Foi finalizada a lista única de órteses e próteses elaborada pela Câmara Técnica de Implantes, representada por integrantes da CFM, AMB, Sociedades de Especialidade, operadoras de planos de saúde, SUS, ANS e Anvisa, em reunião realizada nesta sexta-feira, 4 de dezembro, na AMB. A partir do ano que vem serão analisadas as solicitações de inclusão e exclusão de materiais encaminhadas pelas sociedades de especialidade. Esta relação constituirá também a lista de materiais da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, foi proposta à ANS, representada por Jorge Luis Carvalho, Martha Oliveira, Alfredo Scaff, modificação no artigo 18, inciso V, item A da Resolução Normativa que referenda a revisão do rol de procedimentos da ANS. Foi sugerida a seguinte redação: cabe ao médico ou cirurgião dentista assistente a prerrogativa de determinar as características (dimensões, material de fabricação e tipo) das órteses, próteses e materiais especiais e justificar clinicamente sua indicação, quando solicitado, oferecendo à operadora pelo menos três marcas. Em caso de conflito será seguida a CONSU nº 8 da ANS, dando-se prioridade às opiniões das sociedades de especialidade médica. A questão será encerrada na próxima semana, dia 10 de dezembro, após análise jurídica da ANS. Sua publicação está prevista para o final de dezembro, entrando em vigor três meses depois. “Esta proposta resolve a priori a manutenção da autonomia médica na escolha do material, a questão da responsabilidade em casos de complicações e coibe possíveis abusos”, explicou Luc Weckx, coordenador da CT. Será solicitado ainda às sociedades de especialidade médica envolvidas a indicação de um ou dois peritos para atuar na arbitragem de pendências entre a escolha do médico e do plano de saúde, pedindo que seja dada preferência aos integrantes da Câmara Técnica de Implantes. A próxima reunião ocorrerá em 5 de fevereiro de 2010. Estavam presentes: Alexandre Fioranelli (Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular), Alexandre Lourenço (Abramge), João Bosco de Oliveira (AMB), Luiz Carlos Sobânia (AMB/SBOT), Luiz Gubolino (Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista), Mariana Haussen Pinna (Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia), Patrícia Medina (Unidas), Pérola Grinberg Plapler (Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação), Roberto Viana (Fenasaúde), Sérgio Okane (SBOT), Suel Abujamra (Conselho Brasileiro de Oftalmologia), Osmar Moraes (Sociedade Brasileira de Neurocirurgia), Vicente Avila, e Virgínia Novaes de Araújo, departamento jurídico da AMB. Fonte: AMB