Em 13 unidades da Federação, o número de médicos por grupo de mil habitantes é igual ou superior a de países como Estados Unidos e Japão
Pela primeira vez na história, o Conselho Federal de Medicina (CFM) revela a curva de crescimento da razão médicos por grupo de mil habitantes por estado. Os dados divulgados nesta terça-feira (15) mostram uma evolução constante, em que todas as 27 unidades da Federação apresentam um desempenho positivo. No entanto, apesar desse quadro mostrar o aumento significativo da presença dos profissionais no País, o CFM entende que há fragilidade em políticas públicas que estimulem a migração e fixação das equipes em áreas distantes ou de difícil provimento.
Os dados revelam que a maioria dos estados do País duplicou seu número de médicos entre 2010 e 2024. A Demografia Médica do CFM, com dados estadualizados, mostra que nove deles registraram aumento de mais de 100% na densidade de médicos, ou seja, a proporção do profissional da saúde por mil habitantes. Nenhum estado registrou diminuição da quantidade de médicos ou da densidade médica nos últimos 14 anos.
Ao avaliar os índices de razão de médicos por mil habitantes, o quadro ressalta as disparidades socioeconômicas e de infraestrutura de saúde. Em comparação com a razão de médicos em outros países, 13 estados apresentam uma média igual ou superior às dos Estados Unidos (2,7 profissionais por mil habitantes) e do Japão e Coreia do Sul (2,6 em cada). Dentre eles, seis estados têm índices maiores do que o do Reino Unido (3,2).
Unidades da Federação economicamente mais desenvolvidas, como Distrito Federal (6,3), Rio de Janeiro (4,3), São Paulo (3,7), Espírito Santo (3,6), Minas Gerais (3,5) e Rio Grande do Sul (3,4), que tiveram aumento absoluto de médicos menor entre 2010 e 2024, apresentam média de médicos por mil habitantes significativamente acima da quantidade nacional (3,07). Esses indicadores são equiparáveis à média observada entre os países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 3,7.
Por outro lado, estados como Amazonas (1,6), Amapá (1,5), Pará (1,4) e Maranhão (1,3) apresentam as menores razões de médicos por mil habitantes – embora tenham mostrado evolução superior a pelo menos 67% neste índice nos últimos 14 anos. Em 2010, o Amazonas tinha 0,97; o Amapá contabilizava 0,87; o Pará possuía 0,77; e o Maranhão, 0,65.
Médicos por capital – Além das distorções por estado, uma análise detalhada da situação dentro das próprias unidades da Federação desvenda distorções. É notável que a concentração de médicos é significativamente maior em áreas que se destacam, como grandes centros econômicos, aglomerações populacionais e locais onde se agrupam instituições de ensino superior e uma vasta gama de serviços de saúde, criando assim, uma maior oferta de oportunidades aos profissionais.
Por outro lado, as regiões menos desenvolvidas, especialmente as mais pobres e situadas no interior de estados, enfrentam desafios para reter e atrair médicos. As capitais concentram 23% da população do País e agrupam 52% dos médicos. Os municípios do interior somam 77% da população do Brasil e 48% dos médicos.
A razão de médicos registrados por mil habitantes nas capitais alcança o patamar de 7 (praticamente o dobro da média registrada nos países da OCDE), contra a média de 1,9 observada no conjunto das cidades do interior. Apenas quatro capitais têm densidade médica menor do que a verificada nas nações da Organização: Macapá, Boa Vista, Manaus e Rio Branco.
Vitória (ES), por exemplo, registra a maior densidade do País: 18,7 médicos por mil habitantes. Em contrapartida, a média do interior do estado é de 2,2. Em Porto Alegre, a média é de 11,8 médicos para cada mil pessoas (segunda maior entre as capitais), contra 2,2 observada no interior do estado gaúcho.
