Em entrevista à imprensa, no dia 11 de agosto, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) apresentou uma síntese do relatório da vistoria feita pelo conselho em 16 Cais, Ciams, Ambulatório Municipal de Queimaduras e no Centro de Referência em Ortopedia e Fisioterapia (Crof) da capital, que constatou falhas no funcionamento dessas unidades. Os problemas, que comprometem o trabalho médico e a assistência prestada aos pacientes, foram debatidos com a Secretaria Municipal de Saúde no dia 14 de julho e soluções foram cobradas. Mas, quase um mês depois, nada mudou.
Falta de materiais e de medicamentos, equipamentos sucateados, deficiências na estrutura física, sobrecarga de trabalho, escassez de profissionais, defasagem salarial, pacientes em longas filas a espera de assistência e médicos angustiados com a falta de condições básicas de atendimento. E mais: falta de alvará sanitário, inexistência de registro da unidade no Cremego e a ocupação da diretoria técnica por profissional não-médico (em desacordo com a Resolução 997/80 do Conselho Federal de Medicina e o Decreto Federal 20.931/32).
Esses problemas foram encontrados pelas equipes do Setor de Fiscalização do Cremego na maioria das unidades da rede pública municipal de saúde de Goiânia vistoriadas entre outubro de 2010 e julho de 2011. A realização dessas vistorias faz parte da rotina de trabalho da entidade e também atendeu a solicitações de médicos lotados nessas unidades de saúde, que denunciaram ao conselho a precariedade de suas condições de trabalho.
No dia 11 de agosto, o presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, apresentou uma síntese do relatório de vistoria à imprensa e denunciou a precariedade das condições de funcionamento das unidades da rede pública municipal de saúde da capital. Ele ressaltou que, em busca de soluções para os muitos problemas detectados, o Cremego promoveu no dia 14 de julho a sessão plenária especial “O médico em busca de condições dignas de trabalho nos Cais”, que colocou frente a frente médicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, o secretário de Saúde da capital, Elias Rassi Neto, conselheiros e diretores do Conselho. O Ministério Público Estadual também foi convidado, mas não compareceu à plenária realizada na sede do Cremego.
Durante quase três horas, os problemas foram debatidos e soluções foram cobradas. Queixas sobre a precariedade das condições de atendimento aos pacientes, de interferências na autonomia do médico, sobrecarga de trabalho ou a ociosidade gerada por mudanças no agendamento de consultas e a má remuneração dos médicos dominaram o debate. O Cremego também reivindicou o pagamento aos médicos do piso salarial da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – atualmente calculado em R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais – e o fim dos contratos de trabalho precários na rede municipal de saúde.
O secretário ouviu as denúncias. Sobre a precariedade das condições de trabalho dos médicos, que vão da existência de cadeiras quebradas nos consultórios à falta de equipamentos e medicamentos essenciais para a assistência aos pacientes, Elias Rassi Neto queixou-se das dificuldades para a manutenção das unidades, da morosidade dos processos licitatórios e da escassez de recursos para a área da saúde. Ele informou que quatro Cais (Campinas, Chácara do Governador, Amendoeiras e Novo Horizonte) estão sendo equipados para os atendimentos de urgência e emergência, mas não sinalizou quando as deficiências na rede pública municipal de saúde serão sanadas.
Quase um mês depois da realização da plenária, a situação na rede pública municipal de saúde continua caótica e o Cremego cobra soluções imediatas para os problemas, que vêm comprometendo o trabalho dos médicos e a assistência à população. Cópia do relatório de vistoria também foi encaminhada ao Ministério Público Estadual.
“Precisamos de ações eficazes para garantam ao médico condições adequadas de trabalho e uma assistência digna à população”, diz o presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho. Para ele, a transformação de Cais em unidades de atendimento de urgência, sem a contratação de profissionais especializados e sem a aquisição de todos os equipamentos necessários, é uma forma de mascarar as deficiências da rede pública municipal de saúde.
Relatório – Entre outubro de 2010 e julho de 2011, o Cremego vistoriou o Ambulatório Municipal de Queimaduras, o Centro de Referência e Ortopedia e Fisioterapia (Crof) e os 14 Centros de Assistência Integral à Saúde (Cais) e Centros Integrados de Assistência Médica e Sanitária (Ciams). Clique aqui e confira o relatório da vistoria.
Campanha – Em março deste ano, o Cremego lançou a campanha “Diga não ao caos na saúde pública”, que visa melhorar a assistência prestada à população pela rede pública de saúde e as condições de trabalho e de remuneração dos médicos que atuam nessas unidades. Médicos e toda a sociedade podem participar da campanha, denunciando falhas e cobrando melhorias no sistema de saúde.
As sugestões e denúncias recebidas vão embasar as ações do Cremego em busca de melhores condições de trabalho para o médico e de assistência digna à população.
Para participar, entre em contato com a Ouvidoria do Cremego pelo telefone (62) 3250-4930 ou ouvidoria@cremego.org.br.
Para saber mais sobre a campanha, basta acessar www.cremego.org.br.
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