O que você acharia se procurasse um hospital ou pronto socorro num final de semana e tivesse um atendimento ruim feito por um acadêmico? E se ao procurar um hospital um médico ficasse em dúvida sobre o que estava acontecendo com você porque ele é formado em outro país e por isso conhece outra realidade? Procuraria seus direitos na Justiça, certo? Pois bem, o Conselho Regional de Medicina, CRM-ES, se preocupa, e muito, com estas situações. Por isso, desde o ano passado a ordem é intensificar a fiscalização em todo o Espírito Santo. Algumas pessoas que procuraram atendimento médico e foram atendidas por acadêmicos agiram corretamente e denunciaram o fato ao CRM-ES. Os membros da Comissão de Fiscalização começaram a agir imediatamente e logo foi detectado um caso em Alfredo Chaves. Um médico formado em outro país da América do Sul estava atendendo os pacientes sem antes prestar exames em faculdades do Brasil e sem estar inscrito no Conselho. Ele foi afastado e o caso levado para a delegacia de Polícia Civil. Na verdade, a fiscalização foi intensificada desde abril do ano passado quando uma falsa médica foi encontrada atendendo no Pronto Socorro de Itacibá, no município de Cariacica/ES. Ela usava uma inscrição de uma médica do Rio de Janeiro. Segundo o Conselheiro e membro da Comissão de Fiscalização, Dr. Hudson Soares Leal, a intensificação da fiscalização acontece principalmente no interior do Estado. Na Grande Vitória esta fiscalização já é feita rotineiramente. “Podemos separar a fiscalização em dois tópicos. O primeiro deles é o atendimento. Normalmente, a saúde está sem verba, sem custeio, e geralmente estes hospitais do interior são filantrópicos. Nossa fiscalização é mais em cima do atendimento de urgência e emergência e temos constatado que nem todos os itens obrigatórios editados pelo Conselho Federal de Medicina estão sendo cumpridos num atendimento desse tipo. Outro tópico é no que diz respeito ao atendimento médico em si. Nossa fiscalização é feita em cima de atendimentos feitos por não médicos, que seriam os médicos formados fora do Brasil e que não fizeram uma prova de aptidão no país e nem possuem inscrição no Conselho Regional de Medicina. Na Fiscalização, encontramos um caso de um médico formado fora do país e que não estava regularizado junto ao CRM, bem como uma profissional formada em Fisioterapia que atendia como médica. O CRM só atua sobre médicos registrados neste Conselho, e nestes casos citados, encaminhamos os problemas à Polícia Civil. Eles vão responder por crime de exercício ilegal da Medicina e falsidade ideológica. Neste último caso quando o médico está usando o registro de outro médico. Ele é enquadrado no artigo 171 do Código Penal. Depois, o diretor clínico do hospital é chamado para explicar o por quê da situação”, esclarece o Corregedor. Ainda segundo Dr. Hudson, o CRM-ES está intensificando a fiscalização também sobre o atendimento feito por acadêmicos (estudantes de Medicina). “No interior do Estado, isso é uma mão de obra barata e alguns médicos colocam estes acadêmicos para atender sozinhos num hospital, sem a retaguarda do médico responsável. Para o ano de 2004, a Diretoria do CRM-ES já solicitou a intensificação da fiscalização nos balneários do sul do Estado, onde são constatados acadêmicos atendendo nos finais de semana”, ressalta. Outro membro da Comissão de Fiscalização, Dr. Carlos Magno Pretti Dalapícola, reforça que a intensificação da fiscalização agora, em 2004, será em cima do exercício ilegal da Medicina. “Esta intensificação aconteceu com base no número de denúncias feitas pela população no que se refere a atendimento por acadêmicos”, reforça. A fiscalização também ajuda aos médicos que estão montando uma clínica ou um centro cirúrgico. “Seria importante que estes médicos consultassem o CRM-ES sobre o que se faz necessário; quais os equipamentos básicos para montar uma clínica e/ou um centro cirúrgico. Muitas vezes chegamos num local e constatamos a falta de um ou mais equipamentos. Se der uma complicação na cirurgia tem que estar tudo à mão. Então nós fiscalizamos isso também e orientamos os médicos. Outra ajuda que eles podem ter é consultar a Portaria nº 1884, do Ministério da Saúde, que tem todas as informações necessárias no que diz respeito a este assunto. Isso que dizer que estamos em cima de empresas que prestam serviços médicos. Hotéis, por exemplo, que divulgam serviços médicos, mas que não informa o fato ao CRM-ES para que haja uma fiscalização. Só em 2004 já notificamos várias empresas na grande Vitória”, lembra Dr. Carlos Magno.