O ministro da Saúde Humberto Costa participou, no último dia 15 de janeiro, de um café-da-manhã oferecido pelo CFM, em sua sede em Brasília, com representantes de várias entidades médicas e Conselhos Regionais, entre eles o Cremeb. O conselheiro e corregedor José Abelardo Meneses saiu da reunião com boa impressão do médico pernambucano, pós-graduado em Medicina Geral Comunitária, Clínica Médica e Psiquiatria. Na oportunidade, em nome do CRM baiano, convidou o ministro para fazer a abertura de um fórum sobre trabalho médico em Salvador, no próximo mês de abril, promovido pela instituição. A princípio, não houve objeções. Segundo Abelardo Meneses, o ministro demonstrou conhecer profundamente os problemas de saúde do Brasil, ser moderado e, ao mesmo tempo, positivo, especialmente quando questionado pelo presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade, sobre a tabela de honorários médicos do SUS: não quis prometer o que não pode, haja vista o orçamento apertado de sua pasta. Os objetivos do encontro foram parabenizar o médico Humberto Costa pela posse no Ministério da Saúde e apresentar as preocupações da classe médica quanto às questões relativas à área. Dentre os 200 convidados para o evento, estavam representantes do CFM, Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), sociedades de especialidades, Confederação Médica Brasileira, Sindicatos Médicos e Direção Nacional dos Estudantes de Medicina. Ao iniciar a reunião, o presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade, enfatizou que os médicos brasileiros querem participar ativamente do processo de construção das políticas de Saúde do País. Dentre as várias prioridades apresentadas, destacou a necessidade de estabelecimento de novos critérios para a abertura de escolas médicas, bem como a mudança e regulamentação das legislações relativas aos Conselhos de Medicina e ao Ato Médico. Sobre o primeiro problema, Humberto Costa adiantou que o Ministério da Saúde está dialogando com o da Educação para promover uma discussão sobre formação e residência médica e pós-graduação. A idéia é montar um grupo de trabalho conjunto dos dois órgãos para analisar a questão. Defesa do SUS O representante da Confederação Médica Brasileira, Ricardo Paiva, disse que uma das preocupações da categoria médica é com o papel que as agências reguladoras da área da Saúde irão exercer no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva. O ministro respondeu que a definição das políticas de Saúde é atribuição exclusiva do Ministério da Saúde, e que tanto a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), serão órgãos que desempenharão função de fiscalização e regulação das políticas públicas de Saúde definidas pelo Ministério. Humberto Costa procurou deixar claro que o Ministério compartilha das mesmas preocupações da classe médica e que os impasses, de agora em diante, serão resolvidos em um debate político de alto nível. No seu pronunciamento, ele defendeu a reafirmação dos princípios básicos do SUS, dentre eles a universalidade. Ampliar a atenção básica e o Programa Saúde da Família (PSF) – com respeito às características regionais – também foram citadas como metas da pasta da Saúde. Reflexo de que a política de recursos humanos do Ministério será encarada com mais seriedade, anunciou a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho em Saúde, que cuidará das ações capazes de permitir a renovação de quadros, sobretudo, para o atendimento à saúde nos municípios. Outro ponto a ser revisto são as contratações irregulares e precárias, com baixa remuneração dos profissionais da área de Saúde. Foram criadas ainda a Secretaria de Gestão Participativa, a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos e a Secretaria de Atenção à Saúde, estas duas últimas a cargo, respectivamente, dos baianos José Alberto Hermógenes (ex-conselheiro do Cremeb e ex-diretor do Sindimed) e Jorge Solla (ex-secretário de Saúde de Vitória da Conquista). Outra prioridade do novo governo, de acordo com o ministro, é a ampliação da distribuição de medicamentos pelo serviço público. Para isso, o Ministério da Saúde já estuda a criação de mecanismos para dominar a tecnologia na produção de medicamentos e promover a distribuição na rede pública, uma vez que o programa dos genéricos não conseguiu resolver a questão. O combate pleno e efetivo às endemias e epidemias em caráter regional, estadual e nacional também foi citado por Humberto Costa como sendo um compromisso do novo governo. Outra medida importante anunciada foi a instituição, pelos ministérios da Saúde e da Assistência de Promoção Social, de uma comissão para coordenar o Programa Nacional de Cuidadores de Idosos e a implantação de uma rede de apoio, acompanhamento e orientação a esses agentes. De acordo com o ministro, o objetivo é criar uma rede social que integre os idosos à sociedade em substituição à assistência feita em asilos.