Enquanto cerca de 200 mil brasileiros morrem todos os anos em virtude de doenças relacionadas ao fumo, um tratado internacional de combate, prevenção e redução do tabagismo está parado há mais de um ano no Senado Federal. Trata-se da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que se encontra atualmente na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, sob a forma do Projeto de Decreto Legislativo/PDS 604/2204, aguardando a apreciação do relator Heráclito Fortes (PTB/PI). Segundo notícias divulgadas pela imprensa, a Convenção teria empacado no Senado em virtude de pressões da indústria e de fumicultores. Fato é que ela corre o risco de não ser ratificada em tempo hábil para que o Brasil participe da primeira conferência internacional dos países comprometidos oficialmente com a Convenção-Quadro, caminhando, assim, nosso País, na contramão das nações que já se demonstraram sensíveis ao grave problema de saúde pública representado pelo tabagismo. Até o momento, mais de 50 países já ratificaram o acordo, que necessitava de apenas 40 para entrar em vigor. Entre eles, alguns dos maiores produtores mundiais de fumo, como a Índia e a Turquia. Ao não ratificar a Convenção-Quadro, o Brasil, infelizmente, vira as costas para a saúde dos cidadãos, permitindo que o tabaco continue a prejudicar e a matar milhares, milhões de pessoas nos próximos anos. Além disso, fica à margem das negociações que irão definir alternativas de substituição de lavouras e incentivos para os fumicultores. Em virtude desses problemas, a Sociedade Paulista de Oncologia Clínica e seu voluntariado têm trabalhado para sensibilizar os senhores senadores e a sociedade sobre a importância da ratificação da Convenção-Quadro. Em 31 de maio, Dia Mundial sem Tabaco, realizou, na cidade de São Paulo, a I Caminhada contra o Tabaco e pela Vida, durante a qual lançou a campanha “Brasil Unido Contra o Tabaco”. A campanha já teve uma rodada de outdoors afixados em vários pontos de São Paulo, ação que deverá ser repetida em breve no Distrito Federal e em outros estados. Custo social O custo social do tabagismo é imenso. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o fumo é fator casual de 50 doenças diferentes, destacando-se as cardiovasculares, o câncer e as doenças respiratórias obstrutivas crônicas. As estatísticas demonstram ainda que 45% das mortes por doença coronariana (infarto do miocárdio), 85% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica (enfisema), 25% das mortes por doença cérebro-vascular (derrames) e 30% das mortes por câncer podem ser atribuídas ao cigarro. Outro dado alarmante: 90% dos casos de câncer do pulmão têm correlação com o tabagismo. O hábito de fumar também traz altíssimo prejuízo financeiro. O tratamento de doenças relacionadas ao tabaco, a perda da produtividade, a antecipação de aposentadorias por doenças e invalidez e as mortes de cidadãos que poderiam estar reforçando o mercado de trabalho, só para citar poucos exemplos, causam elevado custo à saúde, à previdência, à assistência social, entre outras áreas. Nestes pontos específicos, aliás, o tabagismo é responsável pela perda mundial de 200 bilhões de dólares, mais da metade despendidos pelos países em desenvolvimento. Fonte: Acontece Comunicação e Notícias
Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
11/08/2005 | 03:00