os pedidos são antigos: melhor remuneração, atualização da lista de procedimentos e menos interferência da operadora na assistência médica. A campanha usará outdoors, anúncios, adesivos e folders para informar sobre as reivindicações. Em média, o médico recebe R$ 25 por consulta. As entidades dizem que a remuneração é baixa e impede que o médico invista em sua atualização e dê melhor assistência ao paciente. A desatualização da lista de 5 mil procedimentos médicos também tem influência direta na qualidade do atendimento. “Os pacientes de planos não têm acesso a procedimentos atualizados”, afirmou Eleuses Vieira de Paiva, presidente da AMB.Na região Nordeste, os médicos planejam um descredenciamento em massa das operadoras. De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Grupo, as reivindicações aumentam custos e, portanto, cada empresa deve fazer a sua negociação. Cidades Médicos elaboram tabela única Janã Pinheiro Da Redação O Conselho Regional de Medicina (CRM/MT), juntamente com o Sindicato dos Médicos (Sindimed/MT) e a Associação Médica (AM/MT) querem implantar em Mato Grosso a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que estabelece uma faixa de cobrança para 5,4 mil procedimentos. Atualmente as operadoras de planos de saúde pagam aos médicos honorários diferentes para um mesmo procedimento. Por uma consulta, por exemplo, o profissional recebe de R$ 24 a R$ 33, dependendo do plano a que ele é associado. “A classificação hierarquizada possibilitará um nivelamento dos preços de honorários praticados pelos médicos no Brasil”, explica José Maia Vinagre, corregedor do CRM. A elaboração da CBHPM foi feita pela Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina, a Sociedade de Especialidades e a Comissão de Honorários. A sua implantação, porém, será coordenada por uma comissão formada por seis representantes, dois do CRM, dois do Sindimed e dois da Associação Médica. Em cada estado, as comissões vão negociar com as operadoras o valor dos procedimentos. Nesta primeira etapa, não está incluído o Sistema Único de Saúde (SUS). Em Mato Grosso, conforme informações da assessoria de imprensa da Unimed, a operadora tem interesse em implantar a CBHPM, tendo em vista que é uma reivindicação da classe médica. A Unimed, porém, assegura que, no momento, não tem condições de colocar a classificação em prática. De acordo com a operadora, primeiramente será preciso fazer um estudo amplo. A Unimed assegura que apóia a idéia, mas que, no momento, não tem nada definido, pois isto implicará em aumento de gastos. Segundo o Sindimed, a implantação da CBHPM poderá acarretar aumento nos planos de saúde de todo país. “A comissão vai negociar com as operadoras”. Diário de Cuiabá (MT) 10/03/2004 Cidades Médicos querem nova classificação Categoria luta pela implantação do sistema, que tem objetivo de corrigir distorções no pagamento DANIEL PETTENGILL Da Reportagem Representantes de entidades médicas do Estado estão em franca campanha para convencer empresas e planos de saúde a implantar a “classificação hierarquizada dos procedimentos médicos” em Mato Grosso. A implantação do sistema, luta principal da Associação Médica Brasileira, estabeleceria sugestões de valores para cada ato médico de acordo com o seu nível de complexidade. O objetivo é corrigir distorções no pagamento a procedimentos e, sobretudo, garantir remunerações mais justas aos profissionais médicos. No Estado, a campanha é liderada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), Sindicato dos Médicos (Sindimed) e Associação Médica de Mato Grosso (AMMT). Ontem, dia nacional de mobilização para a implantação da CHPM, representantes das três entidades falaram sobre o assunto à imprensa. Há três anos entidades médicas nacionais começaram a formular uma classificação técnica dos procedimentos médicos, com a ajuda da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/SP). O trabalho, concluído no ano passado, listou cerca de 5,4 mil procedimentos médicos. Como critério, foram estabelecidos 14 “portes” e três subportes – que classificam os atos médicos conforme a complexidade e a utilização de recursos tecnológicos e