No Norte e Nordeste, a realidade muda. O Tocantins emerge como uma exceção nas duas regiões, sendo o único estado onde a proporção de médicos no interior supera a da capital, com 54% dos médicos atendendo fora da capital, contra 46% na capital. Na outra ponta, Roraima apresenta um dos exemplos mais extremos dessa concentração, com 97% dos médicos localizados em Boa Vista. A capital abriga 65% dos aproximadamente 640 mil habitantes do estado.
Médicos por região – O levantamento do CFM mostra ainda a alocação privilegiada de médicos em regiões mais avançadas economicamente, em oposição a regiões de menor densidade populacional e muitas vezes marcadas por profundos desafios logísticos e na infraestrutura de saúde.
O Sudeste se destaca por ter a maior densidade e proporção de médicos no País, com 3,76 médicos por mil habitantes e 51% do total de médicos, enquanto abriga 41% da população brasileira. Já o Norte exibe a menor razão e proporção de médicos, contando com uma razão 1,73, ficando abaixo da média nacional e representando 4,8% do contingente médico nacional para atender 8,6% da população.
A região Nordeste, com 19% dos médicos e quase 27% da população, apresenta uma razão de 2,22 médicos por mil habitantes. O Sul, com 16% dos médicos e 15% da população, exibe uma razão de 3,27 médicos por mil habitantes, enquanto o Centro-Oeste, com 9% dos médicos e 8% da população, tem uma razão de 3,39 médicos por mil habitantes.
Má distribuição – Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, os dados mostram a necessidade de políticas públicas para ampliar o acesso da população à saúde. “É imprescindível o desenvolvimento de uma política de recursos humanos robusta para a assistência ao SUS, enfatizando a criação de atrativos aos profissionais para sua fixação em regiões com maior dificuldade de provimento”, observa.
Segundo ele, ações de incentivos para a atuação de médicos em regiões carentes, investimentos em infraestrutura de saúde e programas de formação de profissionais voltados para as necessidades específicas de cada região são fatores essenciais para levar e fixar médicos em áreas distantes.
Total por estado – Em números absolutos, São Paulo registra a maior quantidade de médicos do País: 166 mil profissionais. Em seguida, aparecem Minas Gerais (72 mil), Rio de Janeiro (70 mil) e Rio Grande do Sul (37 mil). Na outra ponta estão Amapá (1,1 mil), Roraima (1,2 mil), Acre (1,5 mil) e Tocantins (4,3 mil).
A densidade médica considerada no levantamento do CFM por estado leva em consideração a quantidade total de registros médicos no País. Ou seja, um mesmo profissional pode estar habilitado a atender pacientes em mais de uma unidade da Federação. Isso porque o médico pode ter um registro primário (em seu estado de atuação originário) e secundários ou terciários junto aos Conselhos Regionais de Medicina.
Média nacional – Em abril, o CFM mostrou que o Brasil chegou a 575.930 médicos ativos (dados atualizados até janeiro), uma das maiores quantidades do mundo, numa evolução acelerada. Contudo, apesar do avanço significativo, a Autarquia vê com preocupação esse crescimento por conta de sua relação com a formação dos profissionais.
Desde o início da década de 1990, no Brasil, a quantidade de médicos mais que quadruplicou, passando de 131.278 profissionais para o número registrado em janeiro de 2024. Este crescimento, impulsionado por fatores como a expansão do ensino médico e a crescente demanda por serviços de saúde, representa um aumento absoluto de 444.652 médicos no período, ou seja, 339%, em termos percentuais.
Na avaliação do presidente do CFM, os dados são claros, mas ele pergunta: “A que custo? Observamos a criação indiscriminada de escolas médicas no País sem critérios técnicos mínimos, o que afeta a qualidade do preparo dos futuros profissionais da medicina. Outra questão a ser observada é que o aumento do número de médicos deve implicar também em melhores condições de trabalho e de estímulo para que a assistência ocorra da forma adequada. A equação do atendimento, em especial na rede pública, não é uma questão apenas matemática, mas de planejamento e boa gestão”, afirma Gallo.