Mais de 500 médicos se reuniram na manhã de hoje em frente ao Hospital da Lagoa para protestar contra a Medida Provisória 568, que reduz o salário dos médicos servidores federais pela metade. O ato foi coordenado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) e recebeu o apoio de entidades de classe e de médicos e residentes de todos os hospitais federais, institutos e hospitais universitários da cidade.
“A MP pune médicos que dedicaram toda a vida ao serviço público e agora terão seus salários reduzidos. Prejudica também os novos médicos, que acabaram de ingressar no serviço público. E é terrível para a população, que poderá ficar sem atendimento de qualidade”, afirma a presidente do Cremerj, Márcia Rosa de Araujo. Após se encontrarem na porta do hospital, os médicos fizeram uma caminhada pela Rua Jardim Botânico até o Parque Lage.
Antes da manifestação, a diretoria do Cremerj promoveu audiência pública com o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), presidente da comissão parlamentar mista que avaliará o texto da medida provisória. Puty foi receptivo ao pedido para suprimir os artigos 42 a 46 da MP, que impactam diretamente na remuneração dos médicos servidores federais. O deputado, que também participou do ato na rua, prometeu convocar três audiências públicas em Brasília no mesmo dia para que médicos do Rio possam comparecer.
Além de Cláudio Puty, participaram da audiência pública o senador Lindbergh Faria (PT-RJ), os deputados federais Jandira Feghali (PC do B-RJ) e Chico D’ângelo (PT-RJ) e os vereadores Edson da Creatinina (PV) e Paulo Pinheiro (Psol). Estiveram presentes também o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, e o presidente da Academia Nacional de Medicina, Marcos Moraes, entre outras lideranças.
Editada em 11 de maio, a Medida Provisória 568 tem o intuito ajustar os salários dos servidores federais. No entanto, a medida desconsidera a Lei 3999, que desde 1961 determina uma carga horária semanal de 20 horas para médicos. A MP estabelece a jornada de 40 horas para médicos, mas mantém os salários. Na prática, os vencimentos são reduzidos em 50%.
A medida provisória cria ainda a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), uma compensação que corresponde à diferença entre os salários anteriores e a nova tabela. No entanto, a VPNI terá um valor fixo, e dele será descontado reajustes regulares e adicionais de progressão, afetando inclusive aposentados e pensionistas, fazendo com que a remuneração fique congelada por tempo indeterminado.
O Cremerj promove nova assembleia sobre a MP 568 na próxima quinta-feira, no Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), às 20h. O CBC fica na Rua Visconde Silva, 52.
Fonte: Cremerj