materiais. “Dentro de uma mesma especialidade médica existem procedimentos simples ou complexos. Um exemplo é a cirurgia de fimose e a de transplante renal, que pertencem à urologia. Essa diferenciação deve ser clara”, explica a diretora de Defesa Profissional do Sindimed Maria Cristina de Fortuna. Assim, o procedimento mais simples da Medicina, no caso a consulta, seria classificada como “1 A”. Já uma cirurgia considerada muito complexa estaria no final da lista, como “14C” . “A idéia é criar uma faixa de cobrança para os procedimentos, de modo que não se pratique valores aviltantes ou muito excessivos”, afirma o corregedor do CRM/MT José Fernando Vinagre. Ele explica, no entanto, que a classificação não fixa preços, apenas sugere. As duas maiores operadoras de saúde do Estado, Unimed e Unidas (União Nacional das Instituições com Auto Gestão em Saúde), pagam por consulta aos médicos cooperados de R$ 24 a R$ 33, sem contar os impostos. A sugestão da CHPM seria de elevar esse valor para pelo menos R$ 40. Mas a implantação do sistema depende de negociação justamente com as operadoras. A preocupação das entidades médicas é de que a demora na definição deixe os valores defasados. Até agora nenhum estado implantou por completo a classificação, mas os maiores avanços podem ser notados em São Paulo, Sergipe e Espírito Santo. A Tarde (BA) 10/03/2004 Local Usuário paga a conta dos planos de saúde Clientes da Sul América e Bradesco vão ter que pedir reembolso do atendimento Rita Conrado Depois de anos de desentendimentos e cinco meses de negociações infrutíferas, a questão entre médicos e operadoras de planos de saúde vai afetar mesmo a parte mais fraca: o consumidor. A partir do dia 15 de março, estará suspenso o atendimento a usuários dos planos Sul América e Bradesco Saúde, a não ser que, antes, haja uma resposta positiva das seguradoras à principal reivindicação da categoria, que é a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), um estudo detalhado dos custos que envolvem o trabalho médico. Só serão mantidos, sem alterações, os atendimentos de urgência e emergência. Se concretizada a ameaça dos prestadores de serviço, usuários terão de pagar consultas e depois buscar o reembolso integral. Como os valores cobrados por consultas e outros procedimentos estarão acima da tabela praticada pelas seguradoras, é provável que os usuários só consigam receber de volta o valor total na Justiça. Ontem, em entrevista coletiva, representantes do movimento – que acontece em nível nacional – tentaram mostrar que a questão não pára no aspecto pecuniário, mas passa pela qualidade do atendimento. Para se ter uma idéia, os médicos recebem atualmente de R$ 25 a R$ 31 por consulta. Com a implantação da CBHPM, esse valor seria R$ 42. Todos os outros procedimentos também teriam valores corrigidos. “Os convênios trabalham com tabelas de 12 anos atrás, que não contemplam os avanços da medicina”, assinalou o secretário-geral do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Márcio Maia. Isso quer dizer, segundo Maia, que quando o usuário necessita de um procedimento mais avançado, surgido nos últimos 12 anos, ou a seguradora tem que fazer adequações na forma de caracterizá-lo e fazer o pagamento ou simplesmente não o disponibiliza ao segurado. A adoção da CBHPM corrigiria tanto os preços praticados atualmente quanto tornaria possível o acesso dos segurados a procedimentos modernos. Reembolso – Além do pagamento das mensalidades dos planos, os usuários vão ter que pagar as consultas e depois buscar o reembolso. “Reconhecemos esse transtorno e não queríamos isso, mas não nos restou qualquer alternativa diante da intransigência das seguradoras”, destacou o presidente da ABM, José Carlos Brito, que garante que em oito anos as seguradoras reajustaram as mensalidades dos usuários em cerca de 170%. “Nós não tivemos reajustes nesse período”, disse. E a coisa pode não parar por aí. Como o movimento avança por partes, o Bradesco Saúde e o Sul América são apenas os primeiros a sofrer a pressão dos prestadores de serviço, já que, segundo os médicos, não deram qualquer sinalização de que pretendem negociar. Com outras