Posteriormente o novo roteiro com critérios técnicos mínimos será aplicado aos hospitais
Os Conselhos de Medicina intensificarão as vistorias da prática médica em consultórios, clínicas e postos de saúde. Serão observados equipamentos e estruturas na garantia de segurança do ato médico. Durante o III Fórum dos Departamentos de Fiscalização dos Conselhos de Medicina, o 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Emmanuel Fortes, salientou que é outorga da entidade a fiscalização. “Compete aos conselhos estabelecer a segurança o trabalho médico. Estabeleceremos as regras mínimas para o exercício da medicina. Estamos cumprindo efetivamente nosso papel”. O encontro foi promovido nesta quarta-feira, 1º de dezembro, em Brasília (DF).Para isso, a Comissão de Fiscalização do CFM apresentou uma minuta de resolução que propõe mudanças no roteiro de vistoria de consultórios básicos e de especialidades. Posteriormente o trabalho será aplicado aos hospitais privados, públicos e filantrópicos. O roteiro é um guia para verificação da existência de materiais e equipamentos estruturais e de uso diário e de condições de higiene e acessibilidade. “Tudo isso está sendo pensado para o serviço público e privado”, destacou Emmanuel Fortes.
A proposta é que os estados realizem um trabalho permanente, efetivo e direto junto às instituições públicas ou privadas, onde houver exercício da medicina. “Os médicos precisam de condições mínimas para realizar um trabalho de qualidade. As medidas retiram os riscos potenciais desde uma consulta a um procedimento de maior porte. O importante é aplicarmos estas normas orientando e conscientizando”, defendeu o presidente da entidade, Roberto d’Avila.
Critérios – Durante seis meses a Comissão de Fiscalização do CFM recebeu sugestões das sociedades de especialidades quanto aos critérios mínimos necessários para a realização de uma medicina segura. As especificações foram condensadas no roteiro especificando os parâmetros técnicos mínimos.
Os membros da Comissão Eurípedes Mendonça e Marta Muller apresentaram os detalhes de dimensão, equipamentos e números exatos de estrutura que deverão conter cada espaço médico. “Com o conhecimento, os próprios médicos serão fiscais de sua profissão”, apontou Mendonça.
Ferramentas – O Setor de Informática do CFM apresentou um conjunto de ferramentas para auxiliar o trabalho. Mini computadores, scanners, máquinas fotográficas e metros digitais a laser seriam alguns materiais oferecidos às equipes para dinamizar as fiscalizações.
O assessor jurídico, Alejandro Bullon, apresentou fundamentações jurídicas para ação dos Departamentos de Fiscalização.