Nesta sexta-feira (30), de 9h às 12h, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam), em conjunto com a Defensoria Pública Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde (DPE-AM), realizará a quinta edição do Fórum de Educação Médica Continuada com o tema: Judicialização da Saúde. O evento ocorrerá no auditório do Cremam, situado na Rua Senador Raimundo Parente, 6 – Flores.
O Fórum terá início com as boas-vindas pelo presidente do Cremam, José Bernardes Sobrinho. Segundo ele, o assunto central foi escolhido porque a Judicialização é um tema que envolve a saúde pública.
Em seguida, o médico e advogado, Plínio José Cavalcante Monteiro, doutor em Bioética pela Universidade de Brasília, fará a primeira palestra, enfocando os “Aspectos éticos e jurídicos das demandas judiciais por drogas experimentais: os casos da fosfoetanolamina sintética e do canabidiol”.
Na sequência, a promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Cláudia Câmara, falará sobre o “Ministério Público como agente propulsor de políticas públicas de saúde através da Judicialização”.
O primeiro bloco de palestras será moderado pela advogada do Cremam, Julieth Brasil Pinheiro.
Após o intervalo, o Fórum continuará com a palestra sobre “OSS como gestora hospitalar no SUS, uma questão jurídica e de eficiência”, a ser ministrada pelo procurador de contas do Ministério Público de Contas do Estado, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
A última palestra será ministrada pelo defensor público titular da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde, Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, que abordará a “Judicialização da Saúde na perspectiva da Defensoria Pública”.
Para ele, a judicialização da saúde é um tema bastante recorrente na atualidade no meio jurídico. “Afinal, a judicialização é causa ou efeito de um sistema público de saúde desorganizado? Existe a boa e a má judicialização? Qual o perfil da pessoa que judicializa?
São muitas indagações que despontam a cada debate. O Conselho Regional de Medicina nos convidou para, em conjunto, Cremam e Defensoria, visitarmos, em um evento aberto à sociedade, temas de relevância dentro da temática”, completou o defensor público.
A advogada do Cremam, Camila Loureiro Yoshimura, será a moderadora do segundo bloco do Fórum. Após as apresentações das palestras, o Fórum será aberto a todos os participantes para debates, seguido do encerramento.
O evento é gratuito e aberto para os profissionais da saúde, estudantes e para toda a comunidade em geral. As inscrições poderão ser feitas no site www.cremam.org.br. Mais informações: (92) 991427884.
PROGRAMAÇÃO
09:00 – Abertura
José Bernardes Sobrinho -presidente do Cremam
09:10 – Palestra: Aspectos éticos e jurídicos das demandas judiciais por drogas experimentais: os casos da fosfoetanolamina sintética e do canabidiol
Palestrante: Plínio José Cavalcante Monteiro – médico e advogado, doutor em Bioética pela Universidade de Brasília
09:30 – Palestra: Ministério Público como agente propulsor de políticas públicas de saúde através da Judicialização
Palestrante: Cláudia Câmara – promotora de Justiça do MP-AM
Moderadora: Julieth Brasil Pinheiro – advogada do Cremam
Intervalo – 9:50
10:00 – Palestra: OSS como gestora hospitalar no SUS, uma questão jurídica e de eficiência
Palestrante : Ruy Marcelo Alencar de Mendonça – Procurador de Contas do MP de Contas do Estado
10:20 – Palestra: Judicialização da Saúde na perspectiva da Defensoria Pública
Palestrante: Arlindo Gonçalves dos Santos Neto – Defensor Público Titular da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde
Moderadora: Camila Loureiro Yoshimura – advogada do Cremam
Debates
12:00 – Encerramento
Fonte: Cremam