operadoras de planos e seguros de saúde, o assunto está em discussão. VIA JUDICIAL – Somente na Bahia, 380 mil usuários dos planos de saúde Bradesco Saúde e Sul América passarão por esse transtorno, que, na opinião do diretor Márcio Pedreira de Cerqueira, do Procon/BA, deveria e poderia ser evitado. “Os consumidores foram colocados no centro do problema e não têm nada com essa discussão. O seu contrato é com a operadora, mas ele acabará duplamente apenado”, destacou Cerqueira. “Paga ao plano de saúde com reajustes anuais e por mudança de faixa etária e agora terá que pagar por atendimentos, consultas e procedimentos médicos. É um absurdo”, acrescentou. Segundo Cerqueira, dificilmente o reembolso será integral e isso vai significar um desgaste a mais para o segurado. “Ele ainda terá que brigar na Justiça para reaver o que pagou”, disse, recomendando que o momento agora é de aguardar o que será decidido no dia 15, mas, se for confirmado a necessidade de pagamento diretamente aos médicos, os recibos precisam ser exigidos e guardados. “Os usuários vão precisar dele para conseguir os valores integrais através dos órgãos de defesa do consumidor”, disse. Para Cerqueira, os médicos, clínicas e hospitais não foram felizes nem na escolha da data de início da mobilização, já que o dia 15 de Março é o Dia Internacional do Consumidor. “Ao invés de pôr o consumidor nessa briga, eles deveriam ou se descredenciar ou discutir o problema na Justiça, exigindo a revisão de valores. O usuário não pode pagar por um problema que não é deles”, assinalou. Correio da Bahia (BA) 10/03/2004 Economia Protesto médico pode deixar 360 mil sem atendimento Usuários baianos dos planos de saúde Sul América e Bradesco vão ter que pagar pelos procedimentos Tatiany Carvalho Cerca de 360 mil usuários baianos de planos de saúde das seguradoras Bradesco Saúde e SulAmérica Seguro Saúde estão sujeitos a não conseguir marcar consultas e exames na rede credenciada de serviços, através de seus respectivos planos, a partir da próxima segunda-feira. Não há avanço nas negociações entre a classe médica e os representantes das seguradoras, o que prenuncia a concretização das ameaças da classe médica de somente atender tais usuários mediante pagamento. Ontem, Dia Nacional de Mobilização pela Implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que implica na adoção de novos honorários para a categoria, representantes de entidades que defendem o movimento reuniram a imprensa, em Salvador, na sede da Associação Bahiana de Medicina (ABM). A implantação da CBHPM é a única condição imposta pela classe médica para a suspensão da paralisação. Os representantes justificam que estão tentando negociar com as seguradoras desde outubro do ano passado, sem sucesso. A CBHPM foi encomendada, no ano 2000, à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) ao custo de R$800 mil. O estudo foi elaborado em três anos e, garantem os médicos, contempla 5.400 procedimentos, divididos em 14 partes, atualizados à luz da evolução da medicina, colocando à disposição dos usuários mais de uma centena de novos procedimentos que não são cobertos pela tabela da Associação Médica Brasileira (AMB), elaborada entre 1990 e 1992. Na entrevista coletiva, o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), Alfredo Boa Sorte, destacou que a categoria está há oito anos sem reajuste salarial, enquanto, calculou, as mensalidades dos planos de saúde foram reajustadas em 170% no mesmo período. O vice-presidente da Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), Marcelo Britto, assegurou que os atendimentos de urgência e emergência serão assegurados à população, mas negou que os segurados serão obrigados a pagar particular nos atendimentos eletivos. “Não é um atendimento particular. O usuário fará o pagamento e receberá em troca uma nota fiscal com pedido de reembolso que deverá ser apresentado à seguradora”. O fato é que a partir de segunda-feira, os médicos vão cobrar os honorários que constam na CBHPM. A consulta médica, por exemplo, custa R$42. Através dos planos, os profissionais recebem atualmente entre R$28 e R$31 por tal procedimento. Os valores mínimos