O projeto de lei do governo que pretende reduzir em R$ 1,2 bilhão o orçamento para a saúde em 2005 causou reações na Câmara dos Deputados. A medida, segundo o governo, seria necessária para recompor a receita do programa Bolsa Família, que teve perda de recursos após o corte geral anunciado há uma semana. O corte, de R$ 15,9 bilhões, inicialmente não atingia o ministério da Saúde. O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PDSB-MG), disse que a saúde não é prioridade do governo Lula. “Mais uma vez, o governo mostra a sua má vontade com a área. O discurso de priorizar o social não se traduz na prática”, criticou Guerra. O deputado disse ainda que, se for preciso, vai recorrer à Procuradoria-Geral da República para evitar a redução de verbas. “Vamos usar todos os meios possíveis, sejam regimentais, políticos ou jurídicos para que isso não ocorra”. Justificativa O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Benedito Dias (PP-AP), não acredita que o corte seja aprovado na Câmara. “O Governo tem de fazer uma justificativa que convença os parlamentares de que ele é necessário e creio que isso não vai acontecer”, avaliou. O projeto de lei com o corte R$ 1,2 bilhão do Orçamento da Saúde já foi publicado no Diário Oficial e deve chegar ao Congresso na próxima semana. Fonte: Agência Câmara
Deputados criticam corte no orçamento da saúde
08/03/2005 | 03:00