O posicionamento oficial dos Conselhos de Medicina sobre a terceirização dos serviços públicos de saúde foi defendido pelos participantes do I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2011 (I ENCM 2011), que começou hoje (16) em Goiânia (GO) e vai até a próxima sexta-feira (18). Os 200 representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) concordaram sobre a necessidade dessas entidades se posicionarem sobre o assunto, inclusive para a orientação da classe médica.
O tema é considerado polêmico. Alguns dos participantes do I Encontro afirmaram ver na terceirização, feita com ética e responsabilidade, um caminho para melhorar a gestão e o funcionamento da rede pública de saúde, que enfrenta uma grave crise na maioria dos Estados. No entanto, para outros, essa transferência na responsabilidade pelo gerenciamento das unidades de saúde abre as portas para a proliferação de problemas, como a desvalorização do trabalho médico e é fruto do subfinanciamento do setor.
Mas em alguns pontos os participantes do encontro concordam: qualquer proposta de mudança na gestão dos serviços de saúde deve levar em conta aspectos como o financiamento do setor, a qualidade do atendimento à população, o respeito ao trabalho médico e as peculiaridades de cada região.
Após os debates que se estenderam durante o dia, foi formada uma comissão para elaborar proposta de posicionamento dos Conselhos de Medicina. O texto será submetido à avaliação do plenário do I Encontro, posteriormente. Na manhã de quinta-feira (17), a reunião será retomada. Está prevista uma conferência sobre os determinantes sociais da saúde, ás 9h00. O palestrante convidado é o cardiologista Geniberto Paiva Campos. Na sequência, os conselheiros participarão de debate sobre o processo de formação dos médicos e o mercado de trabalho da categoria.
A rodada será coordenada pelo vice-presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima. A mesa terá como secretário o conselheiro Gerson Zafalon Martins. Como expositores foram convidados, o secretário de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Milton de Arruda Martins; o presidente da Federaçao Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Célio Jayme Carvalhaes; e o médico Élcio Luiz Bonamigo. Entre temas a serem abordados estão: formação dos médicos, o aumento do número de Escolas de Medicina em todo o Brasil, a necessidade de criação de uma carreira de Estado e da implantação de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os médicos.
O I ENCM foi aberto na quarta-feira (16), às 9 horas, pelo presidente do CFM, Roberto Luiz d´Avila, e pelo presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Salomão Rodrigues Filho, que ressaltaram suas expectativas de sucesso do evento. “Esperamos ter um encontro muito produtivo”, disse d’Avila. Já o anfitrião ressaltou ser um orgulho para o Cremego e para Goiás receber os conselheiros e representantes de entidades médicas para o debate de temas tão relevantes.
Após a abertura oficial, os participantes do I ENCM tiveram um momento de descontração com a conferência sobre “A História do Frevo”, o ritmo musical e dança com origem em Pernambuco, que mistura marcha, maxixe e capoeira. O conferencista foi o médico, teatrólogo, ator e escritor pernambucano Reinaldo Borges de Oliveira. Natural de Recife, formado pela antiga Universidade do Recife (hoje Universidade Federal de Pernambuco), membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores, Reinaldo, de 80 anos de idade, encantou a plateia.