O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá enviou ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, denúncia de que mais dois projetos de pesquisa em andamento no Estado do Amapá estão fazendo uso de cobaias humanas. Imediatamente, nesta segunda-feira, 16, Cristovam enviou ofício ao ministro da Saúde, pedindo explicações sobre a denúncia, pois de acordo com o CRM-AP, ao indagar se o Conselho Nacional de Ética em Pesquisa do MS tinha conhecimento de tais pesquisas, a resposta obtida a partir do IEPA – Instituto de Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado do Amapá – foi de que “não havia necessidade”. Uma das pesquisas envolve o tratamento de portadores de DIABETES MELLITUS tipo II e a outra é voltada para pacientes que sofrem de gastrites com ou sem H. Pylori positivo. Para participar dos dois projetos como cobaias humanas, os amapaenses passam por uma “triagem” que procura saber se os pacientes “atendem aos parâmetros” dos projetos, inclusive endoscopia digestiva que foi feita utilizando a rede pública hospitalar. As cobaias, assim como no caso denunciado pelo senador dos ribeirinhos usados para o estudo da malária, são escolhidas entre as pessoas mais pobres da população, e após a admissão no projeto essas pessoas paravam de utilizar todas as medicações convencionais, eficazes no controle e cura das patologias, segundo o CRM do Amapá, para utilizarem remédios fabricados pelo IEPA. O CRM-AP denuncia ainda que os pacientes tinham de usar os medicamentos experimentais fornecidos pelo IEPA e retornar a cada 15 dias para reavaliação, sendo que se precisassem de socorro médico, eram orientados a buscarem por meios próprios as emergências dos hospitais públicos do Estado ou município. Segundo a denúncia apresentada ao senador, também foi verificada a existência de um paciente que ingressou no programa em fevereiro de 2004 com um quadro de gastrite enantematosa leve associada à ulceração bulbar e que nova endoscopia feita em maio de 2004, verificou-se que o quadro agravou-se para gastrite enantematosa moderada e uma segunda úlcera bulbar, durante o tratamento experimental, sem que a piora fosse comunicada ao paciente. Além disso, o CRM-AP afirma que o patrocinador das pesquisas é uma ONG francesa, “cujo convênio com o IEPA deixa claro que os lucros resultantes da comercialização de patentes das possíveis descobertas será da ONG estrangeira. Que esta mesma ONG repassa alguns milhares de euros para o IEPA, sendo assim o financiador da pesquisa, mas não cita quem é o pesquisador responsável, endereço, qualificação, etc” Diante da nova denúncia, o presidente da CDH, Cristovam Buarque, aguarda a resposta do Ministério da Saúde para tomar novas providências. “O Brasil precisa de mais pesquisas e também que elas sejam feitas dentro dos rigores da ética. Não podemos tolerar pesquisas que violem os direitos humanos, ainda menos quando a serviço de grupos estrangeiros”. Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Cristovam Buarque