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m a intenção de colocar em debate o problema do desaparecimento de menores no país e promover a divulgação de medidas de prevenção para médicos e a população em geral, o Conselho Federal de Medicina (CFM), com apoio do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, promoveu o Seminário Sobre Crianças Desaparecidas no dia 6 de abril, em Porto Alegre (RS).
m a intenção de colocar em debate o problema do desaparecimento de menores no país e promover a divulgação de medidas de prevenção para médicos e a população em geral, o Conselho Federal de Medicina (CFM), com apoio do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, promoveu o Seminário Sobre Crianças Desaparecidas no dia 6 de abril, em Porto Alegre (RS). O membro da Comissão de Ações Sociais do CFM, Ricardo Paiva, apontou diversos problemas do Brasil que impedem a busca imediata da criança. O represente do CFM chamou atenção que no país ainda não há um cadastro atualizado com dados e informações dos menores. “O cadastro brasileiro é totalmente desatualizado e pouco priorizado. Sem essa divulgação oficial, fica impossível buscar uma criança que não tenha nome ou rosto. Por não existir essa atualização, organismos mundiais como a Interpol não poderiam buscar as crianças”. Segundo ele, da forma que é proposto hoje também não funciona: “não dá para aguardar os pais incluírem o caso, isso deve ser feita imediatamente por um policial. Muitos pais podem inclusive estarem envolvidos diretamente com esse desaparecimento”, alertou.
Durante o encontro acompanhado por representantes de entidades militares, médicas e civis de Porto Alegre, Paiva ainda defendeu uma conferência mundial para tratativas sobre o assunto. “Precisamos conseguir com a Organização das Nações Unidas (ONU) um protocolo com força de lei de atualização de cadastro e diálogo por software, além de um relatório bianual com dados do desaparecimento, assim como é feito com drogas”. Outro desdobramento defendido foi a promoção de um seminário internacional para tratativa do tema.
Dados Regionais – Somente neste ano, quase mil crianças e adolescentes foram dadas como desaparecidas no Rio Grande do Sul. Somente na capital foram 300 casos em três meses. Do total, cerca de 25% desses menores continuam desaparecidos. Mas nos últimos três anos, 16.816 menores ou com idade de 17 anos desapareceram no estado, sendo que 4.328 destes desaparecimentos foram registrados somente em Porto Alegre. Os dados foram contabilizados pela Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) da Polícia Civil do Estado, que ainda destacou que 90% dos casos do estado são menores de 12 a 17 anos, do sexo feminino, que tem por característica conflitos familiares, uso de drogas, maus tratos e abuso sexual.
De acordo com a delegada Andrea Magno, titular da DPCAV, o trabalho da Polícia Civil não termina quando uma criança ou um adolescente é localizado, uma vez que o desaparecimento pode estar vinculado a crimes mais graves. “Após a localização, iniciamos a investigação no intuito de apurar as causas do desaparecimento. Muitas vezes, acabamos constatando ser o desaparecido vítima de crimes graves, praticados por familiares ou pessoas muito próximas. É muito importante que as partes procurem a Polícia Civil tão logo seja constatado o desaparecimento, principalmente por nosso estado estar próximo à fronteira”, relatou a delegada.
Engaja
mento – Durante a abertura, o secretário-geral do CFM e membro da Comissão de Ações Sociais, Henrique Batista e Silva, destacou o trabalho da Comissão de Ações Sociais da autarquia. “Entendemos que o médico é um agente político de transformação social. O CFM, que tem em suas prerrogativas legais defender a Medicina e a Sociedade, tem se voltado com muito afinco com este tema. Buscamos todas as forças institucionais e parcerias para que encaminhe uma solução para este problema social”.
mento – Durante a abertura, o secretário-geral do CFM e membro da Comissão de Ações Sociais, Henrique Batista e Silva, destacou o trabalho da Comissão de Ações Sociais da autarquia. “Entendemos que o médico é um agente político de transformação social. O CFM, que tem em suas prerrogativas legais defender a Medicina e a Sociedade, tem se voltado com muito afinco com este tema. Buscamos todas as forças institucionais e parcerias para que encaminhe uma solução para este problema social”.Entendendo o papel do médico, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Fernando Weber Matos, destacou operação de verão onde CRM se propôs a iniciar o debate distribuindo pulseiras plásticas de identificação no litoral. “Foi uma maneira simples que procuramos chamar atenção para o desparecimento de crianças. Estamos começando a semear esta sensibilização também com os médicos do estado”.
Representando os familiares de desaparecidos, a presidente da Associação Mães da Sé, Ivanise Esperidião Santos, ressaltou sua luta e dor: “desde 2011, as Mães da Sé e o CFM trabalham em parceria na prevenção. Mas, a minha luta começou em 1995, quando a minha filha de 13 anos desapareceu. E, nessa busca, o que eu ouvi durante muito tempo é de que este assunto não faz parte da pauta do dia. Eu resolvi transformar a minha dor em uma luta porque para o poder público nossos filhos são uma estatística e, até hoje, mais de 10 mil mães já passaram pela associação Mães da Sé”.
Abaixo-assinado – Encerrando o debate, a integrante da Comissão de Ações Sociais, Paula Peixoto, divulgou o abaixo-assinado lançado pelo CFM, que cobra a efetivação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Para ela, “o modelo atual, sob supervisão do Ministério da Justiça, é ineficaz e transfere a responsabilidade da inclusão no cadastro para os parentes da vítima”.
Além da atualização da base de dados a partir da notificação compulsória dos casos de desaparecimento, obrigando que as informações sejam registradas em boletins de ocorrência e automaticamente repassadas pela autoridade policial ao Ministério da Justiça, a petição capitaneada pelo CFM também cobra do Ministério atualização diária do site www.desaparecidos.gov.br e a criação de uma campanha permanente junto à população sobre medidas de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes.
Para aderir e divulgar o abaixo-assinado, acesse a página desenvolvida pelo CFM www.criancasdesaparecidas.org.