Para CFM, o Ministério da Justiça deve atualizar o cadastro nacional de desaparecidos para facilitar as buscas
Em 25 de maio, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou abaixo-assinado cobrando a atualização do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. O modelo atual, que está sob supervisão do Ministério da Justiça (MJ) (disponível em www.desaparecidos.gov.br), tem recebido críticas de quem acompanha o tema, sendo considerado desatualizado e sem resultados efetivos no enfrentamento do problema.
Durante seu lançamento, em Florianópolis (SC), o secretário-geral do CFM, Henrique Batista e Silva, destacou o trabalho da Comissão de Ações Sociais do CFM, que propôs a organização do abaixo-assinado, e ressaltou o papel da sociedade na luta contra o problema. “O CFM, convicto de que a medicina é uma profissão que trata do ser humano e da coletividade, se dispõe, nessa perspectiva, a enfrentar dessa temática. Contudo, reconhece que se trata de um problema de proporções hercúleas, que ultrapassa as possibilidades de uma só instituição resolvê-lo”, defendeu.
Na petição on-line, o CFM chama a atenção para números alarmantes: no Brasil, cerca de 50 mil menores desaparecem todos os anos. Instituições que atuam no setor apontam que, nos últimos 30 anos, o número de casos sem solução pode chegar a 250 mil. Contudo, até abril deste ano, o cadastro do MJ apontava apenas 369 casos remanescentes em 20 estados.
Com o abaixo-assinado, o CFM quer garantir a busca por essas crianças e adolescentes, inclusive fora do País. No documento, a autarquia cobra a adoção pelas autoridades de duas medidas que fortalecerão as buscas. A primeira é a notificação compulsória dos casos, obrigando que as informações sobre esse tipo de situação, registradas em boletins de ocorrência, sejam automaticamente repassadas pela autoridade policial ao MJ, sem a necessidade de pedidos ou procedimentos por parte dos familiares.
Além da atualização da base de dados, com a inserção das ocorrências de desaparecimento, a petição capitaneada pelo CFM também cobra do MJ providências para que o site do cadastro seja atualizado diariamente. Também é pedida a criação de uma campanha permanente para orientar a população sobre medidas de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes.
O abaixo-assinado está disponível em: https://goo.gl/rKgktQ
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Fonte: jornal Medicina 267