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Conselho Federal de Medicina

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Caro colega, Como já é do seu conhecimento, encontra-se em curso um movimento nacional em defesa da dignidade médica, ensejado pelas seguintes entidades nacionais: Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Confederação Médica Brasileira (CMB). Por ocasião do Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem), com a presença de mais de 1.000 médicos em Brasília, representando todos os Conselhos, Sociedades de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades de Especialidades, foi aprovada por unanimidade, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Confeccionada pela FIPE-USP e referendada pelo Conselho Federal de Medicina, através da Resolução de nº 1673/03, a CBHPM contém os valores éticos referenciais mínimos de cobrança para a medicina suplementar. Desde então, em cada Estado brasileiro, as comissões estaduais de honorários vêm promovendo assembléias e deliberando ações com diversas operadoras, no sentido de fazer cumprir a resolução do CFM. Em Pernambuco, após diversas assembléias, reuniões e negociações, o quadro atual é o seguinte: UNIMED RECIFE – implantação da CBHPM em 30 dias; GREMES / UNIDAS – implantação da CBHPM escalonada de abril a outubro deste ano; SEGURADORAS – infelizmente fracassaram as negociações ante a recusa da Federação Nacional de Seguradoras – Fenaseg – (Saúde Bradesco e SulAmérica) em implantar a CBHPM, condicionando-a à autorização da Agência Nacional de Saúde para repasse aos usuários As entidades médicas de Pernambuco, que formam o Movimento pela Dignidade Médica, procuraram a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado, que elaborou um projeto de lei regulamentando este impasse. Brevemente será votada em plenário, lei específica sobre o tema, a qual já conta com apoio do governador de Pernambuco, Dr. Jarbas Vasconcelos. Também na Câmara Federal, há expectativa de que, diante do quadro nacional, deverá ser votado um projeto de lei sobre a questão. O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) vem a você, colega, sensibilizá-lo a se integrar neste Movimento, que visa, sobretudo, recuperar um pouco do defasado honorário médico. Em dez anos, o usuário teve reajuste em torno de 200%. Já nós médicos, recebemos pouco mais de 20%. A ANS determinou a obrigatoriedade da contratualização a partir de setembro deste ano. Caso não seja adotado o reajuste proposto, não haverá nenhum benefício para a categoria por mais um ano. Assim conclamamos os colegas referenciados a se unirem aos 80% dos médicos que já aderiram ao Movimento. O Cremepe não poderá eximir-se de fazer cumprir a resolução do CFM e de apoiar esse legítimo movimento da categoria. Nós chegamos ao Cremepe com o seu apoio para a prevenção do erro médico e para melhorar suas condições de trabalho e remuneração. Precisamos da sua ajuda para a conquista dessa luta. Não há melhorias sem riscos e sem ousadia. Cada um de nós precisa fazer a sua parte. Contamos com você e com sua capacidade de luta. Até a vitória, colega! A DIRETORIA Da Assessoria de Imprensa do Cremepe.

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