Tentativas de outras profissões da saúde de invadir o ato médico por meio de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional foram debatidas em reuniões da Câmara Técnica de Dermatologia e da Comissão de Assuntos Políticos (CAP) realizadas no dia 11 de maio, na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília.
O coordenador da Câmara Técnica de Dermatologia, José Fernando Maia Vinagre, relatou como foi a participação dele e do vice-presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Sérgio Palma, em audiência pública no Senado Federal sobre o projeto de lei 77/16, que pretende regulamentar a profissão de esteticista. Participaram da reunião da Câmara Técnica, além do coordenador, Débora Ormond, Denise Longhi, Elza Garcia da Silva, Ewaldo Seeling Stahike, Gabriel Gontijo, José Antônio Sanches Júnior e Sérgio Luiz Lira Palma.
A reunião da CAP debateu o PLC 77/16 e outras proposições que tentam invadir as competências dos médicos. Participaram dessa reunião, Alceu Pimentel (coordenador), Carlos Vital, Antônio Carlos Carbonaro Sales, Dalvélio Madruga, Etelvino Trindade, Mauro Ribeiro, Napoleão Salles, Nemésio Tomasella, Neuma Figueiredo, Rosylane Rocha, Waldir Cardoso e Vinícius Azevedo.
Outra reunião realizada no dia 11 de maio foi da Comissão para analisar a Resolução 1021/80, que trata da recusa em se permitir a transfusão de sangue em casos de iminente perigo de vida. Participaram dessa reunião, Mauro Ribeiro (coordenador), Carlos Vital, Benedito de Pina Almeida Prado Júnior, José Francisco Comenalli Marques, Marta Rinaldi Muller, Nelson Néry Junior e Roberto Luiz d’Ávila.
A Câmara Técnica de Perícia Médica reuniu-se nesta sexta-feira (12) para deliberar sobre protocolos enviados ao CFM, com dúvidas sobre assuntos do escopo da Câmara Técnica. Entre os temas tratados, estavam a utilização de cadáver não reclamado, invasões de competências e a contestação/recurso de benefício acidentário concedido pelo INSS sem comunicação de acidente de trabalho (CAT) emitida pela empresa. Participaram dessa reunião, Nemécio Tomasella (coordenador), Rosylane Nascimento Rocha, Gerson Odilon Pereira, Gerson Zafalon Martins, Genival Queiroga Junior, Sandra Cavalcanti Amorim, Maximiano Leite Barbosa Chaves e Deise Simão Gomes.