e máximos dos honorários listados no documento são de, respectivamente, R$8 e R$2.100, a depender da região anatômica, complexidade do procedimento, tempo de duração do mesmo, risco e a qualificação profissional exigida. Além do pagamento à vista, os segurados Bradesco e SulAmérica poderão passar cheque pré-datado para 30 dias. “Esse movimento não visa prejudicar os usuários. Nós não podemos suportar mais as condições de trabalho”, disse o presidente da ABM, José Carlos Brito. Por enquanto, o Movimento pela Remuneração Justa e Valorização da Saúde, de projeção nacional, não está cogitando a suspensão do atendimento a usuários de outros planos e operadoras de saúde na Bahia. No estado, existem cerca de 3,5 mil médicos credenciados a SulAmérica e Bradesco. Em declaração à imprensa, o superintendente da Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon-Bahia), Archimedes Pedreira Franco, garantiu que mesmo que o reembolso previsto contratualmente nos planos de saúde dos usuários não seja integral, nesta ocasião, as seguradoras terão de arcar com 100% das despesas dos usuários. “Se o médico não quer atender, este é um problema da seguradora e não do consumidor. A operadora terá de reembolsar no valor exato que ele (o consumidor) pagou”. O superintendente do Procon-BA esclareceu que o consumidor que não tiver condições de pagar deverá solicitar tutela judicial. Ele recomendou que os usuários mantenham os pagamentos em dia para que tenham o direito de pleitear o reembolso. “É preciso que o consumidor esteja pagando para exigir seus direitos”, disse Pedreira Franco. Em nota distribuída à imprensa, a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) afirma que a entidade e a Associação Médica Brasileira (AMB) firmaram um documento já enviado ao ministro da Saúde, Humberto Costa, no dia 3 de março, propondo a constituição de um grupo de trabalho conjunto, com participação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para o estudo do aprimoramento e da implantação da CBHPM) nos sistemas privado de saúde. A Fenaseg informou que será dada continuidade ao “trabalho técnico” já iniciado. A assessoria de imprensa da SulAmérica disse que a empresa tem participado da discussão e evolução do processo de implantação da CHBPM. A SulAmérica afirmou ainda que estão avaliando os impactos operacionais e financeiros, para que as alterações possam ser contempladas. Na mesma nota, sobre o reembolso, afirmaram: “… conforme o próprio princípio do seguro, está previsto o ressarcimento aos segurados das despesas médico-hospitalares, de acordo com os parâmetros estabelecidos em cada apólice e contrato”. Diário de Pernambuco (PE) 10/03/2004 Economia Médico exige reajuste de 40% a planos Os médicos estão dando um prazo de 30 dias para as 42 operadoras de planos de saúde aplicarem o reajuste médio de 40% nos honorários com a adoção da nova Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Sem a nova tabela, a partir do dia 10 de abril os atendimentos aos 800 mil usuários dos planos em Pernambuco serão feitos pelo sistema de reembolso e começa o descredenciamento dos médicos. O Conselho Regional de Medicina (Cremepe) poderá punir os médicos que não aderirem ao movimento com suspensão e até cassação do exercício da profissão. A nova tabela vai impactar em até 70% nos custos das operadoras e elevar o reajuste anual em maio das mensalidades dos planos para os usuários. A campanha de adesão a nova tabela (CBHPM) foi lançada ontem em todo o País. De acordo com Mário Lins, vice-presidente do Sindicato dos Médicos (Simepe), os valores garantem uma recomposição média de 30% a 40% nos honorários e procedimentos médicos. Uma consulta, por exemplo, passará de R$ 25,00 para R$ 42,00. No caso dos exames especializados, como um eletrocardiograma, será cobrado o honorário médico e o custo operacional. Segundo Lins, as entidades médicas admitem negociar os preços com base numa banda menor (-25%) e uma banda maior (+25%). Por exemplo: a consulta pode variar de R$ 36,05 a R$ 56,40. Os atendimentos de urgência, emergência, hemoterapia, quimioterapia, radioterapia e hemodiálise serão mantidos. O sistema de reembolso