A Resolução do CREMAL, entre várias definições, determina e que as Maternidades deverão ter diretor médico registado no Conselho e que haja equipes com pelo menos um profissional especializado em reanimação neo natal. Indica ainda equipamentos e medicamentos básicos necessários para a realização de partos. De acordo com o representante do Comite Estadual e Municipal de conmbate a mortalidade Infantil, Dr. Claudio Soriano, a ação do Minsitério Público visa reforçar a atuação permanente do CREMAL na luta por melhores condições para o exercicio da medicina e de atendimento a população. Segundo o Presidente do CREMAL, Dr. Emmanuel Fortes, os Diretores Médicos das Maternidades serão convidados para uma reunião de trabalho, na sede do Conselho, ainda este mes.