Levantamento realizado pela Comissão de Saúde Suplementar – que conta com representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Federação Médica (Fenam) – comprovam a desregulação econômica na área da saúde suplementar. No período de 2000 a 2009, os reajustes autorizados para os planos de saúde acumularam 133%. Este dado é 23 pontos percentuais maior que os 106% registrados no mesmo período pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em sete anos (de 2003 a 2009), os planos médico-hospitalares tiveram 129% de incremento na movimentação financeira, passando de R$ 28 bilhões para R$ 65,4 bilhões. O valor da consulta, no mesmo período, subiu apenas 44%. Isso em média apurada pela própria ANS. Em 2011 há operadoras que ainda pagam o absurdo de R$ 25,00 a consulta.
A situação tem se agravado pelo desrespeito das operadoras à própria legislação que deveria inibir abusos deste tipo. Isso aconteceu, sobretudo, pela recusa das empresas de não seguirem as regras da Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que, desde 2004, obriga a contratualização entre operadoras e médicos, com detalhamento de critérios, valores e periodicidade de reajustes dos honorários médicos.
A Resolução Normativa – RN/ANS Nº 71, de 17 de março de 2004, estabelece os requisitos dos instrumentos jurídicos a serem firmados entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde ou seguradoras especializadas em saúde e profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que prestam serviços em consultórios. A regra define que são cláusulas obrigatórias em todo instrumento jurídico as que estabeleçam “direitos e obrigações, relativos às condições gerais da Lei nº 9.656 de 1998 e às estabelecidas pelo CONSU e pela ANS, contemplando, inclusive, os critérios para reajuste, contendo forma e periodicidade”.
Para conhecer outros dados da realidade econômica dos planos de saúde, confira os números e quadros a seguir:
IPCA e reajustes da ANS: reajustes muito além dos honorários
Os índices de inflação _de 2000 a 2010, medidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, utilizado pelo governo para medição das metas inflacionárias) acumularam 106%, em dez anos.
Os reajustes da ANS autorizados para os planos individuais e familiares nesse período ficou acima do IPCA, acumularam 133% %.
Ou seja, o reajuste dos honorários médicos ficou muito distante de qualquer índice comparativo.
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Índice
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2000
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2001
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2002
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2003
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2004
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2005
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2006
|
2007
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2008
|
2009
|
2010
|
acumulado 2000/2010
|
|
IPCA
|
6,77
|
6,61
|
7,98
|
16,77
|
5,26
|
8,07
|
4,63
|
3
|
5,04
|
5,41
|
5,91
|
106,33%
|
|
Reajuste ANS
|
5,42
|
8,71
|
7,69
|
9,27
|
11,75
|
11,69
|
8,89
|
5,76
|
5,48
|
6,76
|
6,73
|
132,97%
|
Faturamento dos planos X valor da consulta apurado pela própria ANS
Em sete anos, os planos médico-hospitalares tiveram 129% de incremento na movimentação financeira, passando de R$ 28 bilhões para R$ 65,4 bilhões. O valor da consulta, no mesmo período, subiu apenas 44%. Isso em média apurada pela própria ANS.
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Ano
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Faturamento anual dos planos médico-hospitalares ( em R$ bilhões)
|
Valor médio pago por uma consulta médica (em R$), segundo a ANS
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2003
|
28.0
|
28,00
|
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2004
|
31.6
|
30,00
|
|
2005
|
36.4
|
31,38
|
|
2006
|
41.1
|
33,37
|
|
2007
|
50.7
|
36,91
|
|
2008
|
59.1
|
40,30
|
|
2009
|
64.2
|
40,23
|
|
Crescimento(%)
|
129 %
|
44 %
|
Fonte: ANS. Os valores de consultas de 2003 e 2004 foram apurados pelas entidades médicas. Os demais são dados oficiais da própria ANS.
Valores dos procedimentos e consultas pagas pelos planos de saúde
Além de a consulta valer apenas R$ 40,00 em média (há panos que pagam R$ 25,00), as operadoras chegam a pagar ao médico R$ 162,00 por uma cesariana, R$ 150,00 por um cateterismo cardíaco e R$10 por um eletrocardiograma. A seguir mais alguns exemplos de valores praticados:
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Tipo de procedimento
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Valor Médio pago ao médico pelo plano de saúde
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Menor Valor
pago ao médico pelo plano de saúde
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Consulta médica em consultório
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39,65
|
25,00
|
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Cesariana (feto único ou múltiplo)
|
284,18
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161,92
|
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Cateterismo cardíaco
|
305,47
|
149,07
|
|
Visita médica em hospital
|
44,80
|
35,00
|
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Cirurgia de varizes ( bilateral, dois membros)
|
373,40
|
164,20
|
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Cirurgia de ouvido (turbinectomia)
|
96,21
|
44,88
|
|
Visita médica em hospital
|
44,80
|
35,00
|
|
Apendicectomia*
|
483,70
|
381,86
|
|
Sutura de pequenos ferimentos
|
38,45
|
27,75
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Exame de colo de útero (colposcopia)
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19,74
|
16,22
|
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Eletrocardiograma
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16,20
|
10,02
|
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Remoção de cera no ouvido ( cerumen)
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15,51
|
7,36
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Medição de pressão do olho (tonometria)
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9,48
|
6,50
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Imobilização de membros (sem gesso)
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8,05
|
6,29
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Fontes: Fenam/Cremesp – valores praticados pelos principais planos de saúde de Belo Horizonte e São Paulo. Em outros centros, há planos que praticam valores ainda menores.
*Honorário do cirurgião