só vai valer para os atendimentos eletivos, como consultas e cirurgias programadas. Nesses casos, o usuário pagará o valor do atendimento e buscará o reembolso junto à operadora. A partir de hoje, o Simepe começará a entregar aos planos de saúde os termos de adesão dos médicos. Calcula-se que cerca de 4 mil médicos sejam conveniados aos planos no Grande Recife. Ontem já haviam sido contabilizadas mais de 1 mil adesões. Aumentos embutidos O presidente regional da Abramge (Associação Brasileira das Empresas de Medicina de Grupo), Flávio Wanderley, disse que as empresas não têm condições financeiras de implantar a nova tabela em abril. Segundo ele, ao apresentar as planilhas de custos para o reajuste anual à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras vão embutir o aumento dos honorários. A Abramge aponta impacto que varia de 70% a 300% em alguns procedimentos. As negociações para a adoção da nova tabela em Pernambuco estão avançando com as empresas de auto-gestão, entre elas, Unidas, Cassi, Bacen, Celpos e Correios. Foi feita uma proposta aos médicos de implantação gradual da tabela a partir de abril com a conclusão do reajuste em outubro. A proposta será votada em assembléia. Em relação às seguradoras, está marcada uma audiência pública no Ministério Público Estadual no próximo dia 16, às 14h, para intermediação da negociação com a Sul América, Bradesco, Itaú, Unibanco e Golden Gross. O Imparcial (MA) 10/03/2004 Grande São Luís Um dia marcado por protestos em SL Médicos, policiais federais e advogados públicos suspendem atendimento. Receita e Polícia Civil pode parar Glaucio Ericeira e Rejane Martins Pires O país está em protesto desde ontem. Para surpresa da população, os médicos, e os advogados públicos da União, categorias que, tradicionalmente, não paralisam suas atividades, fizeram uma manifestação de advertência. Os policiais federais paralisaram as atividades por tempo indeterminado. O governo federal ainda terá mas problemas. Não está descartada uma greve dos fiscais da Receita Federal. No Maranhão, vem mais protesto. Os agentes e inspetores penitenciários do Maranhão anunciam, para o dia 13 de março, uma de duas horas paralisação nos setores da Gerência de Justiça e Cidadania, CCPJ, Casa de Detenção e Presídio de Segurança. Como estava previsto, os médicos maranhenses fizeram um alerta aos planos de saúde no Dia Nacional de Mobilização pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, encabeçada pelo Conselho Federal de Medicina, ganhou eco, no Maranhão, por meio do Conselho Regional de Medicina. A classe médica deu o sinal de que a categoria está mesmo disposta a suspender, a partir do dia 18, o atendimento aos usuários de planos de saúde que não adotarem a nova tabela de honorários. A nova tabela estabelece novos valores para todos os cinco mil procedimentos médicos (consultas, cirurgias, endoscopia, ultrassonografia, raio-X, dentre outros) conveniados com planos de saúde. O preço de uma consulta, por exemplo, que, hoje, varia em torno de R$ 15 a 27, passará a custar o valor mínimo de R$ 42. Segundo o presidente do CRM-MA, Abdon Murad, há 12 anos os médicos não recebem reajuste de honorários por parte dos planos de saúde. “Em contrapartida, os planos, neste mesmo período, impuseram aos seus usuários um reajuste nas mensalidades de aproximadamente 250%”, argumentou. Por enquanto, apenas o Plano Unidas e apresentou como contra-proposta um abatimento de 25% a 30% no valor mínimo (R$ 42) para o procedimento consulta. A proposta não foi aceita pelo CRM. A direção da Unimed se comprometeu a apresentar, nos próximos dias, um estudo e uma contraproposta. Usuários Para os usuários de planos de saúde, são justos os valores recebidos pela classe médica. Pesquisa Econométrica/O IMPARCIAL, divulgada com exclusividade no domingo, revela que os entrevistados acreditam que quem vai pagar a conta na briga entre os médicos e os planos de saúde, são os usuários com 84,9% das respostas, seguida de 7,5% que afirmam que a conta vai sobrar para os planos de saúde. Dos 252 entrevistados, 208 pessoas, correspondentes a 82,5% das respostas utilizam plano de saúde. A maioria dos