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O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) realizou na manhã desta quarta-feira (21) uma interdição ética em uma Unidade Básica de Saúde do município de Araçagi. A UBS Violeta, localizada na zona rural do município, estava utilizando água contaminada por coliformes fecais e descumpria várias determinações da Resolução 2.062/13, que redefiniu as regras para a fiscalização do exercício da medicina.

Depois de receber uma denúncia de que a UBS estava utilizando água contaminada, inclusive em procedimentos odontológicos, o CRM-PB realizou uma primeira fiscalização no dia 5 de junho passado. Como, na ocasião, não havia integrantes da equipe de saúde, a denúncia não pôde ser averiguada. Entretanto, a fiscalização dos ambientes foi realizada e foram constatadas varias irregularidades, notadamente no consultório médico. Apesar de ter sido notificado no dia 30 de junho, o gestor da UBS não tomou providências para resolver os problemas.

Segundo o médico-fiscal e diretor do Departamento de Fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Sebastião Mendonça de Souza, os consultórios do médico, da dentista e da enfermeira apresentavam paredes incompletas, não propiciando a necessária privacidade para os atos profissionais, logo sem oferecer as condições mínimas para os atos profissionais.

No consultório medico também faltavam formulários de notificação de receitas controladas, balança antropométrica, biombo, cadeiras para acompanhantes, cestos de lixo, escada de dois degraus, lanterna clínica, negatoscópio, otoscópio e oftalmoscópio.

A interdição é a primeira realizada pelo CRM-PB obedecendo à Resolução CFM n 2062/2013 e terá a duração inicial de 60 dias, prorrogáveis a critério do pleno do CRM-PB. Pela gravidade das condições detectadas, Eurípedes Souza acredita que os Conselhos Regionais de Odontologia e Enfermagem também realizarão fiscalizações no local.

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