Os médicos do Espírito Santo, reunidos em assembléia nesta quinta-feira (26 de agosto), decidiram manter o atendimento somente pelo sistema de reembolso aos usuários das seguradoras de saúde, iniciado em 1º de agosto, cobrando R$ 42,00 pela consulta e os demais valores da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). De acordo com o coordenador da Comissão Estadual de Honorários Médicos, Hélio Barroso, os profissionais estão negociando o pagamento com os pacientes e, conforme o caso, concedendo prazo de 15 dias depois da emissão dos recibos para que os usuários consigam o ressarcimento das empresas. No dia 19 de agosto, o Centro Integrado de Defesa do Consumidor (Cindec), entidade que representa o Ministério Público Estadual e o Procon, realizou audiência pública por solicitação da Comissão Estadual. Após discussão sobre as reivindicações dos médicos, o MP determinou que todas as empresas ligadas à Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) reajustem, em caráter emergencial, o valor da consulta para R$ 35,00, no período de 1º de julho a 31 de janeiro de 2005, quando os planos terão de promover novos reajustes. O Ministério Público Estadual também decidiu que essas empresas devem apresentar proposta de implantação e operacionalização da CBHPM para consultas e procedimentos até o dia 31 de dezembro deste ano. O prazo em relação ao Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Tratamento (SADT) se esgota em 31 de março de 2005. Nas próximas semanas, médicos e operadoras discutirão os valores dos procedimentos. Os planos São Bernardo Saúde, Samp e Blue Life já comunicaram aos profissionais que aceitam as propostas do MP. A Blue Life ainda garantiu que acompanhará todos os reajustes das Unimeds locais. De 1º de julho a 1º de agosto, a Unimed Vitória pagou R$ 35,00 pela consulta. Atualmente, o valor é de R$ 37,40, e o reajuste para R$ 42,00 em janeiro está sendo estudado. A proposta de implantação da CBHPM apresentada pela Unidas foi rejeitada e a Comissão Estadual solicitará, nesta segunda-feira (30 de agosto), ao Cindec a intermediação nas negociações. A assembléia desta quinta-feira deu poderes à Comissão para conduzir as negociações e decidir sobre as propostas, ouvindo os presidentes das Sociedades de Especialidade e das cooperativas médicas, que se reúnem todas as segundas-feiras, às 19h, na sede do Conselho Regional de Medicina. Os médicos do Espírito Santo estão em assembléia permanente, sendo que a Comissão Estadual e os presidentes das Sociedades e das cooperativas podem convocá-los a qualquer momento para uma assembléia geral extraordinária, conforme o andamento das negociações. “Esta forte mobilização mostra a união e toda a indignação da classe médica capixaba”, afirma Barroso. Fonte: AMB