entrevistados está satisfeita com seu plano de saúde: 91,8%. A decisão dos médicos de suspender o atendimento também não é vista com bons olhos pelos entrevistados. Segundo 70,2% dos entrevistados, é errado os médicos só atenderão aos panos que pagarem no mínimo R$ 42 por consulta contra 28,2%, que consideram correta a posição da classe médica. Mas os entrevistados também não concordam com os argumentos dos diretores de planos afirmam que se os honorários dos médicos forem reajustados, conforme quer o Conselho Regional de Medicina, os planos vão quebrar. Dos entrevistados, 61,9% não acreditam nessa hipótese contra 28,6%. Receita Federal Cerca de 7.500 fiscais da Receita Federal votam, hoje, um indicativo de greve para o caso de o governo não aceitar suas propostas de reajuste salarial. No ano passado, optaram por paralisações temporárias. A categoria quer que a carreira seja equiparada à de procurador da República (Ministério Público). Se isso acontecer, o salário inicial passaria de R$ 5.200 para cerca de R$ 8.000. O governo pediu prazo até o dia 31 para estudar as propostas dos fiscais. Gazeta de Alagoas (AL) 10/03/2004 Geral Médicos anunciam boicote a dois planos de saúde Categoria suspende este mês atendimento pelo Saúde Bradesco e Sulamérica; usuário terá de pagar taxa adicional para consulta FÁTIMA ALMEIDA Os médicos conveniados do Saúde Bradesco e Sulamérica vão suspender o atendimento pelos dois planos, a partir do dia 30 de março. A estratégia faz parte da mobilização nacional que os profissionais de saúde realizam pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) definida na Resolução nº 1.673/03, do Conselho Federal de Medicina (CFM).Trocando em miúdos, os profissionais querem estabelecer um padrão mínimo de remuneração dos procedimentos médicos para os planos de saúde. Com base num estudo realizado pela FIP, a pedido do Conselho Federal, a categoria chegou ao valor de R$ 42,00 como remuneração básica. Em entrevista coletiva, ontem pela manhã, a Comissão Estadual de Honorários Médicos – formada por várias entidades da categoria, entre elas o Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos e Sociedade de Medicina – destacou que nos últimos dez anos os planos de saúde aplicaram mais de 170% de reajuste sobre os valores pagos pelos usuários, entretanto, ainda trabalham com tabelas de 1990. Um exemplo citado foi o Saúde Bradesco, que apresentou lucros de R$ 2,3 bilhões no ano passado, mas paga aos profissionais o valor de R$ 27,00 pela consulta realizada, segundo informou a comissão. Os profissionais esclarecem que os pacientes não deixarão de ser atendidos. Entretanto, enquanto não houver acordo com os planos de saúde eles terão que pagar R$ 42,00 pela consulta, (mesmo que estejam em dia com o pagamento), e buscar o ressarcimento junto aos convênios. Cobrança extra Para minimizar os problemas que essa decisão possa causar, os médicos estão numa campanha de mobilização buscando sensibilizar os pacientes e conquistá-los como aliados, abordando a tese de que, com um médico melhor remunerado o paciente também é beneficiado com um atendimento melhor. Em Alagoas existem cerca de 120 mil usuários de planos de saúde e a garantia dos direitos desses consumidores já é uma preocupação do Procon, o órgão de defesa do consumidor, que já se posicionou, alertando que tomará as medidas necessárias para que esse direito seja respeitado. O Procon alerta sobre a ilegalidade de cobrança de qualquer taxa adicional aos usuários de planos de saúde. De acordo com a Comissão de Honorários, a posição da categoria não se choca com a da instituição. “O que o Procon defende, nós também defendemos: que o atendimento dos usuários seja assegurado; que eles sejam indenizados dos valores gastos em consultas, pelos convênios; e é consenso entre nós que os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos pelo Plano de Saúde, dentro dos valores em vigor”, diz o médico Cléber Oliveira, membro da comissão. Quanto à responsabilidade solidária do médico, eles questionam, alegando que existe uma entidade federal (o CFM) que dirime dúvidas relativas aos comportamentos e procedimentos profissionais.